Aprovado em concurso público de provas e títulos, Pilatos Neto, após ser submetido à inspeção médica oficial, tomou posse no respectivo cargo 15 (quinze) dias após a publicação do ato de provimento. Contudo, viajou para o exterior no dia seguinte, retornando somente após 5 (cinco) semanas. Em virtude do fato narrado, Pilatos Neto será
Questões de Concursos
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Peixoto, membro do Ministério Público Estadual, está passando por enorme dificuldade financeira, e precisa auferir maior rendimento para custear as suas despesas básicas, pois o seu subsídio não está sendo suficiente. Nesse caso, para complementar sua renda, Peixoto poderá
Julgue os itens a seguir, concernentes ao direito constitucional e ao direito administrativo.
As férias do servidor público civil somente serão interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por motivo de superior interesse público, podendo ser acumuladas pelo prazo máximo de dois anos consecutivos.
Com referência aos agentes administrativos, julgue os itens subsequentes.
A posse poderá ocorrer mediante instrumento de procuração específica para tal ato.
No que se refere aos servidores público federais, assinale a opção correta.
FCC•
Prescreverão em 5 e 2 anos, respectivamente, as ações disciplinares decorrentes das infrações de
Considerando-se o regime dos servidores públicos estabelecido na Constituição da República, é CORRETO afirmar que
A aposentadoria voluntária do servidor público ocorre:
O provimento autônomo de um servidor em cargo público é definição de
Com relação ao direito administrativo, julgue os itens a seguir. A posse de um candidato aprovado em concurso público somente poderá ocorrer pessoalmente.
Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor público estadual vantagens relativas a:
Por força da Lei nº 8.112/90, NÃO figura dentre as penalidades que um servidor público pode sofrer a
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, relacionada à aplicação da legislação de pessoal do setor público federal.
Túlio, servidor que trabalha com habitualidade em contato permanente com substâncias radioativas e com risco à vida, solicitou os adicionais de insalubridade e de periculosidade sobre o vencimento do cargo efetivo. Nessa situação, Túlio faz jus a ambos os adicionais.
providenciar o laudo, junto a entidade de direito privado, dispensando-se a equivalência de qualificação e técnica.
Paula tomou posse no Serviço Público do Tocantins em junho de 2005.
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, ela terá direito a:
A respeito do estágio probatório, disciplinado na Lei 16.024 de 2008, assinale a alternativa incorreta.
Julgue os itens subsequentes, relativos a servidores públicos.
Nas carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, cada órgão deve destinar, no mínimo, 50% do total das funções comissionadas para serem exercidas por servidores integrantes das carreiras dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União.
Antônio foi punido com 3 (três) advertências por infrações disciplinares decorrentes de fatos diversos. A última delas ocorreu em julho de 2001. Em setembro de 2004, Antônio ausentou-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato. Nesse caso, a Administração Pública deverá aplicar pena de
O servidor público, ao se omitir diante de determinada situação, quando deveria agir por dever legal, deu causa a danos na esfera patrimonial do administrado, lesou o bem público e, ainda, incidiu na prática de um delito omissivo previsto no Código Penal. Diante desta situação, o servidor responderá, em tese,
Um servidor público federal, que ingressou nos quadros da administração direta por concurso público, em 1999, pode requerer a sua aposentadoria, uma vez preenchidos todos os demais requisitos, com a idade mínima de: