Entre as competências do Conselho Federal, inclui-se a de
Considerando o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a opção correta.
Acerca da CNA, assinale a opção correta à luz do Regulamento Geral e do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Assinale a alternativa correta:
I. No Conselho Federal têm direito de voz, além dos Conselheiros Federais, os seus ex- Presidentes, os Presidentes de Seccionais, os agraciados com a Medalha Rui Barbosa e o Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros.
II. No Conselho Seccional têm direito de voz, além dos Conselheiros Seccionais, os seus ex- Presidentes, o Presidente do Conselho Federal, os Conselheiros Federais do respectivo estado, o Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, os Presidentes de Subseções e o Presidente do Instituto dos Advogados do respectivo estado.
III. O Conselho Federal, os Conselhos Seccionais e as Subseções são as entidades da OAB que têm personalidade jurídica.
IV. O exercício de cargo de Conselheiro ou membro de Diretoria da OAB é considerado serviço público relevante, além de ser gratuito e obrigatório.
Assinale a opção correta acerca das disposições do Conselho Federal, previstas no Regulamento Geral da OAB.
Assinale a opção correta com relação às subseções da OAB.
Acerca da competência do Conselho Seccional e das Subseções, assinale a opção correta.
Com relação ao Conselho Federal da OAB, assinale a opção correta.
As competências do órgão especial do Conselho Pleno incluem a deliberação sobre
I recurso contra decisões das câmaras, apenas quando não tenham sido unânimes ou contrariem o estatuto, o regulamento geral, o código de ética e disciplina e os provimentos.
II recurso contra decisões do presidente da República ou do ministro-chefe da Casa Civil.
III consultas escritas, formuladas em tese, relativas às matérias de competência das câmaras especializadas ou à interpretação do estatuto, do regulamento geral, do código de ética e disciplina e dos provimentos, devendo todos os conselhos seccionais ser cientificados do conteúdo das respostas.
IV conflitos ou divergências entre órgãos da OAB.
V determinação ao conselho seccional competente para instaurar processo, quando, em autos ou peças submetidos ao conhecimento do Conselho Federal, encontrar fato que constitua infração disciplinar.
Estão certos apenas os itens
Com relação às subseções da OAB, assinale a opção correta.
No que se refere à CNA, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta relativamente ao Regulamento Geral do Estatuto da OAB.
Assinale a alternativa correta:
I. Os empregados da OAB, ressalvadas as situações consolidadas anteriormente ao vigente Estatuto da Advocacia e da OAB, são contratados pelo regime celetista, independentemente de concurso público.
II. Cabe recurso das decisões da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados ao Conselho Federal.
III. As Conferências dos Advogados, Nacional e Estaduais, devem ocorrer a cada três anos, em data não coincidente com o ano eleitoral.
IV. O Presidente do Conselho Seccional pode interpor maioria pelo respectivo Conselho.
Assinale a opção correta em relação ao Estatuto da OAB.
Assinale a opção correta acerca das caixas de assistência dos advogados.
Ao conselho da subseção compete
Assinale a opção correta de acordo com o Estatuto da OAB.
Assinale a alternativa correspondente ao órgão que é escolhido mediante eleição indireta:
Compete ao presidente do Conselho Federal da OAB