ID: 110935•
Direito Constitucional•
Supremo Tribunal Federal•
FCC•
TCE GO•
Analista de Controle Externo

Considere:

I. Câmara dos Deputados.
II. Tribunal de Contas da União.
III. Mesa do Senado Federal.
IV. Tribunal Superior Eleitoral.
V. Tribunal Superior do Trabalho.

Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente Mandado de Injunção quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição dos órgãos indicados em

ID: 258559•
Direito Constitucional•
Supremo Tribunal Federal•
FCC•
TRT 15ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

O Supremo Tribunal Federal compõe-se de ...... Ministros escolhidos dentre cidadãos com mais de ...... e menos de ...... anos de idade, dentre outros requisitos.

ID: 251979•
Direito Constitucional•
Supremo Tribunal Federal•
FCC•
TRT 22ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente,

ID: 221404•
Direito Constitucional•
Supremo Tribunal Federal•
PGT•
PGT•
Procurador

Analise os itens abaixo e assinale a letra CORRETA:

I - Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar conflito de competência entre o Tribunal Superior do Trabalho e um Tribunal Regional Federal.
II - Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar eventual recurso ordinário contra decisão de única instância em mandado de segurança impetrado no Tribunal Superior do Trabalho, se denegatória a decisão.
III - As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade, produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.
IV - Compete originariamente ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público.

ID: 178854•
Direito Constitucional•
Supremo Tribunal Federal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Delegado de Polícia

Em relação ao STF, assinale a opção correta.

ID: 227057•
Direito Constitucional•
Supremo Tribunal Federal•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal

Com relação às competências do STF, do STJ e da justiça federal,
julgue os itens seguintes.
O STF reconhece sua competência originária para julgar ação judicial tendo como partes entidade da administração indireta federal, de um lado, e estado-membro, de outro, na hipótese de discussão acerca de imunidade recíproca.

ID: 177219•
Direito Constitucional•
Supremo Tribunal Federal•
VUNESP•
DPE MS•
Defensor Público

Assinale a alternativa correta.

ID: 262355•
Direito Constitucional•
Supremo Tribunal Federal•
FCC•
MPE CE•
Técnico Ministerial

O mandado de segurança contra ato de Ministro do Tribunal de Contas da União é de competência do

ID: 142302•
Direito Constitucional•
Supremo Tribunal Federal•
CESPE CEBRASPE•
TRT 10a REGIÃO•
Analista Judiciário Execução de Mandados

No que se refere aos poderes da República, julgue os itens
seguintes.

Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar originariamente, por crime comum, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional, os governadores de estado e do Distrito Federal, seus próprios ministros e o procurador-geral da República.

ID: 251782•
Direito Constitucional•
Supremo Tribunal Federal•
FCC•
TRE AP•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,

ID: 236687•
Direito Constitucional•
Supremo Tribunal Federal•
FESMIP BA•
MPE BA•
Promotor de Justiça

Sobre o Supremo Tribunal Federal, é incorreto afirmar que:

ID: 173642•
Direito Constitucional•
Supremo Tribunal Federal•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Acerca do Poder Judiciário e da EC n.º 45/2004, julgue os itens
a seguir.

A referida emenda acrescentou ao texto constitucional a competência do STF para julgar, mediante recurso extraordinário, a validade de ato de governo local contestado em face de lei federal.

ID: 135593•
Regimento Interno•
Supremo Tribunal Federal•
CESPE CEBRASPE•
STF•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Ainda a respeito da organização do STF e da sua competência,
nos termos do regimento interno, julgue os itens a seguir.

Em mandado de segurança, reclamação, extradição, conflitos de jurisdição e de atribuições, proceder-se-á à redistribuição, se a requerer o interessado; quando o relator estiver licenciado por mais de 30 dias e em habeas corpus, a redistribuição poderá ser feita, mesmo que o período de licença seja inferior a 30 dias.

ID: 241986•
Direito Constitucional•
Supremo Tribunal Federal•
FCC•
MPU•
Técnico Administrativo

Dentre outras atribuições, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,

ID: 263201•
Direito Constitucional•
Supremo Tribunal Federal•
FCC•
TRT 6ª Região•
Técnico Judiciário Segurança

Dentre as atribuições constitucionalmente previstas para o Supremo Tribunal Federal destaca-se

ID: 152146•
Direito Constitucional•
Supremo Tribunal Federal•
FCC•
TRE AM•
Analista Judiciário Tecnologia da Informação

O Supremo Tribunal Federal compõe-se de

ID: 140451•
Direito Constitucional•
Supremo Tribunal Federal•
FCC•
TRF 4a•
Analista Judiciário Engenharia Elétrica

O Supremo Tribunal Federal compõe-se de

ID: 172214•
Direito Constitucional•
Supremo Tribunal Federal•
UEG NÚCLEO•
Polícia Civil GO•
Delegado de Polícia

Com relação à competência judicial para processar e julgar autoridades estaduais, é CORRETO afirmar:

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