Em 30/09/2012, uma empresa adquiriu veículos pelo valor de R$ 180.000,00. Todos os veículos têm vida útil econômica de 5 anos para a empresa e o valor residual estimado para todos os veículos, em conjunto, no final do 5º ano é R$ 30.000,00. A empresa adota o método das quotas constantes para o cálculo da despesa mensal de depreciação. No final de 2012, a empresa realizou o teste de recuperabilidade do custo (“impairment") para os bens do ativo imobilizado e identificou os valores disponíveis, conforme a tabela a seguir, referentes aos veículos adquiridos em 30/09/2012:
Data Valor Justo Valor em uso 31/12/2012 R$ 155.000,00 R$ 170.000,00
O valor contábil dos veículos, considerados em conjunto, evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2012 foi, em reais:
A Secretaria da Fazenda contratou empresa especializada para estruturar uma operação financeira envolvendo a antecipação do recebimento de créditos tributários oriundos de programa de parcelamento incentivado destinado a contribuintes de ICMS. Ocorre que, no curso do contrato, com base em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas pela autoridade máxima a que se subordina a contratante, restou decidida a descontinuidade da operação, por ser considerada muito elevada a taxa de desconto indicada para o seu sucesso. Diante da situação narrada, e de acordo com as disposições da Lei n° 8.666/93, a Administração contratante está autorizada a
Estudante de Letras, mal chegado à faculdade, comecei a dar aulas de Português numa escola pública da periferia da cidade. Estava feliz porque gostei do trabalho de professor, nessa escola estadual frequentada sobretudo por comerciários, office boys, aprendizes de ofício, feirantes etc. Éramos quase todos da mesma idade, havia camaradagem entre nós. Um dia convidei um grupinho dos mais chegados pra ir à minha casa ouvir música. “Música clássica", adverti. Preparei um programinha meio didático, dentro da sequência histórica, com peças mais ou menos breves que iam do canto gregoriano a Villa-Lobos. Comentava as diferenças de estilo, de sentimento, de complexidade. A sessão toda durou quase duas horas, incluindo minhas tagarelices. Gostaram muito. Dois ou três dias depois, um deles (pobre, como os outros) apareceu na aula com um embrulho na mão. “Professor, comprei hoje isso pra mim. O senhor acha que essa música é boa?" Era um LP de Tchaikovsky, talvez com sinfonias ou aberturas, não me lembro. Disse que sim, e ele saiu todo sorridente. Imaginei a cena do dia: ele entrando numa casa de disco do centro da cidade e pedindo um “disco de música clássica". Venderam-lhe uma gravação barata, nacional. Ao final do ano letivo despediu-se de mim (sairia da escola, concluído o primeiro grau) e me deixou na mão um bilhetinho. Não decorei as palavras, que eram poucas, mais ou menos estas: “Professor, muito obrigado por me fazer gostar de música clássica". Desmoronei um pouco, pensando em como este país poderia ser diferente. Não lhe disse, na hora, que a gente pode gostar naturalmente de qualquer música: é preciso que não obstruam nosso acesso a todos os gêneros musicais. E embora seja quase impossível que estas palavras cheguem ao meu antigo aluno, pergunto-lhe agora, com mais de quatro décadas de atraso: “Então, seu Carlos, gostou do Tchaikovsky?"
(Teotônio Ramires, inédito)
Há adequada correlação entre os tempos e modos verbais presentes na seguinte frase:
Um estudo mostra que 20% de todos os candidatos que estão prestando determinado concurso público possuem doutorado em determinada área do conhecimento. Selecionando-se ao acaso e com reposição 4 desses candidatos, a probabilidade de que exatamente 2 possuam doutorado é igual a
I. a Empresa Atacadista Sara Meneses, de Parnaíba - PI, remeteu uma carga de calçados para depósito em armazém geral de Teresina - PI. II. a Transportadora Dirceu Andrade foi contratada pela Atacadista Sara Meneses para levar a mercadoria, desde Parnaíba - PI, até o armazém geral de Teresina - PI. III. a Empresa Atacadista Sara Meneses, de Parnaíba - PI, remeteu uma carga de calçados para depósito em armazém geral de Fortaleza - CE. IV. a Empresa Atacadista Sara Meneses, de Parnaíba - PI, transferiu a propriedade de sua filial de Cocal - PI, uma loja de tecidos, para uma multinacional que mantém diversos estabelecimentos comerciais no Piauí. V. a Empresa Atacadista Sara Meneses, de Parnaíba - PI, vendeu óleo lubrificante derivado de petróleo para comerciante revendedor do Maranhão.
Contam com não incidência do ICMS APENAS as situações descritas em
I. Ocorrerá a suspensão do ICMS nas operações em que a incidência deste ficar condicionada a evento futuro. II. Dar-se-á o diferimento do ICMS quando o lançamento e/ou pagamento do imposto incidente sobre determinada operação ou prestação forem adiados para uma etapa posterior de comercialização, industrialização, prestação, uso ou consumo. III. O preço de importação expresso em moeda estrangeira será convertido em moeda nacional pela mesma taxa de câmbio utilizada no cálculo do Imposto de Importação, sem qualquer acréscimo ou devolução posterior, exceto se houver variação da taxa cambial até o pagamento efetivo do preço. IV. Configura hipótese de direito ao ressarcimento de ICMS a ocorrência de quaisquer operações interestaduais com mercadorias já alcançadas pela substituição tributária. De acordo com o Regulamento do ICMS do Estado do Piauí está correto o que se afirma em
Por meio de contrato escrito, Henrique prometeu dar ao filho Pedro, então com 18 anos, um veículo no dia de seu casamento, que ocorreu 12 anos depois. No entanto, Henrique negou-se a entregar o veículo, alegando prescrição. Pedro
Autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, é competência
A reincidência de uma prática infracional tem sérias consequências para o infrator da legislação do ICMS. De acordo com o disposto na Lei Estadual nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, e no Regulamento do ICMS do Estado do Piauí, aprovado pelo Decreto no 13.500, de 23 de dezembro de 2008,
Considere as prestações de serviço de transporte a seguir indicadas, referentes a mercadorias a serem revendidas pelo destinatário:
I. transportadora do Piauí é contratada por empresa da Bahia para retirar mercadorias em Fortaleza - CE e levar até Salvador - BA. II. transportadora de Minas Gerais retira mercadorias no Piauí e entrega em Belo Horizonte - MG, contratada por empresa mineira. III. transportadora de Minas Gerais retira mercadorias no Piauí e entrega em Belo Horizonte - MG, contratada por empresa piauiense.
A unidade federativa competente para cobrar o ICMS nas situações I, II e III, respectivamente, é
A estática comparativa descreve os ajustamentos de preço e quantidades sofridos por um mercado em resposta a uma mudança em alguma das variáveis que afetam seu funcionamento. Partindo-se de uma posição inicial de equilíbrio entre o preço e a quantidade, um mercado atinge seu novo equilíbrio quando:
I. um aumento autônomo da quantidade demandada desloca a curva de demanda para a direita, aumentando tanto o preço de equilíbrio quanto a quantidade de equilíbrio.
II. um acontecimento que reduza a quantidade ofertada desloca a curva de oferta para a esquerda, ocasionando a elevação do preço de equilíbrio e da quantidade de equilíbrio.
III. uma queda da renda dos consumidores diminui a quantidade demandada desloca a curva de demanda para a esquerda, de forma que tanto o preço de equilíbrio quanto a quantidade de equilíbrio aumentam.
IV. um aumento da quantidade ofertada a qualquer preço dado desloca a curva de oferta para a direita. O preço de equilíbrio diminui e a quantidade de equilíbrio aumenta.
I. O crime de prestação de garantia graciosa consuma-se com a ocorrência de prejuízo efetivo para os cofres públicos.
II. O crime de prestação de garantia graciosa admite a modalidade culposa.
III. O crime de não cancelamento de restos a pagar é crime omissivo puro.
IV. Para a consumação do crime de não cancelamento de restos a pagar não se exige que haja prejuízo efetivo para a Administração.
Cidadão que pretenda obter, judicialmente, a anulação de atos de despesas com hospedagem e alimentação de familiares do Presidente da República, autorizados e praticados em viagem oficial pelo próprio chefe do Executivo federal, bem como o consequente ressarcimento ao erário das verbas dispendidas a esse título, sob alegação de ofensa à moralidade administrativa e lesividade ao patrimônio público, poderá, em tese, valer-se de
O orçamento é uma das principais peças de planejamento de políticas públicas. A sequência das etapas para a elaboração e execução do orçamento é denominada
A Fábrica de Produtos Alimentícios Maria da Inglaterra, de Picos-PI, adquire matérias-primas em operações internas e interestaduais e exporta todas as mercadorias de sua produção para países do Reino Unido. Nesse caso,
A Fábrica de Calçados Alef Rodrigues Ltda., de Altos - PI, realizou as seguintes operações com calçados:
- venda, no valor de R$ 10.000,00, para a Prefeitura de Teresina - PI; - venda, no valor de R$ 10.000,00, para a Prefeitura de Palmas - TO; - venda, no valor de R$ 10.000,00, para empresa atacadista de Belo Horizonte - MG; - venda, no valor de R$ 10.000,00, para fábrica de artefatos de cimento de Recife - PE.
Considerando que a mercadoria tem tributação normal, alíquota interna de 17%, não sendo sujeita a benefício fiscal ou a substituição tributária, terá debitado em sua escrita fiscal o valor total de
A Cia. Propagandas S.A. possuía, em 31/12/2014, um ativo intangível com vida útil indefinida, cujo valor contábil era R$ 500.000,00, o qual era composto por:
• Custo de aquisição: R$ 700.000,00. • Perda por desvalorização (reconhecida em 2013): R$ 200.000,00.
Em 31/12/2014, a Cia. realizou o teste de recuperabilidade do ativo (impairment) e obteve as seguintes informações:
• Valor em uso: R$ 540.000,00. • Valor justo líquido das despesas de venda: R$ 470.000,00.
Sabendo que as evidências indicaram que a vida útil deste ativo continuava indefinida, a Cia. Propagandas S.A., em dezembro de 2014, deveria