Considera-se desdobramento do princípio da igualdade, sob o aspecto material, a previsão constitucional segundo a qual
Questões de Concursos
selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Publicidade
O Senado Federal, através de resolução, poderá estabelecer
Uma caixa retangular tem 46 cm de comprimento, 9 cm de largura e 20 cm de altura. Considere a maior bola que caiba inteiramente nessa caixa. A máxima quantidade de bolas iguais a essa que podem ser colocadas nessa caixa, de forma que ela possa ser tampada, é
A empresa Amandia S.A. atua no mercado varejista, em todo território nacional, emitindo mais de um milhão de notas
fiscais/mês. Sua cobrança é realizada integralmente por intermédio do Banco Cobrança S.A. Por seus serviços, o Banco cobra
R$ 2,20 por título enviado. A empresa contabiliza o serviço bancário contratado no ato do débito da despesa em conta corrente,
que ocorre no momento da efetivação da cobrança pelo banco. A adoção desse procedimento, pela empresa, evidencia a
aplicação
Conforme o art. 3º do CTN, Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Partindo da premissa de que o conceito de tributo previsto no Código Tributário Nacional foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988 e fazendo uma interpretação sistemática do Código Tributário Nacional inserido na ordem constitucional vigente, é correto afirmar que no conceito legal de tributo é possível identificar alguns dos denominados "princípios constitucionais tributários". São identificáveis no conceito legal de tributo os princípios
Custo de Produção do Período é a soma dos custos incorridos no período dentro da fábrica. Custo da Produção Acabada é a soma dos custos contidos na produção acabada no período. Custo dos Produtos Vendidos é a soma dos custos incorridos na produção dos bens e serviços que só agora estão sendo vendidos.
Com relação à afirmação acima, e tomando-se como base para comparação o mesmo período, é correto afirmar que
Uma empresa de produtos de luxo sediada em São Paulo adquire mercadoria de importadora situada no Estado de Santa
Catarina. Considerando hipoteticamente que a alíquota do ICMS no Estado de Santa Catarina para este tipo de mercadoria é de
25% e que no Estado de São Paulo é de 18%, a empresa sediada em São Paulo se credita de ICMS incidente sobre este tipo de
operação amparada especificamente no princípio constitucional da
O valor da base de cálculo do IPVA é o valor venal do veículo. Tratando-se de veículo novo, esse valor, em regra, é obtido do documento fiscal de aquisição, e, se usado, por meio de tabela divulgada pela SEFAZ, no Diário Oficial do Estado, que considera, em sua elaboração, a marca, o modelo, a espécie e o ano de fabricação. Considere as situações a seguir:
I. Uma motocicleta de 1200 cilindradas, com motor movido a gasolina, importada do exterior, sendo sua base de cálculo, para fins de IPVA, equivalente a R$ 200.000,00, desembaraçada em 20 de abril de 2009.
II. Um automóvel novo, com motor movido exclusivamente a álcool, adquirido em 29 de junho de 2009 pelo valor de R$ 20.000,00.
III. Uma camioneta nova, de cabine simples, com motor movido a álcool/gasolina, adquirida em 10 de fevereiro de 2009 pelo valor de R$ 60.000,00.
IV. Um automóvel usado, com motor movido a gasolina/GNV, fabricado e já adaptado para GNV em 2006, com valor venal de R$ 10.000,00, para o exercício de 2009, conforme tabela de IPVA divulgada pela SEFAZ.
V. Um caminhão novo, com motor movido a gasolina, adquirido em 10 de maio de 2009 pelo valor de R$ 100.000,00.
O valor do IPVA incidente sobre os veículos indicados nos itens I, II, III, IV e V, no exercício de 2009, será, respectivamente, em R$,
Em abril de 2008, foi realizada fiscalização em empresa atacadista, na qual constatou-se, em sua escrita fiscal, em relação ao
ICMS devido no período de setembro de 2002 a novembro de 2003, que não teria havido o correspondente pagamento
antecipado por parte do contribuinte e, em relação ao ICMS devido no período de dezembro de 2003 a março de 2005, teria
havido pagamento antecipado a menor. Em virtude de tais fatos, foi lavrado Auto de Infração e Imposição de Multa com
cobrança das diferenças de ICMS devido, mais multa e juros de mora. A regular notificação do Auto de Infração deu-se em abril
de 2008. Nesse caso,
São características necessárias para a identificação de um ativo Intangível
A boa refrigeração de um processador geralmente é obtida mediante
Instruções: Considere o enunciado abaixo para responder às questões de números 64 e 65.
A Cia. Poente recebe da prefeitura do município X um terreno avaliado em R$ 1.000.000,00, assumindo o compromisso de instalar nessa propriedade um parque fabril modular no valor de R$ 15.000.000,00, com vida útil estimada em 10 anos.
No resultado da empresa, esse evento
No MS-Word, ao marcar uma parte desejada de um texto e
Sobre a isenção, é correto afirmar que
Nos primórdios da Internet, a interação entre os usuários e
os conteúdos virtuais disponibilizados nessa rede era dificultada
pela não existência de ferramentas práticas que
permitissem sua exploração, bem como a visualização
amigável das páginas da Web. Com o advento e o aperfeiçoamento
de programas de computador que basicamente
eliminaram essa dificuldade, os serviços e as aplicações
que puderam ser colocados à disposição dos
usuários, iniciaram uma era revolucionária, popularizando
o uso da Internet.
Segundo o texto, a eliminação da dificuldade que auxiliou
na popularização da Internet foi
os conteúdos virtuais disponibilizados nessa rede era dificultada
pela não existência de ferramentas práticas que
permitissem sua exploração, bem como a visualização
amigável das páginas da Web. Com o advento e o aperfeiçoamento
de programas de computador que basicamente
eliminaram essa dificuldade, os serviços e as aplicações
que puderam ser colocados à disposição dos
usuários, iniciaram uma era revolucionária, popularizando
o uso da Internet.
Segundo o texto, a eliminação da dificuldade que auxiliou
na popularização da Internet foi
No texto, infere-se que rather than red ink significa
Suponha que, a fim de atender a despesa decorrente de calamidade pública, o Governador do Estado de São Paulo editasse medida provisória para abertura de crédito extraordinário, para vigorar por um prazo de sessenta dias, prorrogáveis por mais sessenta. Referida medida provisória seria
O valor da receita de equivalência patrimonial recebida pela empresa de controlada deve ser apresentada na DVA como
Um torneio de futebol passará a ser disputado anualmente por seis equipes. O troféu será de posse transitória, isto é, o campeão de um ano fica com o troféu até a próxima edição do torneio, quando o passa para o novo campeão. Uma equipe só ficará definitivamente com o troféu quando vencer quatro edições consecutivas do torneio ou sete edições no total, o que acontecer primeiro. Quando isso ocorrer, um novo troféu será confeccionado. Os números mínimo e máximo de edições que deverão ocorrer até que uma equipe fique com a posse definitiva do troféu valem, respectivamente,c
Publicidade