Se, ao final da campanha eleitoral, ocorrer sobra de recursos financeiros, esta deve ser declarada na prestação de contas e, após julgados todos os recursos, transferida ao partido ou coligação, nesse caso para divisão entre os partidos que a compõem. As sobras de recursos financeiros de campanha serão

A Constituição Federal dispõe, no capítulo dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, que

Processar e julgar originariamente o registro de candidatos a membros do Congresso Nacional compete

Sobre as novas funcionalidades do Apache 2.2, considere:

I. O mod_filter introduz configuração dinâmica para o filtro de saída de dados permitindo que os filtros sejam condicionalmente inseridos, baseando-se nos cabeçalhos Request ou Response ou em variáveis do ambiente. Ele soluciona os problemas de dependências e pedidos da arquitetura 2.0.

II. O módulo mod_new_ldap é uma migração do mod_auth_ldap, da versão 2.0 para a estrutura 2.2 de Authn/Authz. As novas funcionalidades incluem o uso de atributos LDAP e filtros de procura complexos na diretriz Require.

III. O módulo mod_proxy_balancer fornece serviços de carregamento de balanceamento para o módulo mod_proxy.

Está correto o que consta em

Na comunicação cliente-servidor o protocolo RPC tem como objetivo permitir o desenvolvimento de aplicações cliente/servidor sem haver programação em nível de sessão ou transporte. Nesse aspecto, entre os parâmetros que o RPC passa, através do callrpc, NÃO se inclui

Cecília, servidora pública federal, foi reintegrada no cargo anteriormente ocupado. Porém, referido cargo estava provido por Francisco. Nesse caso, Francisco será, dentre outras alternativas,

De acordo com a Lei nº 8.112/90, a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, consiste na

Instruções: Para responder às questões de números 71 a 74, considere a Lei nº 8.112/1990.

Em matéria de proibições aos servidores públicos federais, analise a situação de cada um deles:

I. Marcílio distribuiu propaganda de uma associação profissional para servidores não subordinados.

II. Miriam praticou usura destinada a uma entidade de assistência social.

III. Marta, na qualidade de cotista, participa de uma sociedade não personificada.

IV. Manoel promoveu, no horário de folga, manifestação de apreço no recinto da repartição.

Nesses casos, NÃO constituem proibições as situações apresentadas em

Sobre desenvolvimento baseado em testes, considere:

I. Este processo requer que desenvolvedores criem unidades de testes para definir os requisitos que um determinado código deve conter. Estes testes devem ser criados assim que uma pequena parte funcional do código esteja disponível.

II. Frequentemente são utilizados frameworks de teste pelos desenvolvedores como o xUnit ou jUnit para a criação de casos de teste automatizados.

III. É importante que o código escrito seja apenas projetado para passar o teste específico. Nenhuma outra funcionalidade deve ser prevista ou permitida fora do escopo do teste em nenhum estágio do processo.

Está correto o que consta em

Considere as afirmativas a respeito da Posse e do Exercício:

I. Em regra, a posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.

II. A posse não poderá se dar mediante procuração, tratando-se de ato de caráter eminentemente pessoal.

III. A investidura em cargo público, em regra, ocorrerá com o efetivo exercício.

IV. O início, a suspensão, a interrupção e o reinício do exercício serão registrados no assentamento individual do servidor.

De acordo com a Lei no 8.112/90, com relação ao provimento de cargo público, está correto o que consta APENAS em