Durante a investigação de um crime de roubo majorado (Art. 157, §2º, II, do Código Penal), José foi detido em flagrante logo
após subtrair os pertences de uma vítima mediante grave ameaça, utilizando arma de fogo. Após a lavratura do auto de prisão
em flagrante, o Ministério Público solicitou a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, argumentando que José
possui antecedentes criminais por crimes contra o patrimônio e que sua liberdade poderia representar risco à ordem pública.
O Juiz, ao decidir sobre o caso, verificou que José é primário, possui residência fixa e emprego formal. Apesar disso, o magistrado acolheu o pedido de prisão preventiva, sustentando que a gravidade abstrata do delito justifica a medida. Diante do
exposto, com base no ordenamento jurídico brasileiro e no entendimento dos Tribunais Superiores, a decisão do Juiz está:
Será admitida a decretação da prisão preventiva desde
presentes os requisitos, fundamentos e condições de
admissibilidade. NÃO se refere a uma condição de
admissibilidade para decretação da prisão preventiva: