Segundo a Resolução CNAS nº 145/2004 – Política
Nacional de Assistência Social, a proteção social especial é a
modalidade de atendimento direcionada a indivíduos e
famílias em situação de risco pessoal e social, decorrente de
violações de direitos, como violência, negligência e
exploração. Considerando isso, analisar a sentença.
Os serviços de proteção social especial devem trabalhar em
conjunto com outras políticas públicas para ajudar as
famílias a superarem a pobreza e prevenir situações de risco
(1ª parte). A proteção social especial trabalha em conjunto
com outros órgãos, como o Judiciário e o Ministério Público,
para garantir os direitos das pessoas em situação de risco
(2ª parte).
Trabalho infantil é o trabalho realizado por crianças e
adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela
legislação do país. Sobre o trabalho infantil, assinalar a
alternativa CORRETA.
As piores formas de trabalho infantil são uma
classificação adotada por vários países para definir as
atividades que mais oferecem riscos à saúde, ao
desenvolvimento e à moral das crianças e dos adolescentes.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, as
piores formas de trabalho infantil são:
I. Trabalho na condição de aprendiz, a partir dos quatorze
anos, seja esse remunerado ou não, com ou sem
finalidade de lucro.
II. Trabalho forçado ou compulsório (inclusive recrutamento
forçado ou obrigatório de crianças para serem utilizadas
em conflitos armados).
III. Utilização, recrutamento e oferta de crianças para
atividades ilícitas, particularmente para produção e
tráfico de entorpecentes, conforme definidos nos
tratados internacionais pertinentes.
A Lei nº 8.742/1993 − Lei Orgânica da Assistência Social
esclarece que os benefícios eventuais são as provisões
suplementares e provisórias prestadas aos cidadãos:
A respeito do desenvolvimento humano, assinalar a
alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
Pode−se dizer que _________________ é a possibilidade de
realizar a “interdisciplinaridade” do cérebro: áreas
desenvolvidas por meio de um tipo de atividade podem ser
“aproveitadas” para aprender outros conhecimentos ou
desenvolver áreas relativas a outro tipo de atividade.
Também permite que áreas do cérebro destinadas a uma
função específica possam assumir outras funções, como, por
exemplo, o córtex visual no caso das crianças que nascem
cegas. Como esta parte do cérebro não será “chamada a
funcionar”, pois o aparelho da visão apresenta
impedimentos, ela poderá assumir outras funções.
Fundamentando−se na Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da
Pessoa Idosa, a garantia de prioridade compreende:
I. O atendimento preferencial imediato e individualizado
junto aos órgãos públicos e privados prestadores de
serviços à população.
II. A garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de
assistência social local.
III. A preferência na formulação e na execução de políticas
sociais públicas específicas.
Considerando−se o trabalho em equipe e o atendimento
ao público, relacionar as colunas e assinalar a sequência
correspondente.
(1) Trabalho em equipe.
(2) Atendimento ao público.
( ) Tira dúvidas, oferece soluções e presta suporte após a
venda. ( ) Possibilidade de interagir com os consumidores.
( ) Processo de reunir um grupo de colaboradores com
habilidades complementares. ( ) Capacidade de integrar diferentes conhecimentos e
habilidades.
De acordo com o Decreto nº 11.016/2022 − Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal, na forma
a ser estabelecida em ato do Ministro de Estado da
Cidadania, os dados do CadÚnico terão como fonte:
I. Somente os registros administrativos e as bases de dados
do Governo federal e outros registros oficiais.
II. As informações declaradas pelo cidadão à rede de
atendimento do CadÚnico.
III. As informações declaradas diretamente pelo próprio
cidadão por meio eletrônico.
Em relação ao contexto do trabalho com grupos, avaliar
se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a
sequência correspondente.
( ) É um dos estágios necessários para uma vida bem−sucedida, sendo um importante mecanismo de
promoção social.
( ) Tem como premissa a expectativa de consertar, reparar
ou restaurar os sujeitos, verticalizando as relações
sociais.
( ) Tem a função de unificar diferentes pontos de vista,
nivelando as experiências de todos os sujeitos.