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Nada por aqui
Um advogado deseja ter acesso a todos os acórdãos proferidos pelo Tribunal Regional Federal da 3a Região a respeito de “desaposentação”. Para tanto, ele deve acessar o site do TRF3 e consultar a base de dados
Considere as seguintes proposições referentes a NR-10, sobre segurança em eletricidade.
I. Mais que uma norma, é um regulamento aprovado pelo órgão governamental competente e publicado no Diário Oficial da União, por portaria do ministério de trabalho e emprego, de forma que sua observância é obrigatória.
II. A NR-10 preconiza que em todas as intervenções em instalações elétricas devem ser adotadas medidas preventivas de controle do risco elétrico e de outros riscos adicionais, mediante técnicas de análise de risco, de forma a garantir a segurança e a saúde no trabalho.
III. Os estabelecimentos com carga instalada igual ou superior a 500 kW devem constituir e manter o Prontuário de Instalações Elétricas, mas os de carga menor do que essa estão dispensados dessa obrigação.
Está correto o que se afirma APENAS em
Por ocasião das férias, um funcionário do Tribunal viaja com sua família em seu automóvel particular de São Paulo para Santos, utilizando-se da Rodovia dos Imigrantes. Ao se aproximar do pedágio localizado no Km 32 da respectiva rodovia, o condutor transpõe o pedágio sem autorização e sem efetuar o pagamento. Mais adiante, policiais rodoviários realizam um bloqueio viário policial, o qual também é transposto sem autorização pelo mesmo condutor. Diante deste cenário, observando-se a legislação de trânsito em vigor, o condutor, ao cometer estas infrações de trânsito, totalizou.
A respeito dos crimes de corrupção ativa e passiva, considere:
I. O delito de corrupção ativa não se caracteriza quando, apesar da solicitação de vantagem indevida, o resultado pretendido pelo agente não ocorreu.
II. O crime de corrupção passiva só se configura com a ocorrência simultânea do crime de corrupção ativa.
III. É indispensável para a caracterização do delito de corrupção ativa que a solicitação de recebimento de vantagem indevida tenha relação com a função pública exercida pelo agente.
Está correto o que consta APENAS em
Um Técnico Judiciário de TI de um Tribunal necessitou saber quais ações de recuperação haviam sido tomadas após uma determinada mudança que falhou. Observou que uma dessas ações havia sido o retorno a um estado conhecido para permitir que o processo de negócio continuasse.
No contexto do Gerenciamento de Mudança, na ITIL v3 Edição 2011, tal conjunto de ações é tratado como
Na execução de um edifício comercial de três pavimentos, com área de laje de 70 m2, totalizando 210 m2, o projeto especifica para a melhoria do isolamento térmico da cobertura e permitir que várias tubulações sejam escondidas e protegidas, facilitando futuras manutenções, que a laje de cobertura seja feita com vigas invertidas e caixão perdido. Para a construção da laje de cobertura, o caixão perdido será impermeabilizado com manta asfáltica, posteriormente preenchido com algum material leve e de fácil aplicação e, sobre ele, um contrapiso de proteção. O piso resultante ficará exposto às intempéries e servirá de passeio para um médio tráfego, pois a cobertura será a área de lazer do edifício comercial. Serão protegidos os tubos de água, esgoto, rede pluvial, drenagem, gás (em menor quantidade), eletricidade e comunicação (rede e telefonia). Os tubos têm diâmetros variando de 15 mm a 200 mm, assim, o caixão perdido deverá ser feito de material estável de até 250 mm.
De acordo com as características da obra, presentes e futuras, o tipo de material de preenchimento a ser utilizado no caixão perdido é
No que concerne ao Presidente e ao Vice-Presidente da República é certo que,
Sobre o crime de PECULATO, considere:
I. é crime que exige a qualidade de funcionário público do autor, ressalvada a hipótese de co-autoria.
II. a apropriação ou o desvio pode ter como objeto bem imóvel.
III. caracteriza-se pela apropriação ou desvio de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel.
IV. configura-se somente se a apropriação for de bem público.
V. não se caracteriza se a apropriação ou o desvio for de bem particular.
Está correto o que se afirma APENAS em
A Cia. Especial S.A. apresentou, em 31/12/12, os saldos das seguintes contas:
Contas a Pagar (vencimento em 45 dias) .................................................................................. 19.000
Clientes (vencimento em 100 dias) ........................................................................................... 150.000
Empréstimos Bancários Obtidos (vencimento em 31/12/2016) ................................................. 85.000
Estoques de Mercadorias ......................................................................................................... 45.000
Disponibilidades ........................................................................................................................ 88.000
Receita Bruta de Vendas .......................................................................................................... 550.000
Capital Social ............................................................................................................................ 200.000
Custo das Mercadorias Vendidas ............................................................................................. 230.000
Impostos sobre Vendas ............................................................................................................ 44.000
Despesa com Salários .............................................................................................................. 22.000
Reserva Legal .......................................................................................................................... 10.000
Depreciação Acumulada (referente às máquinas e equipamentos) ........................................... 20.000
Seguros Pagos Antecipadamente (vencimento em 7 meses) ................................................... 14.000
Investimentos na Coligada Cia. Investida ................................................................................. 43.000
Salários a Pagar (em 15 dias) ................................................................................................... 13.000
Impostos a Recolher (em 60 dias) ............................................................................................ 7.000
Lucro na venda de Imóvel ......................................................................................................... 12.000
Despesa de Depreciação (referente às máquinas e equipamentos) .......................................... 15.000
Máquinas e equipamentos (usados na atividade da empresa) .................................................. 150.000
Despesa com Estimativa de perdas com Créditos de Liquidação Duvidosa .............................. 2.000
Reserva de Incentivos Fiscais .................................................................................................. 4.000
Resultado de Equivalência Patrimonial (negativo) .................................................................... 3.000
Estimativa de perdas com Créditos de Liquidação Duvidosa .................................................... 6.000
Ações em Tesouraria ................................................................................................................ 5.000
Devolução de vendas ............................................................................................................... 30.000
Abatimentos sobre vendas ........................................................................................................ 4.000
Despesa com Imposto de Renda e CSLL ................................................................................. 5.000
Despesa Financeira .................................................................................................................. 2.000
Marca (adquirida) ...................................................................................................................... 24.000
Despesa com Vendas ............................................................................................................... 15.000
Contas a Receber (vencimento em 02/01/2015) ....................................................................... 35.000