Questões de Concursos

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Marcelo, professor universitário, ao passar nas proximidades de uma construção civil, deixou de prestar assistência, quando era possível fazê-lo sem risco pessoal, a um pedreiro que acabara de se ferir gravemente em um acidente. Nesse caso, o delito praticado por Marcelo é omissivo próprio e admite tentativa.

A respeito das excludentes, assinale a opção correta.

Quanto ao arrependimento posterior, previsto no artigo 16 do Código Penal, pode-se afirmar que

O exaurimento, quanto à infração penal, é:

Julgue os itens subseqüentes.

A abolitio criminis constitui fato extintivo da punibilidade, que tem por conseqüência cessar a execução e os efeitos penais da sentença condenatória.

Sobre a prescrição no direito penal, assinale a alternativa correta:

Acerca de aspectos diversos do direito penal, entre eles a desistência voluntária, o arrependimento e a coação física ou moral, julgue os itens a seguir.

Entende-se que o arrependimento eficaz se configura quando o agente, no curso do iter criminis, podendo continuar com os atos de execução, deixa de fazê-lo por desistir de praticar o crime.

CIDADÃO PROTOCOLOU REPRESENTAÇÃO NA CORREGEDORIA-GERAL DO MPF RELATANDO QUE PROCURADOR DA REPÚBLICA COMETEU ABUSO DE AUTORIDADE NO OFERECIMENTO DE DENÚNCIA CONTRA DETERMINADA PESSOA. INSTAURADA SINDICANCIA, DIANTE DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS, FOI ARQUIVADA COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL. AVALIE A ALTERNATIVA CORRETA:

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética concernente a crime tentado, concurso de pessoas e excludente de antijuridicidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um indivíduo, agindo com vontade de matar, desfechou seis tiros de revólver contra o seu desafeto, não tendo nenhum dos projéteis o atingido por ter errado o alvo. Nessa situação, doutrinariamente, tratou-se de tentativa inacabada ou imperfeita do crime de homicídio.

À luz do direito penal, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um indivíduo pretendia matar o seu desafeto, que se encontrava conversando com outra pessoa. Percebeu que, atirando na vítima, poderia também atingir a outra pessoa. Não obstante essa possibilidade, prevendo que poderia matar o terceiro e, sendo-lhe indiferente que este último resultado se produzisse, o indivíduo atirou contra o desafeto.

Com o disparo, o desafeto e o terceiro vieram a falecer. Nessa situação, o indivíduo agiu com dolo direto com relação ao desafeto, e dolo indireto com relação ao terceiro.

Acerca do direito penal, julgue os itens subsequentes.

A tentativa e o crime omissivo impróprio são exemplos de tipicidade mediata.

Considerando as disposições do Código Penal, julgue os itens a seguir.

Atua em legítima defesa aquele que ofende a integridade física de outrem para se salvar de perigo atual que não provocou nem podia, de outro modo, evitar.

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Carlos, Sílvio e Selênio resolveram cometer um crime de furto a residência e o fizeram. Carlos abriu o imóvel com uma gazua, Sílvio ingressou no imóvel e subtraiu vários bens e Selênio apenas os acompanhou para, de fora do imóvel, avisar de eventual aproximação de estranhos, o que não ocorreu. Nessa situação, Carlos e Sílvio cometeram crime de furto, mas Selênio, por falta de ato de execução ou auxílio material, não cometeu esse crime.

Josenaldo, com animus necandi adquiriu uma arma de fogo e com ela se dirigiu até a residência de Petrolino, seu desafeto. Sucede que, quando se encontrava junto ao portão da respectiva residência, um bloco de concreto se desprendeu da parte superior do quarto onde se encontrava Petrolino, causando-lhe a morte por traumatismo craniano. Em decorrência, e tendo em vista o evento morte, a solução correta é:

A coação morai irresistível exclui a

A inexistência da possibilidade de conhecimento do ilícito exclui a culpabilidade, quando