Questões de Concursos

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TEXTO I
Quebrar paradigmas, ou até mesmo enfrentá-los não é tarefa das mais fáceis, levando em conta que muitos desses modelos são produtos de séculos de experiência. Diante disso, são poucos os que se dispõem a enfrentar esse desafio. No filme Patch Adams – O Amor é Contagioso, dirigido por Tom Shadyac, temos um grande exemplo de um homem em busca de “mudanças”. Esse homem é Patch Adams, interpretado pelo ator Robin Williams – que acredita ser a risada a chave para a melhoria da qualidade de vida. 
De início, Patch Adams é apresentado como interno de uma clínica, após uma tentativa de suicídio. Em sua estadia nessa clínica, ele percebe que quase nada é feito para restaurar os pacientes, o que o deixa intrigado. Um dia, de forma hilária, nosso protagonista consegue ajudar o seu companheiro de quarto a enfrentar um de seus medos. Ao auxiliá-lo, ele percebe que se sente bem ajudando as pessoas e resolve deixar o hospício para tornar-se um médico.
[...]
No desenrolar do filme, acompanhamos os desenlaces e conflitos do personagem principal em busca de seus ideais, e percebemos o quanto ele lutou para conquistar seu reconhecimento e respeito. O fato de a história ser baseada em fatos reais faz com que despertemos mais interesse ainda em Patch. Não há como não dar risadas e se contagiar com a alegria do personagem.
Disponível em:<https://tinyurl.com/yaodz3r2> . Acesso em: 23 jan. 2019 (Adaptação).
TEXTO II
Em 1969, após tentar se suicidar, Hunter Adams (Robin Williams) voluntariamente se interna em um sanatório. Ao ajudar outros internos, descobre que deseja ser médico, para poder ajudar as pessoas. Deste modo, sai da instituição e entra na faculdade de medicina. Seus métodos poucos convencionais causam inicialmente espanto, mas aos poucos vai conquistando todos, com exceção do reitor, que quer arrumar um motivo para expulsá-lo, apesar de ele ser o primeiro da turma.
Disponível em:<http://www.adorocinema.com/filmes/filme-12262/>.Acesso em: 23 jan. 2019 (Adaptação).
Quanto à classificação dos textos lidos, é correto afirmar:
De grande importância no Direito Administrativo, a improbidade administrativa tem merecido atenção especial na atualidade, principalmente quando deflagradas as mais diversas operações policiais de combate à corrupção e outras condutas contrárias à moralidade administrativa. Acerca da improbidade administrativa, assinale a alternativa correta

                                        Gravidez na adolescência 

                                                                                              Drauzio Varella 

Por um capricho da natureza feminina, a idade da primeira menstruação diminuiu progressivamente desde o início do século 20. 

Em 1900, as moças menstruavam pela primeira vez ao redor dos 17 anos. Hoje, nem bem completam 11 ou 12 anos e já menstruam. Ninguém sabe ao certo a razão desse fenômeno biológico; é provável que esteja ligado à melhor nutrição das crianças atuais. Até a geração de nossas avós, as mulheres casavam cedo, geralmente antes de entrar na fase reprodutiva. Mais tarde, menstruavam e vinham os filhos, um atrás do outro, até a menopausa. Viviam em sociedades com taxas altas de mortalidade infantil, nas quais dar à luz dez vezes era a estratégia reprodutiva mais sensata para criar cinco ou seis sobreviventes.
Na era da informática, ao contrário, o investimento na educação de uma ou duas crianças consome tanta energia, que os casais responsáveis planejam com extremo cuidado o tamanho de suas famílias. Nas camadas de nível educacional mais alto, as mulheres brasileiras seguem de perto a tendência internacional de completar os estudos, conseguir trabalho e independência financeira antes de pensar em filhos.Nas maternidades particulares, há muito não causam espanto as primigestas com mais de 40 anos.
Paradoxalmente, no entanto, ao lado dessa característica dos novos tempos, convivemos com o antigo problema da gravidez na adolescência, agravado agora pelo início mais precoce da fase fértil das mulheres. Enquanto as taxas gerais de fecundidade nas décadas de 1970 e 1980 caíram no país inteiro, o número de adolescentes de 15 a 19 anos grávidas aumentou 26%.
A Pesquisa Nacional em Demografia e Saúde, realizada em 1996, mostrou que 14% das meninas dessa faixa etária já tinham pelo menos um filho e que as jovens mais pobres apresentavam fecundidade dez vezes maior.
Entre as parturientes atendidas pela rede do SUS no período de 1993 a 1998, houve aumento de 31% dos casos de meninas entre 10 e 14 anos. Nesses cinco anos, 50 mil adolescentes foram parar nos hospitais públicos devido a complicações de abortos clandestinos. Quase 3 mil estavam na faixa dos 10 aos 14 anos.
Como não poderia deixar de ser, a situação é especialmente grave nas regiões mais pobres do país: no Norte e no Nordeste, de cada três partos, uma das mães tem de 10 a 19 anos. Mas, mesmo no Sul e no Sudeste, o número de parturientes nessa faixa etária é inaceitável: cerca de 25%.
Muitos especialistas em saúde pública calculam que os índices de mortalidade infantil poderiam diminuir significativamente, se houvesse prevenção da gravidez na adolescência, no Brasil.
Grande parte das crianças assim nascidas são filhas de homens que não assumem os deveres inerentes à paternidade. Impunes à lei, simplesmente abandonam os filhos aos cuidados da mãe despreparada, com a conivência silenciosa da sociedade machista e discriminatória em relação às mulheres.
O argumento de que esses homens são irresponsáveis por serem eles também muito jovens nem sempre é verdadeiro, dado o interesse que as adolescentes costumam despertar nos homens mais velhos.
Ficar grávida ainda criança é uma das consequências mais perversas da incompetência de nosso sistema educacional.Amenina pobre, sem instrução, que começa a vida com um bebê no colo, dificilmente conseguirá mudar seu destino de miséria e ignorância.
[...]
Parece que o Ministério da Saúde está decidido a dedicar mais atenção à prevenção da gravidez na adolescência. Entre as medidas adotadas estão a preparação de profissionais para atendimento, divulgação de material educativo, acesso a métodos anticoncepcionais e aos preservativos, além do estímulo à promoção de atividades culturais e esportivas.
Embora essas intervenções sejam fundamentais, a solução do problema não é tarefa exclusiva do governo. A menina que fica grávida aos 12 anos não o faz por decisão prévia, voluntária; engravida por falta de informação, desvantagem econômica ou armadilha da natureza. Se receber orientação adequada, saberá se defender, como demonstram os estudos publicados nessa área.
Ainda que não seja por solidariedade ou economia de recursos, pelo menos por prudência é preciso agir. Afinal, quantos marginais que nos tiram a tranquilidade nas cidades brasileiras descendem de meninas engravidadas em idade de brincar com boneca?
Disponível em: . Acesso em: 18 jan. 2019. 

Assinale a alternativa que sintetiza a conclusão do texto de Drauzio Varella. 
Sobre os remédios constitucionais trazidos na Constituição Federal, no artigo 5º, incisos LXVIII a LXXIII, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. 
( ) O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, mas, na hipótese de ter sido ajuizado por advogado, não precisará de procuração, tendo em vista se tratar de hipótese de legitimação extraordinária ou substituição processual, podendo ser ajuizado em nome próprio, para tutela direito alheio. 
( ) O mandado de injunção só é possível em caso de inviabilização do exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, podendo ser proposta por qualquer pessoa detentora de um direito que não é possível ser realizado pela inexistência de norma regulamentadora. 
( ) No Brasil, é vedada a eficácia concretista do mandado de injunção, uma vez que somente após concedido prazo razoável para que o impetrado promova a edição da norma regulamentadora é que o Judiciário estabelecerá as condições em que se dará o exercício dos direitos, das liberdades ou das prerrogativas reclamados. 
( ) A ação popular visa a evitar ou anular atos lesivos ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor isento de custas judiciais. 
Assinale a sequência correta.
Conforme preceitua a doutrina, “a celebração de convênio, consórcio, acordo ou ajuste pelos órgãos ou entidades da Administração Pública exige a elaboração de um plano de trabalho que, em regra, é proposto pela organização interessada e precisa ser aprovado previamente pelos partícipes do ajuste” (MARINELA, Fernanda. Direito Administrativo. São Paulo: Saravia, 2016). São obrigatórias as seguintes informações no plano de trabalho, exceto: 
O Estatuto da Cidade, ao estabelecer diretrizes gerais da política urbana, regulando, assim, os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, traz em seu texto os instrumentos de política urbana que poderão ser utilizados para a consecução dos seus fins. Quanto a tais instrumentos, é correto afirmar: 
Para parcela da doutrina, as provas no processo civil são elementos que contribuem para a formação da convicção do juiz quanto à existência de determinados fatos. Com relação à prova pericial, é incorreto afirmar: 
Sobre a proteção do consumidor nas relações jurídicas, assinale a afirmativa incorreta. 
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