Para responder às questões de números 25 a 30
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.
Provas no processo penal.
FCC•
Segundo a doutrina, independem de prova os fatos
O ônus da prova é
No processo penal,
Em relação à prova, considere:
I. Somente os fatos jurídicos, os fatos simples e os fatos positivos podem ser objeto da prova, negativos. não podendo sê-lo os fatos
II. Quanto à forma, isto é, modalidade ou maneira pela qual se apresentam em juízo, as provas podem ser orais, documentais ou materiais.
III. O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório; a isso denomina-se prova emprestada.
IV. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, indeferindo, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Está correto o que se afirma APENAS em
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.
Disciplina da prova no processo penal.
Segundo disposições do novo Código de Processo Civil sobre o direito probatório,