Julgue os itens seguintes acerca das operações de leasing, drawback e derivativos financeiros.

A Câmara de Derivativos da Bolsa de Mercadoria e Futuros

não registra operações com derivativos realizadas em

mercado de balcão, cuja liquidação pode ser garantida

conforme opção das partes contratantes.

Ana, ao adquirir um automóvel, pagou uma entrada em cheque e financiou o restante do valor devido. Para assegurar o cumprimento do financiamento, firmou com certa instituição financeira um contrato acessório, transferindo para a instituição financeira credora a propriedade do automóvel, sob condição resolutória de integral quitação do débito.

Tendo como referência inicial a situação apresentada, julgue os itens que se seguem em relação à disciplina dos contratos comerciais e dos títulos de crédito.

O contrato acessório firmado por Ana com a instituição financeira é um contrato do tipo arrendamento mercantil.

Cada um dos itens subsequentes apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca do empresário e dos
contratos empresariais.

Ana, pretendendo adquirir um automóvel, firmou contrato de arrendamento mercantil com certa instituição financeira e, após alguns meses, deixou de efetuar o pagamento das prestações devidas. Nessa situação, é prescindível a notificação prévia de Ana, a fim de constituí-la em mora.

Assinale a alternativa correta com relação ao contrato de arrendamento mercantil (leasing).

Segundo a Resolução CFC 921/01, se determinada empresa mercantil firmar contrato de arrendamento mercantil, na qualidade de arrendatária, com a característica de valor residual significativamente inferior ao valor de mercado do bem na data da opção, o bem arrendado deverá ficar avaliado e evidenciado em seu patrimônio:

No que diz respeito aos livros empresariais e aos contratos empresariais, julgue os itens seguintes.

Na modalidade operacional do arrendamento mercantil, as contraprestações e os demais pagamentos previstos no contrato e devidos pela arrendatária são normalmente suficientes para que a arrendadora recupere o custo do bem arrendado durante o prazo contratual da operação e, adicionalmente, obtenha retorno sobre os recursos investidos.

Primavera do Leste Arrendamento Mercantil S.A. ajuizou ação de reintegração de posse de bem arrendado à sociedade empresária Vila Bela Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., em face do não pagamento das prestações nos vencimentos. O contrato de arrendamento mercantil prevê resolução de pleno direito em caso de qualquer inadimplemento da arrendatária. O juiz extinguiu o processo sem resolução de mérito porque

Nos termos estabelecidos pelo CPC 06 (R1), aprovado pela Deliberação CVM nº 645 de 2/dezembro/2010, o arrendamento mercantil financeiro deve ser reconhecido inicialmente no balanço patrimonial do arrendatário, em contas contábeis específicas, como ativos e passivos, por quantias em valores iguais ao

Julgue os itens seguintes acerca das operações de leasing, drawback e derivativos financeiros.

Os instrumentos financeiros derivativos são negociados na

Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). Os instrumentos

negociados são: contratos à vista, a termo, de futuros, de

opções e de swaps. As obrigações financeiras relacionadas

advindas dessas negociações são liquidadas por intermédio

da Câmara de Derivativos da BM&F.

Julgue os itens seguintes acerca das operações de leasing, drawback e derivativos financeiros.

Uma das diferenças entre o leasing financeiro e o leasing

operacional é que, no leasing financeiro, as contraprestações

devem ser suficientes para que a arrendadora recupere o

custo do bem arrendado e ainda obtenha um retorno, ou seja,

um lucro sobre os recursos investidos. No leasing

operacional, as contraprestações destinam-se basicamente a

cobrir o custo de arrendamento do bem e

ainda dos serviços prestados pela arrendadora.

Com relação às operações de leasing operacional e financeiro, de
drawback e com derivativos financeiros, julgue os itens que de 37
a 40.

O arrendamento mercantil evoluiu, no Brasil, como modalidade de financiamento conhecida como leasing financeiro. Suas características, incluem o fato de não haver previsão de valor residual garantido, adotando-se o critério do valor de mercado estimado ao final do contrato. Além disso, dificilmente o bem é transferido definitivamente para o arrendatário.

Cada um dos itens subsequentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca do empresário e dos contratos empresariais.

Ana, pretendendo adquirir um automóvel, firmou contrato de arrendamento mercantil com certa instituição financeira e, após alguns meses, deixou de efetuar o pagamento das prestações devidas. Nessa situação, é prescindível a notificação prévia de Ana, a fim de constituí-la em mora.

Acerca das características do leasing, sua contabilização e os
reflexos no patrimônio das empresas, julgue os itens a seguir.

No caso de a empresa arrendatária não registrar corretamente a operação de leasing financeiro, seus recursos econômicos e o nível de obrigações são subestimados, distorcendo os índices financeiros. O arrendamento mercantil financeiro deve ser reconhecido no balanço do arrendatário do lado do ativo, e a contrapartida é em conta de resultado.

Assinale a alternativa INCORRETA.

Entre as cláusulas contratuais tipicamente encontradas nos contratos internacionais de financiamento, NÃO figura a cláusula de

Quanto ao leaseback (retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador), pode-se afirmar:

Julgue os itens a seguir, relativos ao reconhecimento e à
mensuração de contas patrimoniais.

Quando um financiamento por arrendamento financeiro apresenta o valor presente das prestações mínimas, menor do que o valor justo do bem, a empresa arrendatária credita o passivo pelo valor da soma dos pagamentos mínimos e debita conta redutora no valor calculado dos juros efetivos, ao passo que debita o ativo pelo valor presente das prestações mínimas.

Assinale a opção correta no que se refere ao arrendamento mercantil.

Com relação às operações de leasing operacional e financeiro, de drawback e com derivativos financeiros, julgue os itens que de 87 a 90.

Os intervenientes em uma operação de arrendamento mercantil são a arrendadora, a arrendatária e o fornecedor. O fornecedor vende o bem solicitado pela arrendatária à arrendadora, que, como proprietária, o coloca à disposição da arrendatária, mediante o pagamento de contraprestações pelo prazo contratual.

As sociedades de arrendamento mercantil são supervisionadas pelo Banco Central do Brasil e realizam operações de arrendamento de bens móveis e imóveis.

Uma das principais operações de arrendamento mercantil é denominada

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