Quando fornecido habitualmente ao empregado, por força do contrato ou do costume, constitui salário in natura
Questões de Concursos
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FCC•
Uma empresa, reiteradamente, paga os salários de empregados com atraso. Essa conduta caracteriza
O aviso prévio, conforme a C.L.T.,
O contrato de trabalho por prazo determinado NÃO poderá ser estipulado por mais de
A relação de emprego protegida pelas leis trabalhistas pressupõe
FCC•
É causa de extinção do contrato de trabalho, que exclui o pagamento do aviso prévio
O pedido de demissão de empregado com menos de um ano de casa exclui o pagamento de
FCC•
Empresa cuja matriz está localizada na cidade de Cuiabá e que possui filial em Rondonópolis extingue o estabelecimento matriz, concentrando as atividades na filial. Os empregados não estáveis da matriz
Ao receber aviso prévio, o empregado mensalista poderá
Compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, além do pagamento em dinheiro,
FCC•
Estão excluídos do regime do FGTS