Com relação ao conceito de crime, à lei penal no tempo e aos demais institutos previstos na parte geral do Código Penal, julgue os itens seguintes.
A obrigação de indenizar o dano causado pelo crime é efeito da condenação, portanto, caso lei posterior desconsidere a conduta como crime, essa obrigação desaparecerá.
Com relação à respiração, função vital do corpo humano, julgue os itens seguintes.
Os pulmões são formados por pequenas unidades, denominadas alvéolos, que são responsáveis pelas trocas gasosas.
Julgue os itens a seguir, relativos ao choque circulatório.
No início do desenvolvimento do choque hipovolêmico, o indivíduo pode relatar sintomas de fraqueza, náusea e vertigem associados aos sinais de aumento da pulsação, aumento da respiração e agressividade.
Julgue os itens subsequentes, relativos à ação penal, competência e prova no direito processual penal.
A competência para o processo e o julgamento dos crimes de ação penal pública é regulada pelo local de domicílio do réu, ainda que seja conhecido o lugar em que se praticou o último ato de execução.
Considerando as orientações do Manual de redação da Presidência da República, julgue os itens a seguir.
Na mensagem, diferentemente do ofício, prescinde-se da identificação do signatário e registra-se a data após o texto da comunicação.
Com relação ao conceito e às fontes do direito constitucional, julgue o item seguinte.
Considerando-se a experiência histórica dos Estados, é correto afirmar que a própria Constituição é fonte formal do direito constitucional.
Após a invasão do quartel central de uma corporação do corpo de bombeiros de determinado estado por um grupo de bombeiros grevistas, o governador se manifestou, afirmando que a greve é inconstitucional e que os grevistas estariam praticando o crime de motim. Ao participar de um programa de rádio, um ex-bombeiro militar eleito deputado federal pelo referido estado atacou a honra do governador, com o objetivo de defender os bombeiros amotinados.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
O presidente da República pode conceder graça coletiva aos amotinados, mesmo que sem requerimento prévio.
Com relação ao conceito de crime, à lei penal no tempo e aos demais institutos previstos na parte geral do Código Penal, julgue os itens seguintes.
Constituem causas extintivas da punibilidade a retratação do agente nos casos admitidos em lei, a decadência, a perempção, a prescrição, o perdão judicial e a inimputabilidade.
Com relação ao conceito de crime, à lei penal no tempo e aos demais institutos previstos na parte geral do Código Penal, julgue os itens seguintes.
O princípio da ultratividade da lei penal refere-se à aplicação da lei mais benéfica para fatos ocorridos antes e depois de sua vigência.
No que concerne à saúde pública no estado do Ceará, julgue os itens seguintes.
De acordo com a Secretaria de Saúde do Ceará, o número de pessoas infectadas pela dengue em Fortaleza durante o ano de 2013 foi menor que em 2012.
Com relação aos dispositivos previstos na parte especial do Código Penal, julgue os próximos itens.
O delito de rixa é um crime de concurso necessário, uma vez que exige a participação de três ou mais pessoas.
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais, julgue os itens que se seguem.
Estrangeiro residente no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal não pode impetrar ação popular, mas pode se valer do direito e garantia fundamental individual de petição, sem a necessidade de advogado.
Julgue os próximos itens, acerca dos sentidos e de aspectos linguísticos do texto.
O emprego da forma verbal "devesse" (l.13) no subjuntivo justifica-se pelo sentido hipotético da primeira oração do período.
Ainda, com base no Manual de redação da Presidência da República, julgue os próximos itens, relativos ao padrão ofício.
O fecho Respeitosamente é adequado a avisos e inadequado a memorandos.
Ainda, com base no Manual de redação da Presidência da República, julgue os próximos itens, relativos ao padrão ofício.
Em razão de serem expedidos exclusivamente por ministros de Estado, os avisos dispensam a menção ao cargo do signatário.
No que se refere a princípios do direito processual penal, garantias do réu e inquérito policial, julgue os itens a seguir.
O direito à defesa técnica, uma das garantias do acusado no processo penal, traduz-se no dever de o juiz nomear defensor sempre que o réu deixar de fazê-lo.
Os traumatismos cranioencefálicos podem ser a causa de lesões no sistema nervoso central e no periférico, com consequências que podem limitar as atividades usuais da vítima. A respeito da gravidade das lesões encefálicas, julgue os itens que se seguem.
A comoção caracteriza-se pela presença de sintomas neurológicos sem lesão identificável, mas com danos microscópicos reversíveis ou irreversíveis.
Com relação a redes, Internet e segurança, julgue os itens de 35 a 40.
Os fóruns ou listas de discussão na Internet, denominados também salas de chat ou de bate-papo, dispõem de ambiente on-line para discussão em tempo real entre os membros cadastrados.
No que se refere aos ambientes Windows e Linux, julgue os itens que se seguem.
No diretório /dev do Linux, constam os arquivos de configuração do sistema utilizados para desenvolver alterações do ambiente gráfico.
Julgue os próximos itens, acerca dos sentidos e de aspectos linguísticos do texto.
Na linha 25, estaria mantida a correção gramatical do texto caso o pronome "lhes" fosse deslocado para antes da forma verbal "ateou".
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