Questões de Concursos

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Q168764•
Direito Tributário•
IOF•
FUNDATEC•
SEFAZ RS•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Segundo a Lei Complementar nº 87/96, é correto afirmar que:

Não poderá ser atribuída a responsabilidade pelo pagamento do ICMS a depositário a qualquer título, mas apenas àquele que estiver vinculado ao fato gerador.

Existindo preço final ao consumidor, sugerido pelo fabricante ou importador, deverá a lei estabelecer como base de cálculo esse preço.

A adoção do regime de substituição tributária em operações interestaduais dependerá de acordo específico celebrado pelos estados interessados.

É assegurado ao contribuinte substituído o direito à restituição parcial do valor do imposto pago por força da substituição tributária, correspondendo ao fato gerador presumido que se realizar com desconto.

Em qualquer situação, não integra a base de cálculo do ICMS o valor correspondente a juros pagos cobrados pelo vendedor, pois esses sofrem a incidência de IOF.

Q166568•
Direito Tributário•
IOF•
FUNCAB•
SEFAZ BA•
Auditor Fiscal

O princípio tributário da seletividade aplica-se ao:

Q168360•
Direito Tributário•
IOF•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Analise os itens a seguir, classificando-os como verdadeiros (V) ou falsos(F). Em seguida, escolha a opção adequada às suas respostas:

I. as operações de câmbio constituem fato gerador do IOF - imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;

II. o câmbio traz um comércio de dinheiro, no qual este se torne mercadoria e, como tal, tem custo e preço;

III. operações de câmbio são negócios jurídicos de compra e venda de moeda estrangeira ou nacional, ou, ainda, os negócios jurídicos consistentes na entrega de uma determinada moeda a alguém em contrapartida de outra moeda recebida.

Somente o item I está correto.

Estão corretos somente os itens I e II.

Estão corretos somente os itens I e III.

Todos os itens estão corretos.

Todos os itens estão errados.

Q167779•
Direito Tributário•
IOF•
FUNCAB•
SEFAZ BA•
Auditor Fiscal

Sobre impostos de competência da União, assinale a alternativa correta.

A indenização recebida pela adesão a programa de incentivo à demissão voluntária está sujeita à incidência do imposto de renda.

Não incide imposto de renda sobre os valores percebidos a título de indenização por horas extraordinárias trabalhadas.

Nos depósitos judiciais, incide o imposto sobre operações financeiras.

O pagamento de férias não gozadas por necessidade do serviço não está sujeito à incidência do imposto de renda.

O pagamento de licença-prêmio não gozada por necessidade do serviço está sujeito ao imposto de renda.

Q922161•
Direito Tributário•
IOF•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Compete aos estados e ao DF instituir imposto sobre

a propriedade predial e territorial urbana.

a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis.

a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

Q919273•
Direito Tributário•
IOF•
Gama Consult•
Prefeitura de Cotriguaçu MT•
Fiscal de Tributos•
2025

O imposto, de competência da União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários tem como fato gerador: (Art. 63º, CTN)

Quanto às operações relativas a títulos e valores mobiliários, a emissão, destruição, pagamento ou resgate destes, na forma da lei aplicável.

Quanto às operações relativas a títulos e valores mobiliários, a suspensão, transmissão,pagamento ou resgate destes, na forma da lei aplicável.

Quanto às operações de seguro, a sua efetivação pela emissão da apólice ou do documento equivalente, ou devolução do prêmio, na forma da lei aplicável.

Quanto às operações de seguro, a sua efetivação pela emissão da apólice ou do documento equivalente, ou recebimento do prêmio, na forma da lei aplicável.

Notificações

Nada por aqui

Q168764•
Direito Tributário•
IOF•
FUNDATEC•
SEFAZ RS•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Segundo a Lei Complementar nº 87/96, é correto afirmar que:

Não poderá ser atribuída a responsabilidade pelo pagamento do ICMS a depositário a qualquer título, mas apenas àquele que estiver vinculado ao fato gerador.

Existindo preço final ao consumidor, sugerido pelo fabricante ou importador, deverá a lei estabelecer como base de cálculo esse preço.

A adoção do regime de substituição tributária em operações interestaduais dependerá de acordo específico celebrado pelos estados interessados.

Em qualquer situação, não integra a base de cálculo do ICMS o valor correspondente a juros pagos cobrados pelo vendedor, pois esses sofrem a incidência de IOF.

Q166568•
Direito Tributário•
IOF•
FUNCAB•
SEFAZ BA•
Auditor Fiscal

O princípio tributário da seletividade aplica-se ao:

Q168360•
Direito Tributário•
IOF•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Somente o item I está correto.

Estão corretos somente os itens I e II.

Estão corretos somente os itens I e III.

Todos os itens estão corretos.

Todos os itens estão errados.

Q167779•
Direito Tributário•
IOF•
FUNCAB•
SEFAZ BA•
Auditor Fiscal

Sobre impostos de competência da União, assinale a alternativa correta.

A indenização recebida pela adesão a programa de incentivo à demissão voluntária está sujeita à incidência do imposto de renda.

Não incide imposto de renda sobre os valores percebidos a título de indenização por horas extraordinárias trabalhadas.

Nos depósitos judiciais, incide o imposto sobre operações financeiras.

O pagamento de férias não gozadas por necessidade do serviço não está sujeito à incidência do imposto de renda.

O pagamento de licença-prêmio não gozada por necessidade do serviço está sujeito ao imposto de renda.

Q922161•
Direito Tributário•
IOF•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Compete aos estados e ao DF instituir imposto sobre

a propriedade predial e territorial urbana.

a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis.

a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

Q919273•
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Gama Consult•
Prefeitura de Cotriguaçu MT•
Fiscal de Tributos•
2025

O imposto, de competência da União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários tem como fato gerador: (Art. 63º, CTN)

Quanto às operações relativas a títulos e valores mobiliários, a emissão, destruição, pagamento ou resgate destes, na forma da lei aplicável.

Quanto às operações relativas a títulos e valores mobiliários, a suspensão, transmissão,pagamento ou resgate destes, na forma da lei aplicável.

Quanto às operações de seguro, a sua efetivação pela emissão da apólice ou do documento equivalente, ou devolução do prêmio, na forma da lei aplicável.

Quanto às operações de seguro, a sua efetivação pela emissão da apólice ou do documento equivalente, ou recebimento do prêmio, na forma da lei aplicável.

Q168764•Direito Tributário•IOF•FUNDATEC•SEFAZ RS•Auditor Fiscal da Receita Estadual

Q166568•Direito Tributário•IOF•FUNCAB•SEFAZ BA•Auditor Fiscal

Q168360•Direito Tributário•IOF•ESAF•Receita Federal•Auditor Fiscal da Receita Federal

Q167779•Direito Tributário•IOF•FUNCAB•SEFAZ BA•Auditor Fiscal

Q922161•Direito Tributário•IOF•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q919273•Direito Tributário•IOF•Gama Consult•Prefeitura de Cotriguaçu MT•Fiscal de Tributos•2025

Q168764•Direito Tributário•IOF•FUNDATEC•SEFAZ RS•Auditor Fiscal da Receita Estadual

Q166568•Direito Tributário•IOF•FUNCAB•SEFAZ BA•Auditor Fiscal

Q168360•Direito Tributário•IOF•ESAF•Receita Federal•Auditor Fiscal da Receita Federal

Q167779•Direito Tributário•IOF•FUNCAB•SEFAZ BA•Auditor Fiscal

Q922161•Direito Tributário•IOF•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q919273•Direito Tributário•IOF•Gama Consult•Prefeitura de Cotriguaçu MT•Fiscal de Tributos•2025

Q168764•
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Receita Federal•
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Primeira Fase OAB

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2025

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Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

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Primeira Fase OAB

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2025