Questões de Concursos
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A miscigenação brasileira é tão antiga quanto o Brasil. Começou na primeira geração de colonizadores portugueses, muitos dos quais se casavam com índias e adotavam modos tupi. Em meio à brutalidade da escravidão, ex-escravos africanos e filhos livres deles também se casaram com brancos e brancas, gerando uma população majoritariamente mestiça. José Bonifácio, o Patriarca da Independência e defensor da Abolição, já enxergava o casamento inter-racial como uma das grandes forças culturais da nova nação que ele ajudava a fundar. Você, que está lendo este texto, provavelmente tem um pouco dessas três origens (e de outras) no seu DNA.
Na cultura, algo similar acontece. [...] A cultura oficial por muito tempo pretendeu ser europeia, embora contasse com expoentes mestiços e negros (como Padre Vieira, o poeta simbolista Cruz e Souza, Machado de Assis). Com o modernismo, hoje centenário, o valor da miscigenação finalmente entrou em nossa consciência, para não sair mais dela.
Dito isso, não existe racismo no Brasil, então? Claro que existe. E muito. Mesmo assim, as últimas décadas foram palco de um fenômeno positivo, que é a revalorização da nossa matriz africana e a afirmação da beleza negra e mestiça [...]. Essa beleza nunca deixou de ser notada, por exemplo, na música popular, mas era inferiorizada em grande parte da cultura e das relações humanas.
Ao trazermos para cá a militância americana, apagamos a mestiçagem brasileira como realidade social e como valor. Em vez de abraçar o que é brasileiro e livremente usado por pessoas de todas as cores e credos, essa militância reforça justamente aquilo que deveria ser combatido: a segregação.
(FONSECA, Joel Pinheiro da. A receita brasileira para um futuro livre de racismo. Superinteressante, São Paulo: Editora Abril, abr. 2017. p. 10-11. Fragmento com adaptações).
Tendo em vista o poder discricionário e o princípio da proporcionalidade no exercício do poder de polícia, assinale a alternativa correta:
O Delegado de Polícia, durante as investigações de um crime de defraudações concluiu que um dos proprietários de uma empresa estava desviando capital e bens em proveito próprio e com isso deixando de arcar com seus compromissos para com os credores. Sobre esse assunto e de acordo o artigo 50 da lei 10.406/02 (Código Civil), a desconsideração da personalidade jurídica introduzida no direito positivo pelo Código do Consumidor implica:
Acerca do ato administrativo, assinale V para o VERDADEIRO e F para o FALSO.
( ) ato jurídico, editado pelo Estado, em matéria administrativa, é denominado ato institucional;
( ) ato que o Estado edita como senhor e como detentor de potestade pública, é denominado ato de império e gestão;
( ) a motivação do ato administrativo, no estado de Direito, em regra é obrigatória; ( ) todo ato administrativo é espécie do gênero ato jurídico;
( ) auto-executoriedade do ato administrativo é o traço peculiar ao ato, pelo qual a Administração concretiza imediatamente as decisões tomadas, sem recorrer, para isso, ao Judiciário. Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta:
Acerca das noções de hardware, sabemos que hardware compreende toda a parte física do computador. Analise as afirmativas a seguir, considerando-as verdadeiras ou falsas.
I - Impressoras e monitores são periféricos de saída, porém monitores touch screen (telas sensíveis ao toque) são periféricos de entrada e saída.
II - Scanner e teclado são periféricos de saída, porém impressoras multifuncionais (função de impressora e scanner) são periféricos de entrada e saída.
III - Impressoras e monitores são periféricos de saída, porém impressoras multifuncionais (função de impressora e scanner) são periféricos de entrada e saída.
IV - Scanner e mouse são periféricos de saída, porém monitores touch screen (telas sensíveis ao toque) são periféricos de entrada e saída.
São verdadeiras apenas as assertivas:
Carlos pretende matar seu desafeto João. Para tanto, passa a percorrer as fases do crime, inicialmente cogitando essa idéia. Avançando nas fases, passa a se preparar, adquirindo uma arma de fogo sem documentação para esse fim. Passa também a seguir João dissimuladamente por vários dias, para conhecer seu caminho, para verificar o melhor local para executar seu nefasto plano. Escolhe o melhor local, uma estrada vicinal escura por onde Carlos caminha todas as noites de retorno para casa. Na data em que resolve matar o inimigo, pega a arma, vai até o local ermo e fica escondido atrás de uma árvore. Vê quando Carlos surge na esquina, caminhando tranqüilamente. Ocorre que antes de sacar a arma, Carlos é abordado por um policial que por ali passava e estranha sua atitude, e a arma é encontrada. A conduta de Carlos:
Segundo o artigo 76 do Código Civil, têm domicílio necessário:
O Delegado de Polícia Carlos representou ao Juiz de Direito, visando a expedição de mandado de busca e apreensão domiciliar na residência de José, visando apreender coisas obtidas por meio de receptação, com escora no art. 240 § 1º b do CPP. A representação aportou no gabinete do Juiz às 17 horas do dia 15/12/2005. Os autos de inquérito policial, de cinco volumes, acompanharam o pedido. Em virtude da complexidade do caso, o magistrado demorou duas horas para analisar os autos e decidir pelo deferimento do pedido, mandando expedir o respectivo mandado. Imediatamente após, os autos contendo a ordem judicial retornaram às mãos da Autoridade Policial, que de pronto diligenciou com seus agentes, dando cumprimento a ordem judicial. No local vistoriado nenhum objeto ilícito foi localizado.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: Segundo o Art. 93 do Código Civil, são __________ os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.