Baseando-se, ainda, na teoria macroeconômica, julgue os itens a seguir.
Contrariamente ao imposto progressivo, o imposto de renda proporcional não constitui um estabilizador automático da renda agregada.
Questões de Concursos
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A respeito de responsabilidade, de obrigação e de administração tributária, julgue o item subsequente.
À administração tributária, no exercício da fiscalização, não será oponível norma estadual que limite o direito de examinar livros e documentos comerciais ou fiscais dos comerciantes.
Conforme o disposto na NBC TSP — estrutura conceitual, julgue o item a seguir, acerca das restrições da informação a ser incluída nos relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público (RCPG).
Como não é possível identificar todos os custos e benefícios da informação incluída nos RCPG, avaliar se os benefícios da informação justificam seus custos é frequentemente uma questão de julgamento de valor.
Julgue os itens abaixo, referentes a aspectos do direito tributário.
No sistema tributário nacional, cabe à lei complementar nacional instituir o IPVA no âmbito local do estado de São Paulo.
A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item subsequente.
Diante da inexistência de lei federal pertinente, os estados possuem capacidade plena para legislar sobre normas gerais em direito tributário.
Acerca da necessidade de relacionamento do regime orçamentário com o regime contábil, julgue os itens que se seguem.
Somente no efetivo ingresso do recurso a receita orçamentária será contabilmente reconhecida.
Com base no Código Civil, julgue o item a seguir.
Negócio jurídico celebrado por pessoa menor de dezesseis anos de idade é anulável.
Com referência a hardware, a programas utilizados em computadores pessoais e a conceitos relacionados à informática, julgue os itens seguintes.
O envio de mensagem de correio eletrônico sem o uso de ferramentas de criptografia pode não ser perfeitamente seguro do ponto de vista de privacidade, pois existe a possibilidade de que pessoas que não sejam as destinatárias leiam a mensagem.
A respeito das variações patrimoniais, julgue os itens seguintes.
O ajuste por perda de recuperabilidade realizado no ativo imobilizado de uma entidade pública é uma variação patrimonial caracterizada como quantitativa diminutiva.Ainda acerca de contabilidade, julgue os itens que se seguem.
As destinações do resultado a título de participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias devem ser escrituradas como despesa do período a que se refiram.
Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir.
O agente que patrocina interesse privado junto à administração fazendária valendo-se da qualidade de funcionário público comete o crime de advocacia administrativa que, de acordo com o Código Penal, é punido com reclusão.
1 É uma loja grande e escura no centro da cidade, uma
quadra distante da estação de trem. Quando visito a família,
entre um churrasco e outro, vou até lá para olhar as gôndolas
4 atulhadas de baldes, bacias, chaves de fenda, garfos, colheres,
facas, afiadores de vários modelos, pedras de amolar,
parafusos, porcas, pregos, anzóis e varas de pescar.
7 É uma loja grande e escura, eu dizia, no centro da
cidade onde nasci, e dentro dela me sinto protegido, distante da
neurose e dos problemas, sonhando com uma das vidas que não
10 tive e me esquecendo da vida real em que me perco enquanto
a atravesso e sou por ela atravessado.
Tem meia dúzia de atendentes, conheço dois ou três
13 pelo nome, e o dono do lugar é sempre simpático comigo. Sabe
que gosto do seu negócio, que, se me mudasse de novo para lá,
seria seu freguês. Mas também sei que me vê como um tipo que
16 há vinte anos vive na capital, que a essa altura é mais
metropolitano que interiorano, um cara talvez meio esquisito,
ou apenas ridículo, que se interessa por coisas de que não
19 precisa, coisas das quais não entende.
Da última vez gastei uma eternidade olhando uma
caneca de alumínio. Não a coloquei na cesta de compras. Para
22 ser sincero, mal consegui tocá-la. De repente minha existência
pareceu absurda, e eu teria que trocar de roupa e de pele antes
de usar aquela caneca industrial. Ou pelo menos pintar de outra
25 cor as paredes da sala. Era trabalho demais, desisti. Agora
tenho uma caneca imaginária — que brilha na sombra quando
bebo água.
Fabrício Corsaletti. Escura. In: Perambule. São
Paulo: Editora 34, 2018 (com adaptações).
A supressão da vírgula empregada após o vocábulo “família” (R.2) implicaria alteração no sentido do período.
Quanto à organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.
A atuação das comissões parlamentares de inquérito insere-se no âmbito da função fiscalizatória do Poder Legislativo, considerada função típica desse poder
No que se refere a legislação tributária, obrigação tributária e crédito tributário, julgue o item que se segue.
No âmbito do direito tributário, prevalece a máxima civilista de que o acessório segue o principal, de tal forma que a extinção da obrigação principal implica a extinção da obrigação acessória, dada a relação de subordinação existente entre elas.
O Banco Central exerce papel estratégico no equilíbrio dos mercados financeiros ao interferir na oferta e demanda por moeda. Os fatores que afetam a oferta ou a demanda de moeda de um país estão entre os principais determinantes da taxa de câmbio. A esse respeito, julgue o item subsequente.
As operações de mercado aberto contracionistas levam a uma diminuição do preço dos títulos e a um aumento da taxa de juros.
Acerca de contabilidade geral, julgue os itens abaixo.
O lançamento de uma compra de mercadorias para pagamento a prazo, com crédito de ICMS para ser registrado, deve resultar no débito de duas contas ativas, uma de compras ou mercadorias e outra de crédito de ICMS, e em um crédito em conta passiva de contas a pagar ou fornecedores.
A respeito das normas e práticas usuais de auditoria, julgue os seguintes itens.
Uma amostra em auditoria, empregando técnicas de amostragem, só pode ser eleita por meio de seleção aleatória.
A macroeconomia analisa o comportamento dos grandes agregados econômicos. Com base nessa teoria, julgue os itens subseqüentes.
Ceteris paribus, uma redução do déficit governamental eleva a poupança doméstica, reduz as taxas de juros, deprecia a taxa de câmbio e reduz o déficit do balanço comercial.
Após a aprovação da reforma da previdência social, o governo correu para estabelecer uma agenda de reformas econômicas. Batizado de Mais Brasil, o plano do governo propõe transformar radicalmente o Estado — racionalizando os gastos públicos. Entre as propostas encontra-se a previsão de gatilhos, que possibilitam a redução de salários de servidores, de forma a evitar que o governo descumpra a chamada regra de ouro.
Com relação ao assunto abordado no texto precedente, julgue os itens a seguir.
A emissão de dívida pública para o financiamento de despesas correntes que não seja respaldada por créditos suplementares ou especiais viola a regra de ouro, que tem previsão constitucional.
Internet: (com adaptações)
No que se refere às políticas e aos instrumentos de política fiscal, regulatória e monetária, julgue o item subsecutivo.
O Banco Central do Brasil, ao alterar as alíquotas dos depósitos compulsórios, realiza política monetária expansiva, ampliando a base monetária, o que impacta desfavoravelmente as contas públicas.
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