Questões de Concursos

Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.

Q398715•
Direito Administrativo•
Poderes e Deveres do Administrador Público•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle AFC

A aplicação de sanções previstas na Lei nº 8.429/92, que dispõe sobre atos de improbidade administrativa,

depende de efetiva ocorrência de dano ao patrimônio público.

depende da rejeição das contas respectivas pelo Tribunal de Contas.

no que se refere a perda da função pública, depende do trânsito em julgado da condenação.

no que se refere a suspensão dos diretos políticos, independe do trânsito em julgado da condenação.

fica prejudicada, se as contas respectivas forem aprovadas pelo Tribunal de Contas.

Q355901•
Contabilidade Geral•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle AFC

O Relatório de Gestão Fiscal instituído pelo art. 54 da Lei Complementar n. 101/2000 conterá, exceto:

o montante da despesa com pessoal comparada com os limites estabelecidos na lei.

o montante dos investimentos realizados no último quadrimestre.

o total da dívida consolidada e mobiliária.

o total das operações de crédito, inclusive por antecipação de receitas.

indicação de medidas corretivas quando os limites definidos na lei forem ultrapassados.

Q395583•
Direito Administrativo•
Controle da Administração Pública•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle AFC

A decisão proferida em ação civil pública produz efeitos

em todo território nacional.

nos limites da competência territorial do juiz.

em todo o território do Estado ou do Distrito Federal.

no município.

na comarca.

Q396080•
Direito Administrativo•
Parte Geral•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças

Quanto ao regime jurídico dos servidores públicos da União, é correto afirmar que:

consumado o suporte fático previsto na lei e preenchidos os requisitos para o seu exercício, o servidor passa a ter direito adquirido ao benefício ou à vantagem que o favorece.

além do estatuto legal específico, no tocante aos direitos e deveres dos servidores, deve ser observado também o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

os benefícios e as vantagens previstos na legislação no momento da posse do servidor público passam a ser direitos adquiridos.

o cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser acometidas a um servidor e podem ser criados por lei ou por decreto do Presidente da República.

a investidura em cargo público pode ocorrer com a posse ou com a reintegração.

Q398291•
Direito Administrativo•
Administração Pública•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle AFC

O Banco Central do Brasil é

um órgão autônomo da Administração Direita Federal.

um órgão do Ministério da Fazenda.

um órgão subordinado à Presidência da República.

uma entidade da Administração Indireta Federal.

uma instituição financeira, sem personalidade jurídica própria, integrante do Conselho Monetário Nacional.

Q400192•
Direito Administrativo•
Servidores Públicos•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle AFC

Não integra o rol de requisitos básicos para investidura em cargo público:

comprovação de ausência de condenação penal.

nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.

aptidão física e mental.

gozo dos direitos políticos.

idade mínima de dezoito anos.

Página 86

Notificações

Nada por aqui

Q398715•
Direito Administrativo•
Poderes e Deveres do Administrador Público•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle AFC

A aplicação de sanções previstas na Lei nº 8.429/92, que dispõe sobre atos de improbidade administrativa,

depende de efetiva ocorrência de dano ao patrimônio público.

depende da rejeição das contas respectivas pelo Tribunal de Contas.

no que se refere a perda da função pública, depende do trânsito em julgado da condenação.

no que se refere a suspensão dos diretos políticos, independe do trânsito em julgado da condenação.

fica prejudicada, se as contas respectivas forem aprovadas pelo Tribunal de Contas.

Q355901•
Contabilidade Geral•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle AFC

O Relatório de Gestão Fiscal instituído pelo art. 54 da Lei Complementar n. 101/2000 conterá, exceto:

o montante da despesa com pessoal comparada com os limites estabelecidos na lei.

o montante dos investimentos realizados no último quadrimestre.

o total da dívida consolidada e mobiliária.

o total das operações de crédito, inclusive por antecipação de receitas.

indicação de medidas corretivas quando os limites definidos na lei forem ultrapassados.

Q395583•
Direito Administrativo•
Controle da Administração Pública•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle AFC

A decisão proferida em ação civil pública produz efeitos

em todo território nacional.

nos limites da competência territorial do juiz.

em todo o território do Estado ou do Distrito Federal.

no município.

na comarca.

Q396080•
Direito Administrativo•
Parte Geral•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças

Quanto ao regime jurídico dos servidores públicos da União, é correto afirmar que:

consumado o suporte fático previsto na lei e preenchidos os requisitos para o seu exercício, o servidor passa a ter direito adquirido ao benefício ou à vantagem que o favorece.

além do estatuto legal específico, no tocante aos direitos e deveres dos servidores, deve ser observado também o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

os benefícios e as vantagens previstos na legislação no momento da posse do servidor público passam a ser direitos adquiridos.

a investidura em cargo público pode ocorrer com a posse ou com a reintegração.

Q398291•
Direito Administrativo•
Administração Pública•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle AFC

O Banco Central do Brasil é

um órgão autônomo da Administração Direita Federal.

um órgão do Ministério da Fazenda.

um órgão subordinado à Presidência da República.

uma entidade da Administração Indireta Federal.

uma instituição financeira, sem personalidade jurídica própria, integrante do Conselho Monetário Nacional.

Q400192•
Direito Administrativo•
Servidores Públicos•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle AFC

Não integra o rol de requisitos básicos para investidura em cargo público:

comprovação de ausência de condenação penal.

nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.

aptidão física e mental.

gozo dos direitos políticos.

idade mínima de dezoito anos.

Página 86

Q398715•Direito Administrativo•Poderes e Deveres do Administrador Público•ESAF•CGU•Analista de Finanças e Controle AFC

Q355901•Contabilidade Geral•ESAF•CGU•Analista de Finanças e Controle AFC

Q395583•Direito Administrativo•Controle da Administração Pública•ESAF•CGU•Analista de Finanças e Controle AFC

Q396080•Direito Administrativo•Parte Geral•ESAF•CGU•Analista de Finanças

Q398291•Direito Administrativo•Administração Pública•ESAF•CGU•Analista de Finanças e Controle AFC

Q400192•Direito Administrativo•Servidores Públicos•ESAF•CGU•Analista de Finanças e Controle AFC

Q398715•Direito Administrativo•Poderes e Deveres do Administrador Público•ESAF•CGU•Analista de Finanças e Controle AFC

Q355901•Contabilidade Geral•ESAF•CGU•Analista de Finanças e Controle AFC

Q395583•Direito Administrativo•Controle da Administração Pública•ESAF•CGU•Analista de Finanças e Controle AFC

Q396080•Direito Administrativo•Parte Geral•ESAF•CGU•Analista de Finanças

Q398291•Direito Administrativo•Administração Pública•ESAF•CGU•Analista de Finanças e Controle AFC

Q400192•Direito Administrativo•Servidores Públicos•ESAF•CGU•Analista de Finanças e Controle AFC

Q398715•
Direito Administrativo•
Poderes e Deveres do Administrador Público•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle AFC

Q355901•
Contabilidade Geral•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle AFC

Q395583•
Direito Administrativo•
Controle da Administração Pública•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle AFC

Q396080•
Direito Administrativo•
Parte Geral•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças

Q398291•
Direito Administrativo•
Administração Pública•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle AFC

Q400192•
Direito Administrativo•
Servidores Públicos•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle AFC

Q398715•
Direito Administrativo•
Poderes e Deveres do Administrador Público•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle AFC

Q355901•
Contabilidade Geral•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle AFC

Q395583•
Direito Administrativo•
Controle da Administração Pública•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle AFC

Q396080•
Direito Administrativo•
Parte Geral•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças

Q398291•
Direito Administrativo•
Administração Pública•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle AFC

Q400192•
Direito Administrativo•
Servidores Públicos•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle AFC