Assinale a alternativa que indica causa inidônea a ensejar a interrupção do curso da prescrição, à vista do disposto no Código Penal Brasileiro:

De acordo com as normas constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que:

Em relação à prisão preventiva, é correto afirmar que:

De acordo com as normas constitucionais, é correto afirmar que o Conselho Nacional do Ministério Público:

Considere a seguinte seqüência de comandos aplicados a um arquivo: abrir a pasta (folder) que contém o arquivo em questão, selecionar o arquivo, teclar Control-C (as teclas control e C simultaneamente), abrir outra pasta, teclar Control-V (as teclas control e V simultaneamente). Ocorrerá que o arquivo:

Se, no curso do exercício do cargo público, o servidor for acometido de problema de saúde que diminua sua capacidade laborativa:

Santos de Almeida, Vereador eleito, figura como réu em ação de impugnação de mandato eletivo proposta pelo MP. Inocêncio Cruz, seu inimigo político e dono de emissora de rádio, procura o gabinete do Ministério Público solicitando informações acerca do processo movido em face de Santos de Almeida. O fornecimento de dados contidos em tal processo é:

Considerando-se a sistemática adotada pelo Código de Processo Penal Brasileiro no tocante à prova testemunhal, é correto afirmar que:

Considerando a teoria da Constituição (conceitos, classificações e supremacia), é INCORRETO afirmar que:

Considerando-se o perfil constitucional do Ministério Público, é correto afirmar que:

Ao enviar uma nova mensagem eletrônica usando o Microsoft Outlook Express 6, um dos campos que o usuário deve preencher é o campo Assunto. Com relação a esse campo, pode-se afirmar que:

Acerca do controle de constitucionalidade, é correto afirmar que:

Quanto à organização do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro/TJERJ, é correto afirmar que:

Em grave acidente aéreo, Túlio, funcionário público sem qualquer bem em vida, desapareceu nos escombros, sendo que, mesmo após muitas buscas, seu corpo não foi encontrado, tendo ele sido por todas as autoridades e familiares tido como morto. Bia, sua filha menor, desejando pensão pela morte de pai, deverá requerer ao juiz:

Considerando o texto constitucional vigente, assinale a alternativa que NÃO se insere nas funções institucionais do MP:

O emprego da palavra SE, em "a necessidade de se consumir um produto." (L 33), é o mesmo que se encontra em:

"Além de adiar a saída de casa, mesmo depois de terminar a faculdade e arrumar trabalho, esses moços e moças não conseguem ajudar nas despesas da casa, nem tampouco pagar as próprias contas" (L. 12).
Os verbos transitivos desse trecho estão seguidos de complementos, que podem ser substituídos por pronomes oblíquos. A única substituição que se enquadra no padrão prestigiado de linguagem é:

À luz do Decreto estadual 2.479/79, é correto afirmar que:

De acordo com o que dispõe o Decreto estadual 2.479/79, é correto afirmar que:

Marque a alternativa que NÃO se coaduna com a disciplina jurídica da reclamação (arts. 219/225 do CODJERJ):