Em um edifício residencial, os moradores foram convocados para uma reunião, com a finalidade de escolher um síndico e quatro membros do Conselho Fiscal. A escolha deverá ser feita entre 16 moradores e é proibida a acumulação de cargos. De quantas maneiras diferentes será possível fazer estas escolhas?

A lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades, interpreta-se da maneira mais favorável ao acusado, em caso de dúvida quanto:

I- À capitulação legal do fato.

II- À autoria, imputabilidade, ou punibilidade.

III- À natureza da penalidade aplicável, ou à sua graduação.

IV- À natureza ou às circunstâncias materiais do fato, ou à natureza ou extensão dos seus efeitos.

Estão corretas as afirmações:

Em um grupo de 74 pessoas, 30 praticam futebol, 18 praticam natação, 15 praticam basquete, 10 praticam futebol e natação, 8 praticam futebol e basquete, 4 praticam natação e basquete e 3 praticam todos esses três esportes. O número de pessoas que não praticam nenhum esporte é:
São todos aqueles que se destinam a dar andamento aos processos e papéis que tramitam pelas repartições públicas, preparando-os para a decisão de mérito a ser proferida pela autoridade competente. São atos de rotina interna, sem caráter decisório, sem caráter vinculante e sem forma especial, geralmente praticados por servidores subalternos, sem competência decisória. Estamos nos referindo a que tipo de Ato Administrativo?
Com base no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, assinale a alternativa incorreta:
Artigo 513 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. São prerrogativas dos sindicatos, exceto:
De acordo com a Lei Nº 10.406, de 10 de JANEIRO de 2002, assinale a alternativa incorreta:
“DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES” tratados na Lei Nº 10.406, de 10 de JANEIRO de 2002, assinale a alternativa incorreta:
Certa pessoa aplicou um capital C, com rendimento de 30% ao ano, no início de 2007. Naquela data, ela podia comprar, com esse capital, exatamente 40 unidades de um determinado produto. Porém, o preço unitário subiu 25% em 2007. A porcentagem a mais de unidades desse mesmo produto que a pessoa pôde comprar no início de 2008 é:
Das afirmações abaixo, assinale a não correta:
Com base em Direito Tributário, assinale a alternativa incorreta:
O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelos Secretários Municipais e os responsáveis pelos órgãos da administração direta e indireta. São condições de elegibilidade para o mandato de Prefeito, na forma da lei federal, exceto:
De acordo com a CLT. Ao empregador é vedado empregar a mulher em serviço que demande o emprego de força muscular superior a _________ quilos para o trabalho continuo, ou _________ quilos para o trabalho ocasional. As lacunas são respectivamente preenchidas com:
“Dos bens”, tratado em direito civil, assinale a alternativa incorreta:
Qual lei dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências?
Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a:
Dos Fatos Jurídicos” tratados em direito civil, assinale a alternativa incorreta:
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