Suponhamos que Amandinha, uma recémnascida de 6 meses, seja proprietária de um imóvel situado na zona urbana do Município de Esperantina – PI. Nestas condições o contribuinte do IPTU incidente no referido imóvel é:
Tendo como base a Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, é considerado crime praticado pelo particular contra a ordem tributária a conduta de, EXCETO:
O empresário Sr. Juca recebeu do fisco municipal uma correspondência na qual lhe foi informado que, mesmo tendo ocorrido o fato gerador do ISS, ele não precisaria pagar mo tributo, uma vez que fora aprovada uma lei, pela respectiva Câmara Municipal, que excluía o crédito tributário dos empresários daquele setor, relativamente ao ISS. Nessa situação hipotética, pode-se dizer que a citada lei estabeleceu uma:
São TRIBUTOS de competência dos Municípios segundo a Constituição da República Federativa do Brasil:
A alienação ou oneração de bens ou rendas por sujeito passivo em débito tributário inserido na dívida ativa para com a Fazenda Pública presume-se fraudulenta:
“Não parei de chorar desde a sua partida”
Como se classifica morfologicamente o termo acima em destaque?
Meu vizinho é paraibano.
O termo em destaque se classifica morfologicamente como sendo:
No trecho:
“Seu nome se refere às antigas roças, conhecidas por capoeiras, onde os negros realizavam seus treinos.”
Como se classificam morfologicamente as palavras acima destacadas, respectivamente?