De acordo com dados do IBGE, 6,4% da população tem, hoje,
65 anos de idade ou mais e, em 2050, essa parcela corresponderá
a 18,8% da população. Com base nessas informações, julgue os
itens seguintes.
INSS•
que se seguem.
Os processos MAG e MIG diferem apenas no gás utilizado para proteção da região de soldagem. O processo MAG utiliza CO2 ou misturas ricas desse gás e permite soldagem apenas em materiais ferrosos, enquanto o processo MIG usa gases inertes e permite a soldagem de materiais ferrosos e não-ferrosos.
INSS•
que se seguem.
No processo de soldagem com arame tubular e eletrodo autoprotegido, a proteção é obtida pelos ingredientes do fluxo contidos no arame, que vaporizam e geram o gás de proteção da poça de fusão e promovem a formação de escória, a desoxidação da poça e a estabilização do arco.
respeito à determinação do início de sua vigência, à continuidade
de sua vigência e à cessação de sua vigência. Além disso, a norma
contém em si uma carga de generalidade, referindo-se a casos
indefinidos, o que implica seu afastamento da realidade, fazendo
surgir uma oposição entre normas jurídicas e fatos.
Maria Helena Diniz. Curso de direito civil brasileiro, vol. I,
24.a ed. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 58 (com adaptações
Tendo as idéias do texto acima como referência inicial, julgue os
itens que se seguem, relativos à analogia, interpretação e
aplicação da lei no tempo e no espaço.
No que concerne à obrigatoriedade da norma brasileira no exterior, faltando estipulação legal do prazo de entrada em vigor, tal prazo é de três meses depois de a norma ser oficialmente publicada.
João, casado com Sônia, é beneficiário da previdência social na condição de segurado. João tem um filho, José, com vinte anos de idade, de união anterior; um irmão inválido, chamado Mário, com 23 anos de idade; e um menor sob sua tutela, Luís, com seis anos de idade. Sônia tem um filho, Pedro, com 20 anos de idade, de pai falecido. Em comum, João e Sônia têm dois filhos: Josué, com cinco anos de idade, e Paulo, com dezenove anos de idade, que é inválido. Mário, Luís e Pedro não possuem bens suficientes para seu sustento e educação.
Com base nessa situação hipotética e considerando o plano de benefícios da previdência social, julgue os itens de 84 a 88.
Na hipótese de falecimento de João, caso José, após tornar-se pensionista, contraia matrimônio, sua cota de pensão reverterá em favor dos demais pensionistas.
A respeito do direito constitucional, julgue os itens seguintes.
O filho do embaixador da China no Brasil, caso nasça em território nacional, é considerado brasileiro nato.
No que se refere à conceituação de políticas públicas no Estado moderno e ao processo de elaboração dessas políticas, julgue o seguinte item.
A fase de formulação de uma política pública refere-se ao processo de criação de opções sobre o que fazer a respeito de um problema público, incluindo-se a identificação de restrições técnicas e políticas à ação do Estado.
Julgue os próximos itens, relativos à seguridade social.
Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue os itens a seguir.
Um síndico de condomínio que resida no condomínio que administra e receba remuneração por essa atividade é segurado da previdência social na qualidade de empregado.
determinadas a partir de um ensaio de tração. Acerca desse
assunto, julgue os itens que se seguem.
O limite convencional de escoamento corresponde à tensão que produz uma deformação residual de 0,2% no corpo de prova.
Para fins de obtenção de salário-maternidade, Lúcia, segurada especial, comprovou o exercício de atividade rural, de forma descontínua, nos dez meses anteriores ao início do benefício. Nessa situação, Lúcia tem direito ao salário-maternidade no valor de um salário mínimo.
Os princípios que regem a previdência social incluem a uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços prestados às populações urbanas e rurais.
Como medida que contribui para a melhoria da qualidade de vida do servidor público, é-lhe facultado optar pela acumulação de períodos de licença-capacitação, caso não seja possível usufruí-los após cada período aquisitivo.
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
Em caso de extinção do cargo que ocupa, o servidor estável possui o direito de ficar em disponibilidade até a sua reintegração em outro cargo.
Em regra, o período de carência para a concessão do benefício de auxílio-doença é de doze contribuições mensais.
Uma empresa pública em processo de reestruturação
elaborou um documento contendo um desenho gráfico que mostra
a disposição de cada integrante da empresa e sua vinculação a
uma área específica. Nesse documento, ficou evidente que a
autoridade é funcional e fundamentada em projetos e também que
existe uma integração entre as diversas áreas funcionais.
Acerca dessa situação e à luz dos fundamentos, escolas e
metodologias de estruturas organizacionais, julgue os itens a
seguir.
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Helena, grávida de nove meses de seu primeiro filho, trabalha em duas empresas de telemarketing. Nessa situação, Helena terá direito ao salário-maternidade em relação a cada uma das empresas, mesmo que a soma desses valores seja superior ao teto dos benefícios da previdência social.
determinadas a partir de um ensaio de tração. Acerca desse
assunto, julgue os itens que se seguem.
O módulo de resiliência, que indica a capacidade do material absorver energia quando deformado plasticamente, é medido pela razão entre a energia de deformação, necessária para tracionar o material da origem até a tensão de ruptura, e o volume.