Leia o trecho a seguir.
“Existem inúmeras medidas de combate às enchentes.”
Considerando a análise sintática desse período, é correto afirmar que o
A chave automática é um dispositivo muito útil na prevenção de incêndios elétricos, uma vez que “desarma” (abre o circuito) quando a corrente elétrica que a atravessa é superior a um dado valor nominal.
Considere que, em uma residência, um chuveiro que era ligado à tensão de 110 V será agora ligado em uma tensão de 220 V. A potência desse chuveiro quando ligado em 110 V em uma dada posição de temperatura é de 4,4 kW.
Sendo a resistência constante para qualquer tensão aplicada e a chave automática ligada a esse chuveiro tendo um valor nominal de 50 A, ao ser ligada a essa nova tensão elétrica, a chave automática
Ainda que detenham status constitucional especial, os direitos fundamentais não se apresentam como direitos absolutos, seja porque têm conteúdo variável no tempo e no espaço, seja porque devem conviver e dialogar com outros direitos constitucionalmente previstos.
Considere, então, os seguintes direitos fundamentais previstos na Constituição brasileira de 1988:
I. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.
II. É plena a liberdade de associação para fins lícitos.
III. É garantido o direito de propriedade.
IV. Não haverá juízo ou tribunal de exceção.
V. Ninguém será preso, senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente.
Apresentam direitos ou garantias fundamentais que recebem condicionamento ou ressalva expressa da Constituição os itens
Analise o caso a seguir.
Um determinado agente público, como forma de obter uma confissão, constrange um adolescente, mediante emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico e mental.
Considerando a situação apresentada e o que prescreve a lei, é correto afirmar que