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O cheque, também conhecido como moeda escritural, não tem
curso forçado, ou seja, não é de aceitação obrigatória. É um dos
produtos bancários mais importantes, porque é produto de linha de
frente, que leva o nome da instituição financeira bancária. No que
se refere ao produto cheque, julgue os itens que se seguem.
A revogação do cheque, que é o mesmo que contra-ordem, produz efeito desde o momento em que é acatado o pedido pelo banco, dentro do prazo de apresentação.
Acerca da disciplina normativa dos títulos de crédito, julgue os itens seguintes.
Considere-se que, com o fito de efetuar o pagamento de um aparelho de DVD, Breno tenha emitido um cheque e, no verso, tenha inserido cláusula proibitiva de endosso. Nessa situação, considera-se não-escrita no cheque a cláusula inserida por Breno.
Carla comprou uma televisão de plasma em três prestações. Para isso emitiu, no ato da compra, três cheques pré-datados para pagamento dentro de trinta, sessenta e noventa dias. O primeiro cheque foi compensado na data aprazada. Contudo, o segundo e o terceiro cheque foram descontados 10 dias após o primeiro.
Com base nessa situação hipotética e na legislação que rege os cheques, assinale a opção correta.
O cheque, também conhecido como moeda escritural, não tem
curso forçado, ou seja, não é de aceitação obrigatória. É um dos
produtos bancários mais importantes, porque é produto de linha de
frente, que leva o nome da instituição financeira bancária. No que
se refere ao produto cheque, julgue os itens que se seguem.
O cheque tem sua prescrição no prazo de seis meses a contar da data de emissão.
O entendimento das razões da devolução de um cheque é relevante para o profissional que atua na área bancária. Norma do BACEN identifica, mediante codificação numérica, os motivos para a devolução de um cheque. Com referência a esse tema, é correto afirmar que
o cheque devolvido em razão de contra-ordem receberá o código 21, nos casos usuais, e o código 28, se a contra-ordem for motivada por furto ou por roubo.
O entendimento das razões da devolução de um cheque é relevante para o profissional que atua na área bancária. Norma do BACEN identifica, mediante codificação numérica, os motivos para a devolução de um cheque. Com referência a esse tema, é correto afirmar que
o cheque cuja conta-corrente já estiver encerrada será devolvido e receberá o código 16.
Um cheque nominativo do Banco Alfa, agência da cidade
de nome Têmis, foi emitido pelo titular da conta, João de Sousa,
em favor de Pedro da Silva. Este último endossou em branco o
mesmo cheque e o entregou (pela simples tradição) a Antônio
Pereira. O cheque não continha o local de emissão expresso no
campo próprio (ninguém preencheu o nome da cidade de
emissão).
Diante da situação apresentada acima, julgue os itens a seguir.
O devedor desse cheque é João de Sousa.
O relacionamento diário com os bancos é uma realidade inseparável da vida da maioria das pessoas. Hoje, praticamente tudo passa por eles: pagamento e recebimento de salários, pensões, aposentadorias, taxas, contas, compras, impostos, investimentos, empréstimos, depósitos, saques em dinheiro e transferência de valores. As contas-correntes, portanto, adquirem grande importância.
Cartilha Febraban, edição n.º 3, 2005 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes.
No caso de encerramento de conta-corrente, há obrigatoriedade da devolução das folhas de cheque em poder do correntista ou de apresentação de declaração de que as inutilizou.
Um cheque nominativo do Banco Alfa, agência da cidade
de nome Têmis, foi emitido pelo titular da conta, João de Sousa,
em favor de Pedro da Silva. Este último endossou em branco o
mesmo cheque e o entregou (pela simples tradição) a Antônio
Pereira. O cheque não continha o local de emissão expresso no
campo próprio (ninguém preencheu o nome da cidade de
emissão).
Diante da situação apresentada acima, julgue os itens a seguir.
O cheque está nominativo a Pedro da Silva, que, caso não o tivesse repassado a Antônio Pereira, para ser beneficiado com o produto do cheque, não teria outra opção a não ser endossá-lo para receber a quantia no caixa do banco, ou seja, o seu endosso seria imprescindível.
Com relação a títulos de crédito, julgue os itens seguintes.
O acordo celebrado entre emitente e beneficiário, tornando o cheque pós-datado, é ineficaz em relação ao banco sacado.
Acerca da emissão e do pagamento de cheques, julgue os itens
que se seguem.
O endosso pode ser feito ao emitente, ou a outro obrigado, que não poderá endossar novamente o cheque.
Com relação aos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes.
No caso de cheque pós-datado apresentado antes da data de emissão ao sacado ou da data pactuada com o emitente, o prazo prescricional de seis meses para o exercício da pretensão à execução do cheque pelo respectivo portador será contado da data de sua emissão.
Acerca da emissão e do pagamento de cheques, julgue os itens
que se seguem.
O cheque apresentado para pagamento antes do dia indicado como data de emissão é pagável apenas na data indicada.
O cheque deve conter
I a denominação cheque inscrita no contexto do título e expressa na língua em que este estiver redigido.
II a ordem condicional de pagar quantia indeterminada.
III o nome do banco ou da instituição financeira que deve pagá-lo (sacado).
IV a indicação do lugar de pagamento, da data e do lugar da emissão.
V a assinatura do emitente (sacador), ou de seu mandatário com poderes especiais.
Estão certos apenas os itens
Com relação às cadernetas de poupança, julgue os itens
subseqüentes.
Os depósitos em poupança realizados por meio de cheque, desde que este não seja devolvido, devem ser considerados a partir do dia do depósito, independentemente do prazo de liberação do cheque.
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