A respeito da sociologia jurídica contemporânea, julgue o item a seguir.
O frequente uso desproporcional da força pelos agentes de diversas forças de segurança no Brasil constitui um tema de estudo dos direitos humanos mais relevante no campo da sociologia jurídica no Brasil.
Segundo o artigo 1o da Constituição Federal de 1988, o Brasil é uma “República Federativa”. Esse termo exprime, respectivamente,
A respeito da sociologia jurídica e da antropologia jurídica, julgue o próximo item.
Entre os autores que aportaram contribuições significativas à sociologia jurídica, destaca-se o sociólogo francês Pierre Bourdieu, que forneceu elementos teóricos para a análise do discurso jurídico como exercício do poder simbólico.
Considerando que os métodos sociológicos contemporâneos se cristalizaram após as interpretações de Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber, por meio do diálogo com as suas reflexões, que ficaram conhecidas como teoria sociológica clássica, julgue o próximo item.
Em seu ensaio seminal Teoria tradicional e teoria crítica, Max Horkheimer refere-se à necessidade de a postura positivista compreender um método dialético e estruturalista e, assim, tornar-se uma teoria crítica.
Em seu ensaio seminal Teoria tradicional e teoria crítica, Max Horkheimer refere-se à necessidade de a postura positivista compreender um método dialético e estruturalista e, assim, tornar-se uma teoria crítica.
Acerca de etnicidade e nação, assinale a opção correta.
O termo judicialização é usado para se referir a questões relevantes do ponto de vista político, social ou moral decididas, em caráter final, pelo Poder Judiciário. A respeito desse assunto, julgue o próximo item.
A atuação expansiva do Poder Judiciário tem recebido, historicamente, críticas de natureza política e ideológica. Segundo uma dessas críticas, a judicialização funcionaria como reação das elites tradicionais à democratização, como um antídoto contra a participação popular e a política majoritária.
Acerca da atuação tradicional das instituições que compõem o chamado Sistema de Justiça Criminal na incorporação do princípio constitucional da igualdade, julgue o item que segue.
A partir do século XIX, polícia e justiça passaram a se preocupar com os limites do exercício do poder do Estado e a defender o exercício da cidadania como eixos fundamentais de sua atuação, com vistas à construção de um efetivo Estado democrático de direito.
O termo judicialização é usado para se referir a questões relevantes do ponto de vista político, social ou moral decididas, em caráter final, pelo Poder Judiciário. A respeito desse assunto, julgue o próximo item.
A luta por direitos (incluindo-se os direitos políticos) deriva de intensa e incansável trajetória de pressões das organizações de caráter social, que disputam os espaços de deliberação pública com os partidos políticos e raramente recorrem aos tribunais com o fim de alcançar os seus objetivos.
Com relação ao método de pesquisa, conforme o Ensaio sobre a Dádiva, de Marcel Mauss, assinale a opção correta.
Considerando que os métodos sociológicos contemporâneos se cristalizaram após as interpretações de Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber, por meio do diálogo com as suas reflexões, que ficaram conhecidas como teoria sociológica clássica, julgue o próximo item.
O sociólogo estadunidense Charles Wright Mills considera que é necessário atentar às especificidades do que ele chama de problemas privados e de questões públicas, buscando apontar a maneira como se distinguem e, assim, o modo como refletem no que se considera o objeto da sociologia.
O sociólogo estadunidense Charles Wright Mills considera que é necessário atentar às especificidades do que ele chama de problemas privados e de questões públicas, buscando apontar a maneira como se distinguem e, assim, o modo como refletem no que se considera o objeto da sociologia.
Considere as afirmações abaixo sobre a chamada “República de Cunami”.
I. Foi a primeira denominação colonial do Amapá, que remetia à presença abundante, naquela região, do peixe cunami, hoje mais conhecido como tucunaré.
II. Tratou-se de uma tentativa de oficialização de um suposto “estado livre” por iniciativa do comerciante francês Jules Gros, com duração de poucos anos.
III. Foi uma iniciativa não oficial e controversa, extinta pelo próprio governo francês, mas houve uma tentativa de retomada do projeto, anos depois, pelo comerciante Adolph Brezet, com apoio de alguns empreendedores brasileiros.
IV. Resultou de um projeto expansionista do governo francês que pretendia incorporar parte do Amapá ao território da Guiana Francesa, transferindo a capital desta para a “Vila de Cunami”, na atual Macapá, onde se instalaria um governo democrático e republicano.
Está correto o que se afirma APENAS em
NÃO constitui uma abordagem compatível com o individualismo metodológico
Em oposição à perspectiva da dogmática jurídica e da cultura de respeito à lei, desenvolveu-se o que se convencionou chamar de teoria crítica do direito. Acerca dessa interpretação da sociedade e do fenômeno jurídico, julgue o item subsequente.
No campo do direito, as primeiras manifestações de crítica ao apego à lei e ao positivismo surgiram a partir de meados do século XX, razão pela qual ainda são pouco aceitas no meio jurídico.
No campo do direito, as primeiras manifestações de crítica ao apego à lei e ao positivismo surgiram a partir de meados do século XX, razão pela qual ainda são pouco aceitas no meio jurídico.
A respeito da sociologia jurídica contemporânea, julgue o item a seguir.
Roberto DaMatta destaca a existência, no Brasil, de um universo relacional baseado na família, na vizinhança e no apadrinhamento, que reforça identidades, hierarquias e assimetrias sociais e econômicas e que pode ser resumido na seguinte máxima: “aos inimigos, a lei; aos amigos, tudo".
A respeito da sociologia jurídica contemporânea, julgue o item a seguir.
No Brasil, em decorrência do respeito às diferenças culturais e da existência de uma ordem social consuetudinária, o tema da preservação das sociedades indígenas restringe-se à antropologia indígena e não faz parte das preocupações dos estudos jurídicos.
No Brasil, em decorrência do respeito às diferenças culturais e da existência de uma ordem social consuetudinária, o tema da preservação das sociedades indígenas restringe-se à antropologia indígena e não faz parte das preocupações dos estudos jurídicos.
A produção de conhecimentos sociológicos e antropológicos acerca da realidade do sistema e dos ritos judiciários esbarra na dificuldade de se obter a colaboração dos magistrados. Com base nessas informações, assinale a opção correta.
A respeito dos métodos sociológicos de Auguste Comte, Karl Marx e Georg Simmel, julgue o item a seguir.
Ao denominar o seu método dialético como materialista e histórico, Karl Marx indica que, anteriormente, pensadores ignoravam as dimensões materiais da existência social.
Ao denominar o seu método dialético como materialista e histórico, Karl Marx indica que, anteriormente, pensadores ignoravam as dimensões materiais da existência social.
Entre os programas e ações do Conselho Nacional de Justiça, destaca-se a advocacia voluntária, que visa prestar assistência jurídica tanto aos presos quanto aos seus familiares. Devido à situação carcerária do Brasil, esse programa tem como objetivo
O território do Amapá foi criado em um contexto de centralização político-administrativa e ideologia nacionalista. A Carta constitucional que determinou a existência de Territórios Federais indicou que estes
Em relação às dificuldades para uma prestação jurisdicional mais efetiva no Brasil, julgue o item seguinte.
No Brasil, o acesso à justiça, constitucionalmente previsto no capítulo que trata dos direitos e garantias individuais e coletivos, é formulado da seguinte forma: “A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito".