Questões de Concursos
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Nada por aqui
O Programa Bolsa Família, fundamentado na Constituição de 1988, estruturou-se com base nos seguintes princi?pios, EXCETO:
Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso.
Um dos critérios para o idoso habilitar-se à concessão do BPC
é não possuir outro benefício da seguridade social, excetuados
o de assistência médica e a pensão especial de natureza
indenizatória.
Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso.
O valor a ser pago ao beneficiário do BPC é de um salário
mínimo mensal.
Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso.
É permitido ao beneficiário do BPC acumular o recebimento
desse benefício com o do seguro-desemprego.
Com base nas disposições da lei que disciplina o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e da Lei Maria da Penha, julgue o item a seguir.
A permanência do usuário ou dependente de drogas em comunidade terapêutica acolhedora caracteriza-se pela compulsoriedade, precedida de avaliação médica.