Questões de Concursos sobre Homologação de Sentença Estrangeira com Gabarito (Comentado)

Q177694•
Direito Internacional•
Homologação de Sentença Estrangeira•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Acerca do procedimento de homologação de sentença estrangeira
perante o STJ, julgue os itens subseqüentes.

Não será homologada sentença estrangeira que ofenda a soberania a ordem pública.

A)

Certo

B)

Errado

Q177846•
Direito Internacional•
Homologação de Sentença Estrangeira•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Acerca do procedimento de homologação de sentença estrangeira
perante o STJ, julgue os itens subseqüentes.

É possível a homologação parcial de decisões estrangeiras.

A)

Certo

B)

Errado

Q173086•
Direito Internacional•
Homologação de Sentença Estrangeira•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Acerca de carta rogatória e homologação de sentença estrangeira, julgue os seguintes itens.

Por constituírem forma de cooperação internacional clássica, as cartas rogatórias estrangeiras são cumpridas no Brasil, independentemente de se referirem ou não a processos de competência exclusiva dos tribunais brasileiros.

A)

Certo

B)

Errado

Q178016•
Direito Internacional•
Homologação de Sentença Estrangeira•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Acerca do procedimento de homologação de sentença estrangeira
perante o STJ, julgue os itens subseqüentes.

Não se admite tutela de urgência nos procedimentos de homologação de sentença estrangeira.

A)

Certo

B)

Errado

Q172621•
Direito Internacional•
Homologação de Sentença Estrangeira•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Acerca de carta rogatória e homologação de sentença estrangeira, julgue os seguintes itens.

A sentença proferida por tribunal estrangeiro tem eficácia no Brasil depois de homologada pelo STF.

A)

Certo

B)

Errado

Q174128•
Direito Internacional•
Homologação de Sentença Estrangeira•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Um dos requisitos para que a sentença estrangeira seja homologada no Brasil é terem as partes sido citadas ou haverse legalmente verificado a revelia.

A)

Certo

B)

Errado

Q177694•Direito Internacional•Homologação de Sentença Estrangeira•CESPE CEBRASPE•DPU•Defensor Público

Q177846•Direito Internacional•Homologação de Sentença Estrangeira•CESPE CEBRASPE•DPU•Defensor Público

Q173086•Direito Internacional•Homologação de Sentença Estrangeira•CESPE CEBRASPE•DPU•Defensor Público

Q178016•Direito Internacional•Homologação de Sentença Estrangeira•CESPE CEBRASPE•DPU•Defensor Público

Q172621•Direito Internacional•Homologação de Sentença Estrangeira•CESPE CEBRASPE•DPU•Defensor Público

Q174128•Direito Internacional•Homologação de Sentença Estrangeira•CESPE CEBRASPE•DPU•Defensor Público

Q177694•Direito Internacional•Homologação de Sentença Estrangeira•CESPE CEBRASPE•DPU•Defensor Público

Q177846•Direito Internacional•Homologação de Sentença Estrangeira•CESPE CEBRASPE•DPU•Defensor Público

Q173086•Direito Internacional•Homologação de Sentença Estrangeira•CESPE CEBRASPE•DPU•Defensor Público

Q178016•Direito Internacional•Homologação de Sentença Estrangeira•CESPE CEBRASPE•DPU•Defensor Público

Q172621•Direito Internacional•Homologação de Sentença Estrangeira•CESPE CEBRASPE•DPU•Defensor Público

Q174128•Direito Internacional•Homologação de Sentença Estrangeira•CESPE CEBRASPE•DPU•Defensor Público

Q177694•
Direito Internacional•
Homologação de Sentença Estrangeira•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Q177846•
Direito Internacional•
Homologação de Sentença Estrangeira•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Q173086•
Direito Internacional•
Homologação de Sentença Estrangeira•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Q178016•
Direito Internacional•
Homologação de Sentença Estrangeira•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Q172621•
Direito Internacional•
Homologação de Sentença Estrangeira•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Q174128•
Direito Internacional•
Homologação de Sentença Estrangeira•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Q177694•
Direito Internacional•
Homologação de Sentença Estrangeira•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Q177846•
Direito Internacional•
Homologação de Sentença Estrangeira•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Q173086•
Direito Internacional•
Homologação de Sentença Estrangeira•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Q178016•
Direito Internacional•
Homologação de Sentença Estrangeira•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Q172621•
Direito Internacional•
Homologação de Sentença Estrangeira•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Q174128•
Direito Internacional•
Homologação de Sentença Estrangeira•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público