João está sendo processado por um crime doloso contra a vida e, após o oferecimento das alegações finais, o magistrado impronuncia o réu. Assinale a alternativa que apresenta a situação em que seria possível processar João novamente pelo mesmo fato delituoso.
Questões de Concursos
filtre e encontre questões para seus estudos.
Sobre o processo dos crimes da competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa CORRETA:
Pela nova sistemática aplicada ao Tribunal do Júri, se os defensores exercerem o seu direito de recusar o número máximo de jurados sorteados para a composição do Conselho de Sentença, comparecendo o número total de jurados previsto pelo Código de Processo Penal, quantos acusados poderão ser julgados em uma sessão sem que haja cisão do julgamento?
Assinale a alternativa CORRETA.
Acerca do desaforamento e de outras regras relativas ao procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do tribunal do júri.
O protesto por novo júri
Com relação ao tribunal do júri, assinale a opção correta.