São pessoas jurídicas de direito público interno e externo, respectivamente:
A desconsideração inversa da personalidade jurídica significa que
O Código Civil adotou, no que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, a teoria
Pedro é sócio, juntamente com sua esposa Maria, da pessoa jurídica “PM LTDA”. Maria, sem o conhecimento de Pedro, começou a desviar valores dos cofres da empresa, mediante a emissão de notas fiscais frias, para Ricardo, seu concubino. Em razão dos desvios realizados por Maria, a empresa “PM LTDA” parou de pagar seus fornecedores, que ajuizaram demanda visando receber os valores devidos. Pedro descobriu a traição e divorciou-se de Maria, que foi viver com seu concubino com todos os valores desviados da “PM LTDA”. Os fornecedores requereram a desconsideração da personalidade jurídica, para que pudessem satisfazer seus créditos com o patrimônio pessoal de Maria e de Pedro.
Assinale a alternativa correta.
Para ser reconhecida a desconsideração da personalidade jurídica, no Código Civil, é necessário:
Caracteriza desconsideração da personalidade jurídica inversa
o(a)
No que diz respeito às pessoas jurídicas de direito privado, é correto afirmar que
Em caso de abuso da personalidade jurídica, o juiz pode decidir que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.
Sobre o tema, assinale a alternativa correta.