Questões de Concursos

O SISCOMEX - instrumento que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior - processa, de forma exclusiva e obrigatória, as informações por meio de um fluxo único e computadorizado. É administrado pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pelo BACEN, órgãos gestores no comércio exterior. A automação nas operações de exportação e de importação foi implantada no sistema, respectivamente, em 1993 e em 1997. Desde então, para todos os fins e efeitos legais, as guias de exportação e de importação e outros documentos pertinentes vêm sendo substituídos por registros eletrônicos. Com a implantação do SISCOMEX, ocorreu o(a)

Quando os jornais anunciaram que o Brasil teve superavit nas contas públicas no ano de 2006, correspondente a 4,84% do PIB, referiam-se ao chamado superavit primário - sem os juros e custos da dívida pública - e mostravam o grande esforço arrecadador do governo. As instituições financeiras têm responsabilidades legais na estruturação tributária, seja como contribuintes, seja como responsáveis tributários. Nesse contexto, julgue os itens que se seguem, relativos a serviços e produtos bancários.

1 Um atentado suicida com um caminhão contendo
cerca de 230 quilos de explosivos na sede da Organização
das Nações Unidas (ONU) em Bagdá matou pelo menos
4 20 pessoas, entre elas, o chefe da missão da ONU no Iraque,
o brasileiro Sérgio Vieira de Mello. Ao menos cem pessoas
ficaram feridas. Vieira de Mello era considerado um dos
7 maiores especialistas em regiões de conflito. Era alto
comissário da ONU para Direitos Humanos e assumira
provisoriamente o cargo de representante especial no Iraque.
10 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou o ataque
e disse que Vieira de Mello foi vítima da insanidade do
terrorismo.

Folha de S. Paulo, 20/8/2003, capa (com adaptações).

A partir desse último texto, julgue os seguintes itens.

A Comissão Européia abriu as portas à grande unificação do
continente ao permitir que a União Européia (UE) acolha mais dez países
em 2004, na maior onda de adesão à comunidade de sua história. Mas,
pela primeira vez, a UE decidiu aplicar aos novos sócios severas cláusulas
de salvaguarda que suspenderão pontos-chave da política comunitária se
os países descumprirem metas nas áreas de mercado único, justiça ou
interior.
Quase 13 anos depois da queda do Muro de Berlim, os eleitos são
Lituânia, Letônia, Estônia, Polônia, Hungria, República Tcheca,
Eslováquia, Eslovênia, Malta e Chipre. Bulgária e Romênia esperarão até
2007. Em relação à Turquia, sequer fixou-se data. Segundo a Comissão
Européia, o país não cumpre os critérios políticos e econômicos para
ingressar na UE.

Carlos Yarnóz. UE aprova maior ampliação de sua
história. In: O Globo, 10/10/2002, p. 37 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema queele
aborda, julgue os itens seguintes.

O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
(CRSFN) é um órgão colegiado, de segundo grau, integrante da
estrutura do Ministério da Fazenda, cuja Secretaria-Executiva
funciona no edifício sede do BACEN. Acerca do CRSFN, julgue
os itens que se seguem.

O Instituto de Resseguros do Brasil (hoje IRB-Brasil Re) foi
criado em 1939, pelo então presidente Getúlio Vargas, com um
objetivo bem delineado: fortalecer o desenvolvimento do
mercado segurador nacional por meio da criação do mercado
ressegurador brasileiro. O IRB é uma sociedade de economia
mista, dotada de personalidade jurídica própria de direito privado
e que goza de autonomia administrativa e financeira. Com
relação ao IRB-Brasil Re, julgue os itens subseqüentes.

1 A Venezuela, como a Argentina, ainda que de maneira distinta, recebe as duras lições de adaptações malsucedidas ao dilema entre a valorização do interno e a incorporação dos 4 valores externos. A presidência de Hugo Chávez, nos últimos anos, expunha a fratura a que, estruturalmente, está submetida a América Latina, inclusive o Brasil. A tensão entre a 7 administração para os de dentro, especialmente aqueles menos favorecidos pelo modelo de inserção aberta e liberal, e o agrado aos centros internacionais de poder, especialmente àqueles que 10 hegemonizam as relações internacionais do presente, levou ao descompasso social e político a que chegou a Venezuela.

José Flávio Sombra Saraiva. "A lógica da Venezuela". In: Correio Braziliense, Gabarito, 22/4/2002, p. 12.

Relativamente ao texto e ao assunto nele tratado, julgue os itens seguintes.

A Estratégia Nacional de Defesa (END) foi apresentada
em dezembro de 2008 pelos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e
da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira
Unger. A END, documento de alto nível estabelecido como política
de Estado, afasta a possibilidade de transformação das Forças
Armadas em milícias de segurança interna. Estabelece o vínculo
entre o conceito e a política de independência nacional, de um
lado, e as Forças Armadas como seu elemento de resguardo,
de outro.

A estratégia nacional de defesa. In: Revista Tecnologia
e Defesa. São Paulo, ano 25, n.º 116, 2008-9, p. 13 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se
seguem.

A primeira definição de um derivativo associa esse instrumento a um contrato estabelecido para o futuro. Assim, são acordados termos para determinado ativo na economia com hipóteses futuras de compra ou venda para esse ativo, traduzidos em direitos e obrigações entre as partes. A origem da palavra derivativo vem do inglês derivative ou, melhor traduzindo, é algo derivado de um ativo.

Virgínia I. Oliveira e outros. Mercado financeiro, uma abordagem prática dos principais produtos e serviços. Campus, 2006, p. 323 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se seguem, relativos a operações com derivativos.

Arrendamento mercantil (leasing) é uma operação em que o
proprietário de um bem cede a terceiro o uso desse bem por prazo
determinado, recebendo em troca uma contraprestação.
Com relação ao leasing, julgue os itens subseqüentes.

Garantia é a segurança dada ao titular de um direito, para que possa exercê-lo. É um ato acessório de uma obrigação. Normalmente, constitui-se por meio de uma cláusula contratual que visa assegurar ao credor, pela concessão, por exemplo, de um financiamento, que o devedor cumprirá o assumido. Com isso, obriga o devedor a cumprir a prestação devida ao credor. É o mesmo que uma caução. Os bancos, como proteção, para aumentar a possibilidade de receber aquilo que emprestou, utilizam-se desse reforço jurídico, de caráter pessoal (aval e fiança) ou real (hipoteca, alienação fiduciária, anticrese ou penhor). Além das garantias bancárias, que são especificamente o ato de o banco assegurar o pagamento de uma obrigação que deve ser cumprida pelo garantido, foi criada, por outro lado, uma garantia para o cliente bancário, ou seja, para que o investidor tenha um mínimo de segurança para o caso de um banco vir a fechar suas portas. Esta garantia é o Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Acerca das garantias bancárias edo FGC, julgue os itens seguintes.

No Brasil, existem companhias de capital aberto e companhias de capital fechado. No mercado de capitais, são negociados títulos e valores mobiliários. Os valores mobiliários são verdadeiros créditos por dinheiro, bens móveis e obrigações negociáveis. Esses valores servem de base nas operações de bolsa e no mercado. Com relação a esse mercado, julgue os itens a seguir.

Texto I - questões 1 e 2

1 O ano de 2001 caracterizou-se por grandes desafios para a economia brasileira, que levaram a mudanças substanciais na formação de expectativas quanto ao 4 desempenho das principais variáveis econômicas. No início, configurou-se um cenário promissor, com perspectivas de crescimento real da economia brasileira oscilando entre 7 4% e 5%. A deterioração desse cenário ocorreu pela combinação de fatores internos e externos, que desviaram consideravelmente o crescimento real do produto interno 10 bruto (PIB) para 2,25%, até setembro de 2001, comparado com igual período do ano anterior. No cenário interno, o aumento da taxa SELIC no final de 2001 e o racionamento 13 energético contribuíram para a desaceleração da economia. No cenário internacional, o agravamento da crise argentina e o desaquecimento econômico dos Estados Unidos da 16 América (EUA), principalmente após os atentados terroristas de 11 de setembro, aumentaram as preocupações quanto ao contágio dastensões externas sobre a economia 19 nacional. Apesar dessas adversidades, o ano de 2001 terminou com reversão parcial do pessimismo instaurado na economia brasileira. As políticas fiscal e monetária 22 contribuíram para fortalecer os fundamentos econômicos, limitando os impactos inflacionários da depreciação cambial.

Relatório do Banco do Brasil S.A. In: Correio Braziliense (com adaptações).

Considerando as informações do texto I, julgue os itens seguintes, relativos ao cenário econômico.

A Comissão Européia abriu as portas à grande unificação do
continente ao permitir que a União Européia (UE) acolha mais dez países
em 2004, na maior onda de adesão à comunidade de sua história. Mas,
pela primeira vez, a UE decidiu aplicar aos novos sócios severas cláusulas
de salvaguarda que suspenderão pontos-chave da política comunitária se
os países descumprirem metas nas áreas de mercado único, justiça ou
interior.
Quase 13 anos depois da queda do Muro de Berlim, os eleitos são
Lituânia, Letônia, Estônia, Polônia, Hungria, República Tcheca,
Eslováquia, Eslovênia, Malta e Chipre. Bulgária e Romênia esperarão até
2007. Em relação à Turquia, sequer fixou-se data. Segundo a Comissão
Européia, o país não cumpre os critérios políticos e econômicos para
ingressar na UE.

Carlos Yarnóz. UE aprova maior ampliação de sua
história. In: O Globo, 10/10/2002, p. 37 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema queele
aborda, julgue os itens seguintes.

A expansão do crédito favorece a produção de bens e serviços e o consumo. Nesse sentido, atento às novas demandas, o setor financeiro cumpre seu papel primordial de intermediação e promove forte expansão do crédito aos clientes por meio de empréstimos e financiamentos. No referente às modalidades e características das operações de crédito, julgue os itens subseqüentes.

Visando dar mais transparência às relações entre os bancos e seus clientes bem como proteger o cliente bancário, foi instituído o Código de Defesa do Consumidor Bancário. Até então, cada banco tinha a sua maneira de interpretar o Código de Defesa do Consumidor - o que era aceito por uns não era aceito por outros. Resultado de estudos do BACEN enriquecidos com sugestões provenientes de processo de audiência pública, esse código também busca resolver os conflitos de interesses entre bancos e clientes. Acerca desse código e de suas modificações posteriores, julgue os itens subseqüentes.