Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.
O princípio da presunção de inocência assegura que ninguém poderá ser considerado culpado até que se prove o contrário.
Questões de Concursos
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Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da norma de segurança e saúde no trabalho portuário, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Henrique se acidentou dentro de uma embarcação, durante a realização de manobra com pá mecânica, o que ocasionou a perda de seu braço direito. Nessa situação, a embarcação será impedida de zarpar até que seja realizada a investigação do acidente por especialistas da capitania dos portos, suas delegacias ou agência.
No que se refere à guarda e à classificação de documentos, julgue os itens que se seguem, com base nas regras de alfabetação para arquivamento de nomes.
Documentos confidenciais devem ser guardados com alto grau de segurança, devendo seu conteúdo ser do conhecimento apenas das pessoas envolvidas no seu manuseio.
No que se refere à guarda e à classificação de documentos, julgue os itens que se seguem, com base nas regras de alfabetação para arquivamento de nomes.
A seqüência de nomes a seguir atende às regras de alfabetação.
Abreu, Paulo de (Ministro)
Barbosa, José Pedro
Barbosa, Maria Aparecida
Silva, José Ricardo da
Sobrinho, Ricardo Pereira
No que se refere à guarda e à classificação de documentos, julgue os itens que se seguem, com base nas regras de alfabetação para arquivamento de nomes.
Considere-se que Ricardo foi designado para organizar o arquivo iconográfico da instituição em que trabalha. Nessa situação, Ricardo deve recolher os filmes, as fitas VHS e os DVD e guardá-los na forma estabelecida pela instituição.
Com relação ao setor responsável pelo protocolo, pela expedição e pelo controle interno de documentos em uma instituição, julgue os itens a seguir.
Ao receber documentos para serem expedidos, o assistente administrativo deve verificar se não faltam neles folhas ou anexos. Então, ele deve numerar as folhas e os anexos, e fazer duas cópias de cada documento. Por fim, deve expedir a primeira cópia (através de correio, malote ou outros meios), enviar a segunda cópia ao setor de origem do documento e guardar os originais, em ordem cronológica, a fim de que seja preservado o seu valor jurídico.
Acerca do processo licitatório, julgue os seguintes itens.
Julgamento é o ato da comissão de licitação que classifica as propostas apresentadas pelos licitantes.
Acerca do processo licitatório, julgue os seguintes itens.
Homologação é o ato privativo da autoridade instauradora que confirma a proposta indicada pela comissão de licitação como a vencedora do certame.
Acerca do processo licitatório, julgue os seguintes itens.
Procedimento de divulgação é o conjunto de todos os atos cuja finalidade é divulgar, de forma ampla e irrestrita, o processo licitatório.
Acerca do processo licitatório, julgue os seguintes itens.
A habilitação engloba o conjunto das condições exigidas pela administração pública para a participação em certame licitatório de oferta de bens ou serviços ao Estado.