A representação de cada um dos Estados e do Distrito Federal, no Senado Federal, será renovada de
A competência para processar e julgar os membros do Conselho Nacional do Ministério Público nos crimes de responsabilidade é
FCC•
Compete privativamente ao Senado Federal
Os Estados e o Distrito Federal elegerão
Com relação ao Senado Federal, considere as seguintes assertivas:
I. Compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
II. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
III. A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
IV. Cada Senador será eleito com quatro suplentes.
Está correto o que consta APENAS em
Nos termos da Constituição da República, compete privativamente ao Senado Federal
Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o Advogado-Geral da União nos crimes de responsbilidade, limitando-se a condenação à perda do cargo, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis, com inabilitação para o exercício de função pública por
FCC•
O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio
FCC•
Compete privativamente ao Senado Federal dispor sobre
FCC•
Compete privativamente ao Senado Federal, além de outras, dispor sobre
O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio
Compete privativamente ao Senado Federal
Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o Advogado-Geral da União nos crimes de responsbilidade, limitando-se a condenação à perda do cargo, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis, com inabilitação para o exercício de função pública por