Pedro é sócio, juntamente com sua esposa Maria, da
pessoa jurídica “PM LTDA”. Maria, sem o conhecimento
de Pedro, começou a desviar valores dos cofres da empresa, mediante a emissão de notas fiscais frias, para
Ricardo, seu concubino. Em razão dos desvios realizados por Maria, a empresa “PM LTDA” parou de pagar
seus fornecedores, que ajuizaram demanda visando receber os valores devidos. Pedro descobriu a traição e
divorciou-se de Maria, que foi viver com seu concubino
com todos os valores desviados da “PM LTDA”. Os fornecedores requereram a desconsideração da personalidade jurídica, para que pudessem satisfazer seus créditos
com o patrimônio pessoal de Maria e de Pedro.
Assinale a alternativa correta.
✂️ a) Pode haver a desconsideração da personalidade
jurídica e os bens de Pedro e Maria irão responder
pelas dívidas da empresa, em razão do desvio de
finalidade. ✂️ b) Os bens pessoais de Pedro não podem responder
pelas dívidas da empresa, tendo em vista que não
houve ato doloso de sua parte, bem como ele não se
beneficiou direta ou indiretamente dos desvios. ✂️ c) Apenas os bens de Ricardo podem ser alcançados
pela desconsideração da personalidade jurídica,
pois, apesar de não ser sócio, praticou atos dolosos
de confusão patrimonial. ✂️ d) Apenas de for comprovada a culpa grave de Pedro
na administração da pessoa jurídica é que poderá
ser realizada a desconsideração da personalidade
jurídica e seus bens pessoais responderem pelas dívidas da “PM LTDA”. ✂️ e) A desconsideração da personalidade jurídica apenas pode ocorrer em caso de confusão patrimonial
e, como não houve a transferência de valores para
os sócios e sim para um terceiro, não podem os bens
pessoais de Pedro e Maria responderem pelas obrigações da sociedade.