Entre as alternativas abaixo, é correto afirmar que os ofendículos excluem:
Tício devolve todos os objetos de valor subtraídos, depois de ser preso em flagrante no interior de uma residência, porque lá entrou clandestinamente, abrindo o cofre e retirando as jóias guardadas no local. Pode-se afirmar que ocorreu:
O agente que deixa de agir, desconhecendo a sua qualidade de garantidor, incorre em:
O crime de furto pode ser classificado como:
Diz-se que o crime é:
Aquele que, conduzindo seu automóvel em alta velocidade em via pública, avistando pessoa inimiga na iminência de atravessar a rua, avança o sinal vermelho com a finalidade de atropelar o referido pedestre, o que efetivamente ocorre, sofrendo a vítima lesões corporais de natureza grave, comete o crime de:
No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar que:
Segundo a redação do artigo 18, I, do Código Penal (“Diz-se o crime: I – doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo”), é possível concluir que foi adotada:
NÃO ocorre nexo de causalidade nos crimes:
A única hipótese que NÃO constitui elemento do crime culposo é:
No direito penal entende-se como ingerência:
Durante revista pessoal em Beltrano, policiais encontram, em sua carteira, uma via de sua Certidão de Nascimento que, quando levada à perícia, foi constatado tratar-se de documento falso. Nesse caso, tal conduta se amolda à figura típica de:
A respeito da tentativa, é correto afirmar que:
Não constitui crime:
O policial militar Alfredo, no exercício de suas funções, mata o conhecido criminoso Francisco, revidando tiros desferidos por este meliante. É correto afirmar que Alfredo não praticou crime, porque agiu em:
A respeito da tentativa, é correto afirmar que:
É correto afirmar que as pessoas jurídicas serão responsabilizadas, penalmente, nos casos em que:
A prática de fato definido como crime por obediência à ordem ilegal de superior hierárquico:
O art. 231 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) dispõe que "deixar a autoridade policial responsável pela apreensão de criança e adolescente de fazer imediata comunicação à autoridade judiciária competente e à família do apreendido ou à pessoa por ele indicada" é crime sujeito à pena de detenção de seis meses a dois anos. É correto afirmar que se trata de crime:
A obediência hierárquica configura causa de: