O Programa Bolsa Família, fundamentado na Constituição de 1988, estruturou-se com base nos seguintes princi?pios, EXCETO:
FGV•
Portanto, no modelo social da deficiência, as políticas públicas devem ser direcionadas às especificidades das Pessoas com Deficiência, em um enfoque
I. Assegurar acesso a todos os níveis de ensino, com adaptações necessárias.
II. Garantir o tratamento médico sem necessidade de participar de atividades escolares.
III. Oferecer apenas cuidados médicos e nenhum apoio educacional.
IV. Separar as crianças com deficiência em instituições especiais sem alternativas.
V. Permitir acesso à educação apenas até os 14 anos.
INSS•
Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso.
Um dos critérios para o idoso habilitar-se à concessão do BPC
é não possuir outro benefício da seguridade social, excetuados
o de assistência médica e a pensão especial de natureza
indenizatória.
FURB•
INSS•
Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso.
O valor a ser pago ao beneficiário do BPC é de um salário
mínimo mensal.
ISET•
I. Capacitação/orientações sobre questões gerais relacionadas ao envelhecimento e específicas sobre cuidados, de acordo com os tipos e graus da dependência, para cuidar melhor e para promover o autocuidado.
II. Oferta de serviços de referência e contrarreferência objetivando a inserção na rede socioassistencial.
III. Atividades e ações que promovam o convívio e o desenvolvimento de atividades visando o socioeducativo.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
IBAM•
I − Serviço Especializado em Abordagem Social
II − Orientação, atendimento individual e terapêutico a indivíduos e famílias com vistas a prevenção a violação de direitos.
III − Orientação e Acompanhamento a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida.
IV − Orientação e Acompanhamento a Adolescentes em Cumprimento de Medida Sócio Educativa de Prestação de Serviços à Comunidade.
Está correto o apresentado em:
IVIN•
FGV•
IVIN•
INSS•
Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso.
É permitido ao beneficiário do BPC acumular o recebimento
desse benefício com o do seguro-desemprego.
ISET•
IVIN•
Com base nas disposições da lei que disciplina o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e da Lei Maria da Penha, julgue o item a seguir.
A permanência do usuário ou dependente de drogas em comunidade terapêutica acolhedora caracteriza-se pela compulsoriedade, precedida de avaliação médica.