Questões de Concursos

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Q978370•
Física•
Instituto Indec•
Prefeitura de Igarassu PE•
Professor 6º ao 9º ano de Ciências•
2025

Identifique o nome do processo de mudança de estado físico da água em que ocorre a passagem direta da fase sólida para a fase gasosa.

Fusão.

Ebulição.

Sublimação.

Condensação.

Q978384•
Biologia•
Instituto Indec•
Prefeitura de Igarassu PE•
Professor 6º ao 9º ano de Ciências•
2025

Relacione os caracteres morfofisiológicos de briófitas e pteridófitas e assinale a alternativa que expressa corretamente uma diferença entre esses grupos vegetais.

As briófitas apresentam ausência de vasos condutores e predominância do gametófito em seu ciclo de vida.

As pteridófitas realizam o transporte de seiva bruta e elaborada exclusivamente por difusão celular.

As briófitas possuem tecidos especializados em condução, permitindo crescimento elevado em ambientes secos.

As pteridófitas dependem da absorção direta de água por toda a superfície do corpo devido à ausência de tecidos vasculares.

Q1088582•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
Instituto Indec•
Prefeitura de Igarassu PE•
Procurador Municipal•
2025

Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando:

o titular do direito pleiteado exercer função pública sem vínculo com o Poder Público ou com entidade delegatária.

a ilegalidade for cometida por entidade privada sem qualquer delegação de poder estatal ou função pública.

o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

o responsável pela prática de ato jurídico regular for pessoa física em atividades estritamente privadas.

Q1088580•
Direito Constitucional•
Teoria da Constituição•
Instituto Indec•
Prefeitura de Igarassu PE•
Procurador Municipal•
2025

A hermenêutica constitucional defende que as normas presentes na Constituição possuem características que as diferenciam da legislação infraconstitucional. O caráter inaugural é conceituado como:

Manifestação do poder constituinte originário.

Fundamento de validade das leis infraconstitucionais.

Ausência de hierarquia entre as normas constitucionais.

Elevado teor político.

Q1088581•
Direito Constitucional•
Teoria da Constituição•
Instituto Indec•
Prefeitura de Igarassu PE•
Procurador Municipal•
2025

Com base nos ensinamentos de Canotilho e de Honrad Hesse, pode-se elencar os alguns princípios da hermenêutica constitucional. Considere a alternativa que discorre sobre o princípio da justeza:

a constituição é um elemento de integração entre Estado e sociedade, portanto, deve ser privilegiada a interpretação que produza que reforce o sentimento de unidade política e social.

se uma norma constitucional permitir mais de uma interpretação, deverá ser privilegiado o sentido que garantir maior eficácia para a norma constitucional no caso concreto.

a interpretação da norma constitucional não pode chegar a um resultado que subverta ou perturbe o esquema organizatório-funcional constitucionalmente estabelecido.

recomendação para que o aplicador das normas constitucionais, numa situação de concorrência entre bens constitucionalmente protegidos, adote a solução que otimize a realização de todos eles, a evitando o sacrifício total de uns em relação aos outros, já que não há hierarquia entre as normas constitucionais.

Q1088583•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
Instituto Indec•
Prefeitura de Igarassu PE•
Procurador Municipal•
2025

Sobre os direitos sociais, o parágrafo único, do Art. 6º da Constituição Federal, aponta que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em:

programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.

benefício assistencial temporário, condicionado à contribuição prévia ao sistema de seguridade social, respeitadas as disposições da lei de responsabilidade fiscal.

auxílio financeiro complementar, cuja implementação dependerá de lei específica e da disponibilidade orçamentária de cada ente federativo, observada a progressividade na concessão.

programa de assistência social integrado, mediante contrapartidas estabelecidas em regulamento, consideradas as peculiaridades regionais e a capacidade contributiva do beneficiário.

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Física•
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Professor 6º ao 9º ano de Ciências•
2025

Identifique o nome do processo de mudança de estado físico da água em que ocorre a passagem direta da fase sólida para a fase gasosa.

Fusão.

Ebulição.

Sublimação.

Condensação.

Q978384•
Biologia•
Instituto Indec•
Prefeitura de Igarassu PE•
Professor 6º ao 9º ano de Ciências•
2025

Relacione os caracteres morfofisiológicos de briófitas e pteridófitas e assinale a alternativa que expressa corretamente uma diferença entre esses grupos vegetais.

As briófitas apresentam ausência de vasos condutores e predominância do gametófito em seu ciclo de vida.

As pteridófitas realizam o transporte de seiva bruta e elaborada exclusivamente por difusão celular.

As briófitas possuem tecidos especializados em condução, permitindo crescimento elevado em ambientes secos.

As pteridófitas dependem da absorção direta de água por toda a superfície do corpo devido à ausência de tecidos vasculares.

Q1088582•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
Instituto Indec•
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Procurador Municipal•
2025

Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando:

o titular do direito pleiteado exercer função pública sem vínculo com o Poder Público ou com entidade delegatária.

a ilegalidade for cometida por entidade privada sem qualquer delegação de poder estatal ou função pública.

o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

o responsável pela prática de ato jurídico regular for pessoa física em atividades estritamente privadas.

Q1088580•
Direito Constitucional•
Teoria da Constituição•
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Prefeitura de Igarassu PE•
Procurador Municipal•
2025

Manifestação do poder constituinte originário.

Fundamento de validade das leis infraconstitucionais.

Ausência de hierarquia entre as normas constitucionais.

Elevado teor político.

Q1088581•
Direito Constitucional•
Teoria da Constituição•
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Procurador Municipal•
2025

Com base nos ensinamentos de Canotilho e de Honrad Hesse, pode-se elencar os alguns princípios da hermenêutica constitucional. Considere a alternativa que discorre sobre o princípio da justeza:

a constituição é um elemento de integração entre Estado e sociedade, portanto, deve ser privilegiada a interpretação que produza que reforce o sentimento de unidade política e social.

se uma norma constitucional permitir mais de uma interpretação, deverá ser privilegiado o sentido que garantir maior eficácia para a norma constitucional no caso concreto.

a interpretação da norma constitucional não pode chegar a um resultado que subverta ou perturbe o esquema organizatório-funcional constitucionalmente estabelecido.

Q1088583•
Direito Constitucional•
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2025

programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.

benefício assistencial temporário, condicionado à contribuição prévia ao sistema de seguridade social, respeitadas as disposições da lei de responsabilidade fiscal.

auxílio financeiro complementar, cuja implementação dependerá de lei específica e da disponibilidade orçamentária de cada ente federativo, observada a progressividade na concessão.

programa de assistência social integrado, mediante contrapartidas estabelecidas em regulamento, consideradas as peculiaridades regionais e a capacidade contributiva do beneficiário.

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Q1088582•Direito Constitucional•Direitos Individuais•Instituto Indec•Prefeitura de Igarassu PE•Procurador Municipal•2025

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2025

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Instituto Indec•
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Procurador Municipal•
2025

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Procurador Municipal•
2025

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Direito Constitucional•
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Física•
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Teoria da Constituição•
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