De acordo com previsão constitucional, o descanso semanal remunerado deve ser concedido

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

São direitos assegurados aos trabalhadores pela Constituição Federal de 1988, EXCETO:

Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que, a partir de 05 de outubro de 1988,

A garantia constitucional de proteção à relação de emprego, assegurada pelo artigo 7^o , I da Constituição da República,

Mário, empregado da empresa TITO, será pai pela segunda vez. Porém, seu segundo filho nascerá da união estável que mantém com Joana. Neste caso, Mário

Constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
I. Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo para os que percebem remuneração variável.
II. Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
III. Remuneração do serviço extraordinário, superior, no máximo, em trinta por cento à do normal.
IV. Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime a sua retenção culposa.
V. Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

É correto APENAS o que consta em

Constitui direito do trabalhador, de acordo com a Constituição Federal, art. 7, inciso XIII, a duração do trabalho normal NÃO superior a