O Direito se classifica em “Direito Natural” e “Direito Positivo”, sendo o segundo subdividido em:
Questões de Concursos
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Em relação ao Direito Objetivo, é CORRETO afirmar que
"Os Lords espirituais e temporais e os Comuns, hoje (22 de janeiro de 1689) reunidos ... constituindo em conjunto a representação plena e livre da nação...declaram...para assegurar seus antigos direitos e liberdades:
1- Que o pretenso direito da autoridade real de suspender as leis ou a sua execução ... é ilegal;
4- Que qualquer levantamento de dinheiro para a Coroa ou o seu uso, sem o consentimento do Parlamento é ilegal;
8- Que as eleições dos membros do Parlamento devem ser livres;
9- Que a liberdade de palavra ou das discussões ou processos no Parlamento não podem ser impedidas ou discutidas em qualquer tribunal ou lugar que não seja o próprio Parlamento;" (...)
Trechos da declaração de Direitos,assinada pelo Rei Guilherme de Orange, em 1689, na Inglaterra.
A Revolução Gloriosa, do século XVII, na Inglaterra, representou um marco na vida européia ao instituir a:
Os biomas brasileiros, como o CERRADO, apresentam aspectos fisionômicos diferenciados. Assinale a opção que NÃO representa uma característica fundamental do cerrado, um dos mais afetados pelo processo de substituição da vegetação nativa.
Considerando o transporte celular marque a resposta correta:
São fontes do Direito:
A vinda da família real portuguesa para o Brasil, em 1808, produziu uma série de alterações nas relações entre Metrópole e Colônia. Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que contém eventos associados à presença da corte no Brasil:
São ferramentas que fazem parte do pacote de aplicações de escritório BrOffice, EXCETO:
É um tipo de aplicação que captura pacotes de rede e analisa suas características com o objetivo de obter informações confidenciais, tais como usuários e senhas:
As teclas de atalho utilizadas para se localizar e substituir uma marca de parágrafo em um texto são?
Levando em consideração a presença da escravidão no Brasil colonial, analise a Veracidade (V) ou Falsidade (F) das proposições abaixo:
( ) Nos primeiros tempos da colonização, a mão-deobra utilizada foi a indígena, notabilizando-se os bandeirantes paulistas na captura e comercialização dos chamados “negros da terra”. Com a introdução da mão-de-obra africana, não se abandonou por completo a escravização do índio, ainda que houvesse legislação proibitiva a esse respeito.
( ) Segundo um observador da época, os escravos “eram as mãos e os pés dos senhores”, isso porque de modo geral os colonos não eram afetos ao trabalho braçal, posto que sua pratica poderia imporlhes restrições a ocupação de postos de destaque na sociedade a que pertenciam.
( ) A Igreja combatia com veemência o uso do trabalho escravo africano na Colônia, sendo a atuação do Padre Vieira merecedora de destaque a esse respeito. Para Vieira, o batismo dos escravos na fé católica era motivo mais que justificável para emancipa- los do cativeiro.
( ) A prática livre da alforria foi muito comum durante todo o período colonial e, era entendida, de forma geral, como uma ação caritativa. Fazia-se também uso da coartação, que consistia na concessão da liberdade mediante o pagamento em parcelas por parte do cativo. Quando o pagamento era finalizado, o escravo recebia sua carta de liberdade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente os parênteses, de cima para baixo:
Leia as afirmações a seguir:
I. A onda cientificista associada à modernização do país preponderava, em contradição, com o sistema de governo vigente.
II. A presença no país de várias matrizes do pensamento liberal, de modo geral, contrárias à forma vigente de governo.
III. Os conflitos com a Igreja ultramontana agudizavamse, devido a cada vez maior intromissão do Estado nas questões religiosas.
IV. O conflito com o Paraguai foi responsável pela bancarrota dos recursos financeiros da monarquia, além de trazer à cena política os militares.
Os cenários acima descritos se associam a que contexto da História do Brasil?
Em relação às fórmulas disponíveis no Microsoft Office Excel 2003, versão português, analise os itens a seguir, marcando com (V) a assertiva Verdadeira e com (F) a assertiva Falsa.
( ) CONT.NÚM: calcula o número de células em um intervalo que contém números.
( ) SE: verifica se uma condição foi satisfeita e retorna V, se a condição for verdadeira, ou F, se a condição for falsa.
( ) SOMASE: adiciona as células especificadas por um determinado critério ou condição.
( ) ARRED: arredonda um número eliminando as suas casas decimais.
Assinale a sequência CORRETA, na ordem de cima para baixo:
As fronteiras tendem a ajustar-se à complexidade do mundo que as sociedades desejam compreender e transformar. Considerando as particularidades de seus limites, assinale a afirmativa INCORRETA:
O poder de polícia, a cargo da Administração Pública, é exercido pela polícia administrativa e pela polícia judiciária, cujas funções distinguem-se através da atuação de cada uma delas, conforme se segue:
I. a polícia administrativa atua por meio de agentes credenciados por diversos órgãos públicos, procurando impedir a prática de atos lesivos por infração a regras do Direito Administrativo.
II. a polícia judiciária tem por finalidade exclusiva a colaboração com outros órgãos, realizando sua missão independentemente dos desdobramentos futuros.
III. a polícia administrativa funciona como suporte ao poder judiciário e sua atividade deve ser entendida como meio subsidiário ao aparelhamento judicial com a finalidade de repressão ao crime.
IV. a polícia judiciária tem por finalidade zelar pela boa conduta dos indivíduos em face das leis, ocupandose, portanto, do comportamento anti-social dos mesmos.
Diante do que foi exposto, marque a alternativa correta
O MS-Windows é um sistema operacional multitarefa. Qual tecla de atalho usa para se alternar entre os programas ou arquivos abertos:
Criada em 1960, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) é formada por onze países membros localizados no Extremo Oriente, África e América do Sul. São representantes dessa organização:
No rol dos Direitos Sociais, consagrados pela Constituição Federal, consta o “direito de greve”, reconhecido através
O geólogo alemão Alfred Wegener formulou em 1912 uma teoria baseada na unidade das massas continentais, que teriam depois se fragmentada e se afastado umas das outras, conformando os continentes e bacias atuais.
A teoria acima é denominada:
Constitui direito político ativo: