Acerca dos juízes e das juntas eleitorais, assinale a opção incorreta.
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Nada por aqui
Determinada instituição privada solicitou à justiça eleitoral o registro de pesquisas de opinião pública a respeito das eleições e dos candidatos que delas participam para posterior divulgação. Na ocasião, a instituição omitiu, no pedido de registro, o nome do contratante da pesquisa, o valor pago pela pesquisa, a origem dos recursos necessários, a metodologia e o período de realização da pesquisa.
A respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela pertinentes, julgue o item a seguir.
As informações omitidas a respeito da pesquisa de opinião pública são necessárias para aceitação do registro na justiça eleitoral.
No que concerne às normas acerca da composição e das atribuições das juntas eleitorais, assinale a opção correta.
Julgue os itens seguintes, referentes a organização, composição e competência da justiça eleitoral.
Na ausência do chefe do cartório eleitoral, as atribuições da escrivania de zona eleitoral podem ser exercidas por outro servidor designado pelo chefe do cartório, desde que esse servidor não seja membro de diretório partidário, candidato a cargo eletivo, seu cônjuge ou parente consanguíneo ou afim até o segundo grau.
Representam formas de exercício da soberania popular, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
I. o referendo e a iniciativa popular.
II. o referendo e o voto aberto.
III. o plebiscito e o referendo.
IV. o sufrágio e o voto indireto.
Estão corretas apenas as alternativas
Para se eleger prefeito de qualquer município brasileiro, deve o cidadão possuir idade mínima de
Compete privativamente aos Tribunais Regionais Eleitorais
Compete à Junta Eleitoral
Considerando a composição e as atribuições dos TREs, assinale a opção correta.
Cleópatra, atual esposa de Marco Túlio, em segunda núpcias deste, pretende se candidatar à prefeita de Rio Bonito. Marco Túlio é o atual prefeito e se encontra em seu segundo mandato. Neste caso,
Assinale a alternativa correta: