“É uma unidade pública que se constitui como pólo de referência, coordenador e articulador da proteção social especial de média complexidade”.

Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/ Normativas/NOB-RH_SUAS_Anotada_Comentada.pdf. Acesso em 14 de agos. de 2024. Fonte: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.


A frase está se referindo ao:

De acordo com o artigo primeiro da LOAS, “a _______________, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais [...]”. Assinale a alternativa correta:

Conforme o que se preconiza na Lei 8742 de 07 de dezembro de 1993, é condição de repasse para o Financiamento da Política de Assistência Social entre os fundos Nacional, Estadual e Municipal:

A gestão do trabalho no âmbito do SUAS, segundo a NOB-RH/SUAS, deve dentre outras coisas:

De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, os serviços estão organizados por níveis de complexidade do SUAS: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Podemos afirmar que é um serviço de proteção social básica: