Nos contratos administrativos, mesmo naqueles não precedidos de licitação, a Administração publica estabelece todas as cláusulas contratuais; justamente por tal razão, são tidos como contratos de adesão. A frase em questão
Questões de Concursos
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NÃO se incluem, dentre as fontes do Direito Eleitoral as
No processo de avaliação, o valor primário atribuído aos documentos está associado
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com sede na capital e jurisdição em todo o Estado, é composto, mediante eleição, pelo voto secreto, dentre outros, por dois juízes, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, nomeados pelo Presidente
Haverá sustentação oral
O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do
Eduardo Henrique, servidor público estadual, praticou ato administrativo com vício de competência, isto é, praticou ato que, por atribuição legal, competia a outro servidor público, em caráter exclusivo. O ato em questão
Considere a seguinte situação hipotética: Em uma reunião política do Partido X encontram-se Sinésio, 22 anos de idade; Vitor, 33 anos de idade; Bianca, 36 anos de idade e Gabriela, 30 anos de idade. O referido partido discute a candidatura aos cargos de Deputado Estadual e Deputado Federal. Neste caso, dentre as pessoas mencionadas, no tocante ao requisito idade mínima,
No tocante ao Poder Executivo, considere:
I. Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos.
II. Se nenhum candidato à Presidência da República alcançar maioria absoluta na primeira votação, far- se-á nova eleição em até trinta dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados.
III. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
IV. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que consta APENAS em
I. Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos.
II. Se nenhum candidato à Presidência da República alcançar maioria absoluta na primeira votação, far- se-á nova eleição em até trinta dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados.
III. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
IV. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que consta APENAS em
"Temos de agir agora para evitar o pior", comentou o agrônomo Eduardo Assad, pesquisador da Embrapa, ao apresentar as conclusões de um dos capítulos do primeiro relatório do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas - PBMC. Os pesquisadores esperam que as informações sirvam para nortear a elaboração e a implantação de políticas públicas e o planejamento das empresas.
Os desafios apontados no relatório são muitos. Ele indica que as consequências da elevação da temperatura média global serão dramáticas no Brasil. De acordo com os modelos computacionais de simulação do clima, a agricultura será o setor mais afetado, por causa das alterações nos regimes de chuva. "Mesmo que a quantidade de chuva fique inalterada, a disponibilidade de umidade do solo deve diminuir, em consequência da elevação da temperatura média anual, que intensifica a evapotranspiração", diz outro especialista. Segundo ele, esse fenômeno deve prejudicar os cultivos agrícolas em regiões onde a escassez de água é constante, como o semiárido nordestino.
Uma provável consequência da redução da produtividade agrícula é a queda na renda das populações intensificando a pobreza e a migração da área rural para as cidades que, por sua vez, deve agravar os problemas de infraestrutura ( habitação , escola , saúde , transporte e saneamento.
Os efeitos na agricultura já podem ser dimensionados. "De 1990 a 2010, a intensidade da precipitação dobrou na região do cerrado", diz Assad, "e o padrão tecnológico atual da agricultura ainda não se adaptou a esses novos padrões". Agora, segundo ele, torna-se imperioso investir intensivamente em sistemas agrícolas consorciados, e não somente na produção agrícola solteira, de modo a aumentar a fixação biológica de nitrogênio, reduzir o uso de fertilizantes e aumentar a rotação de culturas. "Temos de aumentar a produtividade agrícola no Centro-Oeste, Sudeste e Sul, para evitar a destruição da Amazônia. A reorganização do espaço rural brasileiro agora é urgente."
Cheia e secas mais frequentes e intensas devem causar uma redução na produção agrícola também por outra razão. Pesquisadores da Embrapa concluíram que algumas doenças - principalmente as causadas por fungos - e pragas podem se agravar em muitas culturas analisadas, em decorrência da elevação dos níveis de CO2 do ar, da temperatura e da radiação ultravioleta, acenando com a possibilidade de aumento de preços e redução da variedade de cereais, hortaliças e frutas.
Cheias e secas devem também alterar a vazão dos rios e prejudicar o abastecimento dos reservatórios das hidrelétricas, acelerar a acidificação da água do mar e reduzir a biodiversidade dos ambientes aquáticos brasileiros. A perda de biodiversidade dos ambientes naturais deve se agravar; alguns já perderam uma área expressiva - o cerrado, 47%, e a caatinga, 44% - a ponto de os especialistas questionarem se a recuperação do equilíbrio biológico característico desses ambientes seria mesmo possível.
(Adaptado de: FIORAVANTI, Carlos. Revista FAPESP agosto de 2013, p. 23 e 24)
Os desafios apontados no relatório são muitos. Ele indica que as consequências da elevação da temperatura média global serão dramáticas no Brasil. De acordo com os modelos computacionais de simulação do clima, a agricultura será o setor mais afetado, por causa das alterações nos regimes de chuva. "Mesmo que a quantidade de chuva fique inalterada, a disponibilidade de umidade do solo deve diminuir, em consequência da elevação da temperatura média anual, que intensifica a evapotranspiração", diz outro especialista. Segundo ele, esse fenômeno deve prejudicar os cultivos agrícolas em regiões onde a escassez de água é constante, como o semiárido nordestino.
Uma provável consequência da redução da produtividade agrícula é a queda na renda das populações intensificando a pobreza e a migração da área rural para as cidades que, por sua vez, deve agravar os problemas de infraestrutura ( habitação , escola , saúde , transporte e saneamento.
Os efeitos na agricultura já podem ser dimensionados. "De 1990 a 2010, a intensidade da precipitação dobrou na região do cerrado", diz Assad, "e o padrão tecnológico atual da agricultura ainda não se adaptou a esses novos padrões". Agora, segundo ele, torna-se imperioso investir intensivamente em sistemas agrícolas consorciados, e não somente na produção agrícola solteira, de modo a aumentar a fixação biológica de nitrogênio, reduzir o uso de fertilizantes e aumentar a rotação de culturas. "Temos de aumentar a produtividade agrícola no Centro-Oeste, Sudeste e Sul, para evitar a destruição da Amazônia. A reorganização do espaço rural brasileiro agora é urgente."
Cheia e secas mais frequentes e intensas devem causar uma redução na produção agrícola também por outra razão. Pesquisadores da Embrapa concluíram que algumas doenças - principalmente as causadas por fungos - e pragas podem se agravar em muitas culturas analisadas, em decorrência da elevação dos níveis de CO2 do ar, da temperatura e da radiação ultravioleta, acenando com a possibilidade de aumento de preços e redução da variedade de cereais, hortaliças e frutas.
Cheias e secas devem também alterar a vazão dos rios e prejudicar o abastecimento dos reservatórios das hidrelétricas, acelerar a acidificação da água do mar e reduzir a biodiversidade dos ambientes aquáticos brasileiros. A perda de biodiversidade dos ambientes naturais deve se agravar; alguns já perderam uma área expressiva - o cerrado, 47%, e a caatinga, 44% - a ponto de os especialistas questionarem se a recuperação do equilíbrio biológico característico desses ambientes seria mesmo possível.
(Adaptado de: FIORAVANTI, Carlos. Revista FAPESP agosto de 2013, p. 23 e 24)
Os segmentos isolados por travessões, no 5º e no 6º parágrafos,
Considere as seguintes assertivas:
I. A Administração pública ao revogar um ato administrativo assim o faz com efeitos ex tunc.
II. Mesmo anulado um ato administrativo, o princípio da boa-fé e a teoria da aparência resguardam os efeitos já produzidos em relação aos terceiros de boa-fé.
III. A Administração pública ao convalidar um ato administrativo assim o faz com efeitos ex nunc.
Está correto o que consta em
I. A Administração pública ao revogar um ato administrativo assim o faz com efeitos ex tunc.
II. Mesmo anulado um ato administrativo, o princípio da boa-fé e a teoria da aparência resguardam os efeitos já produzidos em relação aos terceiros de boa-fé.
III. A Administração pública ao convalidar um ato administrativo assim o faz com efeitos ex nunc.
Está correto o que consta em
A aplicação da teoria da imprevisão, de modo a recompor o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e evitar eventual rescisão contratual é consequência de um dos princípios dos serviços públicos denominado
Considere a seguinte situação hipotética: Vinicius e Gilberto são senadores. Sueli é Deputada. Vinicius foi investido no cargo de Ministro de Estado e Gilberto chefe de missão diplomática temporária. Sueli foi investida no cargo de Secretária de Estado. Nestes casos, de acordo com a Constituição Federal brasileira,
"Temos de agir agora para evitar o pior", comentou o agrônomo Eduardo Assad, pesquisador da Embrapa, ao apresentar as conclusões de um dos capítulos do primeiro relatório do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas - PBMC. Os pesquisadores esperam que as informações sirvam para nortear a elaboração e a implantação de políticas públicas e o planejamento das empresas.
Os desafios apontados no relatório são muitos. Ele indica que as consequências da elevação da temperatura média global serão dramáticas no Brasil. De acordo com os modelos computacionais de simulação do clima, a agricultura será o setor mais afetado, por causa das alterações nos regimes de chuva. "Mesmo que a quantidade de chuva fique inalterada, a disponibilidade de umidade do solo deve diminuir, em consequência da elevação da temperatura média anual, que intensifica a evapotranspiração", diz outro especialista. Segundo ele, esse fenômeno deve prejudicar os cultivos agrícolas em regiões onde a escassez de água é constante, como o semiárido nordestino.
Uma provável consequência da redução da produtividade agrícula é a queda na renda das populações intensificando a pobreza e a migração da área rural para as cidades que, por sua vez, deve agravar os problemas de infraestrutura ( habitação , escola , saúde , transporte e saneamento.
Os efeitos na agricultura já podem ser dimensionados. "De 1990 a 2010, a intensidade da precipitação dobrou na região do cerrado", diz Assad, "e o padrão tecnológico atual da agricultura ainda não se adaptou a esses novos padrões". Agora, segundo ele, torna-se imperioso investir intensivamente em sistemas agrícolas consorciados, e não somente na produção agrícola solteira, de modo a aumentar a fixação biológica de nitrogênio, reduzir o uso de fertilizantes e aumentar a rotação de culturas. "Temos de aumentar a produtividade agrícola no Centro-Oeste, Sudeste e Sul, para evitar a destruição da Amazônia. A reorganização do espaço rural brasileiro agora é urgente."
Cheia e secas mais frequentes e intensas devem causar uma redução na produção agrícola também por outra razão. Pesquisadores da Embrapa concluíram que algumas doenças - principalmente as causadas por fungos - e pragas podem se agravar em muitas culturas analisadas, em decorrência da elevação dos níveis de CO2 do ar, da temperatura e da radiação ultravioleta, acenando com a possibilidade de aumento de preços e redução da variedade de cereais, hortaliças e frutas.
Cheias e secas devem também alterar a vazão dos rios e prejudicar o abastecimento dos reservatórios das hidrelétricas, acelerar a acidificação da água do mar e reduzir a biodiversidade dos ambientes aquáticos brasileiros. A perda de biodiversidade dos ambientes naturais deve se agravar; alguns já perderam uma área expressiva - o cerrado, 47%, e a caatinga, 44% - a ponto de os especialistas questionarem se a recuperação do equilíbrio biológico característico desses ambientes seria mesmo possível.
(Adaptado de: FIORAVANTI, Carlos. Revista FAPESP agosto de 2013, p. 23 e 24)
Os desafios apontados no relatório são muitos. Ele indica que as consequências da elevação da temperatura média global serão dramáticas no Brasil. De acordo com os modelos computacionais de simulação do clima, a agricultura será o setor mais afetado, por causa das alterações nos regimes de chuva. "Mesmo que a quantidade de chuva fique inalterada, a disponibilidade de umidade do solo deve diminuir, em consequência da elevação da temperatura média anual, que intensifica a evapotranspiração", diz outro especialista. Segundo ele, esse fenômeno deve prejudicar os cultivos agrícolas em regiões onde a escassez de água é constante, como o semiárido nordestino.
Uma provável consequência da redução da produtividade agrícula é a queda na renda das populações intensificando a pobreza e a migração da área rural para as cidades que, por sua vez, deve agravar os problemas de infraestrutura ( habitação , escola , saúde , transporte e saneamento.
Os efeitos na agricultura já podem ser dimensionados. "De 1990 a 2010, a intensidade da precipitação dobrou na região do cerrado", diz Assad, "e o padrão tecnológico atual da agricultura ainda não se adaptou a esses novos padrões". Agora, segundo ele, torna-se imperioso investir intensivamente em sistemas agrícolas consorciados, e não somente na produção agrícola solteira, de modo a aumentar a fixação biológica de nitrogênio, reduzir o uso de fertilizantes e aumentar a rotação de culturas. "Temos de aumentar a produtividade agrícola no Centro-Oeste, Sudeste e Sul, para evitar a destruição da Amazônia. A reorganização do espaço rural brasileiro agora é urgente."
Cheia e secas mais frequentes e intensas devem causar uma redução na produção agrícola também por outra razão. Pesquisadores da Embrapa concluíram que algumas doenças - principalmente as causadas por fungos - e pragas podem se agravar em muitas culturas analisadas, em decorrência da elevação dos níveis de CO2 do ar, da temperatura e da radiação ultravioleta, acenando com a possibilidade de aumento de preços e redução da variedade de cereais, hortaliças e frutas.
Cheias e secas devem também alterar a vazão dos rios e prejudicar o abastecimento dos reservatórios das hidrelétricas, acelerar a acidificação da água do mar e reduzir a biodiversidade dos ambientes aquáticos brasileiros. A perda de biodiversidade dos ambientes naturais deve se agravar; alguns já perderam uma área expressiva - o cerrado, 47%, e a caatinga, 44% - a ponto de os especialistas questionarem se a recuperação do equilíbrio biológico característico desses ambientes seria mesmo possível.
(Adaptado de: FIORAVANTI, Carlos. Revista FAPESP agosto de 2013, p. 23 e 24)
Infere-se corretamente do texto, especialmente do que consta do 4º parágrafo:
"Temos de agir agora para evitar o pior", comentou o agrônomo Eduardo Assad, pesquisador da Embrapa, ao apresentar as conclusões de um dos capítulos do primeiro relatório do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas - PBMC. Os pesquisadores esperam que as informações sirvam para nortear a elaboração e a implantação de políticas públicas e o planejamento das empresas.
Os desafios apontados no relatório são muitos. Ele indica que as consequências da elevação da temperatura média global serão dramáticas no Brasil. De acordo com os modelos computacionais de simulação do clima, a agricultura será o setor mais afetado, por causa das alterações nos regimes de chuva. "Mesmo que a quantidade de chuva fique inalterada, a disponibilidade de umidade do solo deve diminuir, em consequência da elevação da temperatura média anual, que intensifica a evapotranspiração", diz outro especialista. Segundo ele, esse fenômeno deve prejudicar os cultivos agrícolas em regiões onde a escassez de água é constante, como o semiárido nordestino.
Uma provável consequência da redução da produtividade agrícula é a queda na renda das populações intensificando a pobreza e a migração da área rural para as cidades que, por sua vez, deve agravar os problemas de infraestrutura ( habitação , escola , saúde , transporte e saneamento.
Os efeitos na agricultura já podem ser dimensionados. "De 1990 a 2010, a intensidade da precipitação dobrou na região do cerrado", diz Assad, "e o padrão tecnológico atual da agricultura ainda não se adaptou a esses novos padrões". Agora, segundo ele, torna-se imperioso investir intensivamente em sistemas agrícolas consorciados, e não somente na produção agrícola solteira, de modo a aumentar a fixação biológica de nitrogênio, reduzir o uso de fertilizantes e aumentar a rotação de culturas. "Temos de aumentar a produtividade agrícola no Centro-Oeste, Sudeste e Sul, para evitar a destruição da Amazônia. A reorganização do espaço rural brasileiro agora é urgente."
Cheia e secas mais frequentes e intensas devem causar uma redução na produção agrícola também por outra razão. Pesquisadores da Embrapa concluíram que algumas doenças - principalmente as causadas por fungos - e pragas podem se agravar em muitas culturas analisadas, em decorrência da elevação dos níveis de CO2 do ar, da temperatura e da radiação ultravioleta, acenando com a possibilidade de aumento de preços e redução da variedade de cereais, hortaliças e frutas.
Cheias e secas devem também alterar a vazão dos rios e prejudicar o abastecimento dos reservatórios das hidrelétricas, acelerar a acidificação da água do mar e reduzir a biodiversidade dos ambientes aquáticos brasileiros. A perda de biodiversidade dos ambientes naturais deve se agravar; alguns já perderam uma área expressiva - o cerrado, 47%, e a caatinga, 44% - a ponto de os especialistas questionarem se a recuperação do equilíbrio biológico característico desses ambientes seria mesmo possível.
(Adaptado de: FIORAVANTI, Carlos. Revista FAPESP agosto de 2013, p. 23 e 24)
Os desafios apontados no relatório são muitos. Ele indica que as consequências da elevação da temperatura média global serão dramáticas no Brasil. De acordo com os modelos computacionais de simulação do clima, a agricultura será o setor mais afetado, por causa das alterações nos regimes de chuva. "Mesmo que a quantidade de chuva fique inalterada, a disponibilidade de umidade do solo deve diminuir, em consequência da elevação da temperatura média anual, que intensifica a evapotranspiração", diz outro especialista. Segundo ele, esse fenômeno deve prejudicar os cultivos agrícolas em regiões onde a escassez de água é constante, como o semiárido nordestino.
Uma provável consequência da redução da produtividade agrícula é a queda na renda das populações intensificando a pobreza e a migração da área rural para as cidades que, por sua vez, deve agravar os problemas de infraestrutura ( habitação , escola , saúde , transporte e saneamento.
Os efeitos na agricultura já podem ser dimensionados. "De 1990 a 2010, a intensidade da precipitação dobrou na região do cerrado", diz Assad, "e o padrão tecnológico atual da agricultura ainda não se adaptou a esses novos padrões". Agora, segundo ele, torna-se imperioso investir intensivamente em sistemas agrícolas consorciados, e não somente na produção agrícola solteira, de modo a aumentar a fixação biológica de nitrogênio, reduzir o uso de fertilizantes e aumentar a rotação de culturas. "Temos de aumentar a produtividade agrícola no Centro-Oeste, Sudeste e Sul, para evitar a destruição da Amazônia. A reorganização do espaço rural brasileiro agora é urgente."
Cheia e secas mais frequentes e intensas devem causar uma redução na produção agrícola também por outra razão. Pesquisadores da Embrapa concluíram que algumas doenças - principalmente as causadas por fungos - e pragas podem se agravar em muitas culturas analisadas, em decorrência da elevação dos níveis de CO2 do ar, da temperatura e da radiação ultravioleta, acenando com a possibilidade de aumento de preços e redução da variedade de cereais, hortaliças e frutas.
Cheias e secas devem também alterar a vazão dos rios e prejudicar o abastecimento dos reservatórios das hidrelétricas, acelerar a acidificação da água do mar e reduzir a biodiversidade dos ambientes aquáticos brasileiros. A perda de biodiversidade dos ambientes naturais deve se agravar; alguns já perderam uma área expressiva - o cerrado, 47%, e a caatinga, 44% - a ponto de os especialistas questionarem se a recuperação do equilíbrio biológico característico desses ambientes seria mesmo possível.
(Adaptado de: FIORAVANTI, Carlos. Revista FAPESP agosto de 2013, p. 23 e 24)
A afirmativa correta, condizente com o teor do texto, é:
Do ponto de vista documental, um relatório de prestação de contas é exemplo de
Catarina, servidora pública federal, requereu licença por motivo de afastamento do seu cônjuge, uma vez que respeitados os requisitos legais para tal requerimento. Nos termos da Lei nº 8.112/1990, referida licença
A sequência de atos prescritos para o andamento de um processo configura
Nas sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em regra, após a discussão, votação e decisão dos processos constantes da pauta ou dos que se acharem em mesa, bem como a proclamação dos respectivos resultados, ocorrerá
Considere as seguintes atividades:
I. Limita direitos.
II. Disciplina direitos.
III. Regula a prática de ato.
IV. Regula a abstenção de fato.
Considera-se poder de polícia, desde que preenchidos os demais requisitos legais, as atividades da Administração pública descritas em
I. Limita direitos.
II. Disciplina direitos.
III. Regula a prática de ato.
IV. Regula a abstenção de fato.
Considera-se poder de polícia, desde que preenchidos os demais requisitos legais, as atividades da Administração pública descritas em