Como as organizações públicas se dedicam à produção de serviços que, normalmente, são heterogêneos, os processos de mensuração e gerenciamento de seus desempenhos tornam-se processos difusos e extremamente complexos. Com base no exposto, a literatura aponta que os indicadores de desempenho devem refletir outcomes e outputs, que avaliam, respectivamente
A administração pública gerencial, ou new public management, propõe uma série de prescrições operativas. Com base nas informações apresentadas, assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei no 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, créditos adicionais são as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei do Orçamento. Com base nas informações apresentadas, é correto afirmar que o crédito adicional destinado a cobrir despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, é o
Acerca do regime de adiantamento previsto na Lei no 4.320/1964, assinale a alternativa correta.
A Lei no 4.320/1964 veda expressamente a realização de despesa sem prévio empenho. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
A modalidade de licitação pregão trouxe uma série de inovações para Administração Pública, contribuindo para a maior transparência e celeridade do processo licitatório. Assinale a alternativa que indica uma característica dessa categoria.
Considerando a hipótese de haver apenas um interessado em participar de uma licitação, é correto afirmar que se está diante de um caso de
Na Administração Pública quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total, é realizada uma
A Lei no 4.320/1964 classifica as despesas em correntes e de capital. Com base nas informações apresentadas, assinale a alternativa que indica despesas de capital.
No contexto da administração pública gerencial, o accountability refere-se a (ao)
De acordo com a Lei no 8.666/1993, o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, é denominado
De acordo com a Lei no 8.666/1993, a modalidade de licitação onde participam interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, é denominada de