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Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente,
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Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente,
Acerca da estrutura do poder judiciário brasileiro, podese afirmar que:
Com relação ao Regimento Interno do STF, julgue os itens que
se seguem.
Caso seja impetrado habeas corpus contra ato do Tribunal Superior Eleitoral, caberá ao STF julgá-lo.
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de ...... Ministros escolhidos dentre cidadãos com mais de ...... e menos de ...... anos de idade, dentre outros requisitos.
Em relação ao STF, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa correta.
No que se refere aos poderes da República, julgue os itens
seguintes.
Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar originariamente, por crime comum, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional, os governadores de estado e do Distrito Federal, seus próprios ministros e o procurador-geral da República.
O mandado de segurança contra ato de Ministro do Tribunal de Contas da União é de competência do
Sobre o Supremo Tribunal Federal, é incorreto afirmar que:
Dentre outras atribuições, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
Ainda a respeito da organização do STF e da sua competência,
nos termos do regimento interno, julgue os itens a seguir.
Em mandado de segurança, reclamação, extradição, conflitos de jurisdição e de atribuições, proceder-se-á à redistribuição, se a requerer o interessado; quando o relator estiver licenciado por mais de 30 dias e em habeas corpus, a redistribuição poderá ser feita, mesmo que o período de licença seja inferior a 30 dias.
Dentre as atribuições constitucionalmente previstas para o Supremo Tribunal Federal destaca-se
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de
Com relação à competência judicial para processar e julgar autoridades estaduais, é CORRETO afirmar: