Os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de quantidade do produto sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, seu conteúdo líquido for inferior às indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou de mensagem publicitária, podendo o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:

I - o abatimento proporcional do preço;

II - o abatimento proporcional do preço, com acréscimo de cláusula penal de 10% (dez por cento) de seu valor;

III - a restituição imediata da quantia paga, em seu valor histórico;

IV - a complementação do peso ou medida;

V - a complementação, em dobro, do peso ou medida.

Estão corretas APENAS as exigências

A vantagem de se utilizar um serviço de webmail em relação ao uso de ferramentas locais para gerenciamento de e-mails é a possibilidade de acessar e-mails em
Suponha que um usuário conectou um mouse com tecnologia plug and play em um computador com sistema operacional Windows XP e com hardware que suporta essa tecnologia. Que procedimento deve ser seguido para utilizar o dispositivo em questão?

Quanto ao sistema jurídico da PETROBRAS, trata-se de empresa de

Quanto ao ato administrativo, apresentam-se as afirmações abaixo.

I - Alguns atos administrativos requerem a produção de motivação específica.

II - Um ato administrativo deve ser anulado quando conspurcado em sua legalidade.

III - Todos os atos administrativos possuem presunção de legitimidade.

IV- Os atos administrativos anulados podem ser convalidados, observadas as restrições específicas.

V - Um ato administrativo pode ser revogado por conveniência e oportunidade da administração pública, sem restrições.

Estão corretas APENAS as afirmações
Quanto à acumulação remunerada de cargos, está de acordo com o que dispõem a Lei nº 8.112, de 1990, e suas modificações posteriores:
Qual dos conceitos abaixo está em DESACORDO com a legislação do servidor público federal?

Em 2007, certa empresa de calçados exportou 5/8 de sua produção, vendendo o restante no mercado interno. Assim, as exportações superaram em 3.200 pares as vendas no mercado interno. Quantos pares de calçados essa empresa produziu em 2007?

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According to Paragraph 2, oil consumption

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Qual par de orações NÃO apresenta transformação da voz verbal?

Para que haja a inversão do ônus da prova, a favor do consumidor, no processo civil, é preciso que seja

NÃO se trata de procedimento cujo julgamento compete originariamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) a(o)

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Observe as mudanças de colocação de pronomes propostas abaixo.

I - Só 46 delegados compareceram ao Parlamento, o que os tinha deixado em minoria. - o que tinha deixado-os
II - Um historiador acredita que o Brasil poderia ter se desintegrado em três diferentes países. - se poderia ter desintegrado
III - Antes da mudança da corte portuguesa, os conflitos regionais da colônia estavam se aprofundando. - se estavam aprofundando
IV- As colônias no Brasil estariam perdidas para Portugal, pois os ingleses queriam ocupá-las. - os ingleses as queriam ocupar

Tais mudanças são possíveis APENAS em

A Empresa Gouveia & Souza Ltda. (G &S) está sofrendo forte pressão da concorrência, desde que foi inaugurada uma nova loja de tintas e derivados, na mesma rua, oferecendo um prazo de pagamento aos clientes maior que o da G & S. Atualmente, a empresa mantém um giro de 12 vezes em suas duplicatas a receber e de 24 vezes em seus fornecedores. As suas matérias-primas permanecem normalmente 40 dias estocadas, antes de serem consumidas pela produção, e os produtos terminados demandam 60 dias para serem vendidos. A empresa despende ainda 45 dias para a fabricação de seus produtos. Como o objetivo é superar o concorrente, a empresa decidiu reduzir a estocagem de matérias-primas em 10 dias, o período de produção em 5 dias e a estocagem de produtos terminados em 15 dias, mantendo o mesmo ciclo financeiro anterior.

Com base nos dados acima, o prazo de recebimento de duplicatas, após as alterações, passa a ser de quantos dias?

Segundo a Lei nº 6.938/81, o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente, que tem por finalidade assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida, é o(a)

O processamento primário a que são submetidos o petróleo e o gás natural, provenientes dos reservatórios produtores de um campo, ocorre nas estações terrestres ou nas unidades marítimas de produção. Independente da ordem em que são realizadas, fazem parte das atividades de E&P (Downstream) as seguintes operações, para o fluxo do petróleo:

Considerando o disposto na Lei no 8.666/93, a Administração Pública NÃO pode alterar o contrato administrativo

Os itens a seguir relacionam os principais mecanismos de produção de um reservatório, além de segregação gravitacional e mecanismos combinados.

I - Gás em solução

II - Capa de gás

III - Influxo de água

Com relação à caracterização de reservatórios, tem-se que

A Comercial Latino S/A só compra e vende duas mercadorias, de grande atrativo e consumo popular, denominadas mercadoria "A" e mercadoria "B".

O auditor externo, nos testes realizados, nos controles das duas mercadorias, fez as seguintes anotações em seus papéis de trabalho:

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Neste caso, o auditor deverá emitir sua opinião por meio de um(a)

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