O regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei n0 8.112/90) prevê a possibilidade de acumulação de férias, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica.
De acordo com as normas da referida lei, as férias podem ser acumuladas até , no máximo
A mensuração do rendimento acadêmico acumulado pelo estudante é expressada por diferentes índices, segundo o regulamento dos cursos regulares de graduação da UFRN. Nos componentes curriculares em que obteve êxito, a média do rendimento acadêmico do estudante, ponderada pela carga horária discente desses componentes, conforme procedimento definido, é denominada média de
Na UFRN, a orientação acadêmica tem como objetivo contribuir para a integração dos estudantes à vida universitária, orientando-os quanto às atividades acadêmicas. Em relação à orientação acadêmica na UFRN, é correto afirmar
Assinale a opção abaixo que não corresponde ao previsto no Art. 5º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, que estabelece os requisitos básicos para investidura em cargo público.
Assinale a alternativa correta. A puberdade é um período relativamente curto de vida, com duração de dois a quatro anos, e os estudiosos da psicologia do desenvolvimento a dividem nas seguintes fases:
A UFRN, como parte de sua política de acesso, inclusão e permanência de estudantes com deficiência física, deve considerar as legislações internacionais, as nacionais e as específicas da instituição em relação aos estudantes com esse tipo de deficiência. Considere as afirmações a seguir, relativas a esses estudantes.
I São consideradas pessoas com deficiência física aquelas cuja condição de deficiência apresentada é decorrente do comprometimento do aparelho nervoso. II As barreiras arquitetônicas e de transporte podem influenciar diretamente no desenvolvimento funcional e social de estudantes com deficiência física. III Não se deve forçar a ajuda à pessoa com deficiência física. Ofereça -a e, se a pessoa precisar, ela aceitará e lhe dirá o que fazer. IV É importante falar indiretamente com o estudante com deficiência física , por intermédio de outras pessoas, quando ele estiver sentado.
Acerca das finalidades e características dos Institutos Federais, conforme previsto na Lei nº 11.892/2008, pode-se afirmar que são as seguintes:
I. Realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico;
II. Promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de novas tecnologias, notadamente as voltadas AA manutenção do crescimento econômico.
III. Promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infra-estrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão.
I. Constituir a referência norteadora de todos os âmbitos da ação educativa da escola. Por isso, sua elaboração requer, para ser expressão viva de um projeto coletivo, a participação de todos aqueles que compõem a comunidade escolar.
II. Ver a escola como um todo em sua perspectiva estratégica, não apenas em sua dimensão pedagógica. É uma ferramenta gerencial que auxilia a escola a definir suas prioridades estratégicas, a converter as prioridades em metas educacionais e outras concretas, a decidir o que fazer para alcançar as metas de aprendizagem, a medir se os resultados foram atingidos e a avaliar o próprio desempenho.
III. Desenvolver a organização do trabalho pedagógico em pelo menos dois momentos decisivos: organização da escola como um todo e organização da sala de aula, incluindo sua relação com o contexto social, procurando obter uma visão da totalidade.
IV. Organizar o trabalho pedagógico da Escola, sem perder de vista sua interação com o trabalho administrativo.
V. Construir de maneira participativa, constituindo a passagem mais acertada para reinventar a escola, ressignificando suas finalidades e objetivos. Quando trabalhamos de forma participativa descrevemos a caminhada coletiva, estabelecemos o identificador comum, expressando o anseio e o comprometimento da comunidade.
A CF estabelece, em seu art. 37, XXI, que, ressalvados os casos especificados na legislação, obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, a qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações. Coube à Lei n.º 8.666/1993 regulamentar o referido inciso constitucional, estipulando as situações em que não serão necessários procedimentos licitatórios nas aquisições e contratações públicas. De acordo com o estabelecido nesse diploma legal, assinale a alternativa correta no que diz respeito à dispensa ou inexigibilidade de licitação.
A Administração Pública tem o poder de polícia exercido com a finalidade de conter os abusos de indivíduos e grupos na sociedade civil no exercício da sua liberdade negativa. Dos atributos abaixo que conferem ao poder de polícia efetividade,
I. Descentralização.
II. Discricionariedade.
III. Coercibilidade.
IV. Autoexecutoriedade.
Considere as afirmativas a seguir, referentes a normas de exoneração no serviço público
I Quando não satisfeitas as condições do estágio probatório, o servidor será exonerado de ofício.
II A exoneração de cargo efetivo dar -se-á somente a pedido do servidor.
III Após a nomeação, o servidor não tomou posse no prazo legal. Nesta situação, o servidor será exonerado.
IV A exoneração resulta em vacância do cargo público.
Nos termos do que expressamente dispõe a lei nº 8.112/90, estão corretas as afirmativas
Um servidor estável lotado na Universidade Federal do RN foi investido no mandato de vereador. À luz das disposições da Lei n0 8.112, é correto afirmar que esse servidor
Nas frases: a) O ministro nomeou um dos assessores secretário de estado e b) Os turistas estão com pena de ir embora, os termos grifados são, respectivamente,
O processo disciplinar, de que trata a Lei n.º 8.112, de 1990, é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido.
Tendo esse texto como referência, quais são as fases, na ordem exata, em que se desenvolve o processo disciplinar?
PERGUNTA – O que nos dá o direito de submeter outros seres vivos indefesos ao sofrimento em pesquisas médicas?
RESPOSTA – O fato de que existe um meio termo entre abusar dos animais e acreditar que eles não devem ser usados em pesquisas de maneira nenhuma. E não é preciso ser médico, ou estar envolvido nas pesquisas, para pensar assim. O caso do Dalai Lama, um líder espiritual que não come carne, é interessante nesse aspecto. Ele afirma que devemos tratar os animais com respeito e que não devemos explorá-los. Especificamente em resposta à experimentação animal, ele já disse que as perdas são de curto prazo, mas os benefícios de longo prazo são muitos. Se surgir a necessidade de sacrificar um animal, afirma o Dalai Lama, devemos fazê-lo com empatia, causando o mínimo de dor possível. Menciono o Dalai Lama como um exemplo de que é possível desenvolver um raciocínio ético a respeito deste assunto, compatível inclusive com outras formas de respeito à vida animal, como o vegetarianismo.
PERGUNTA – Há quem diga que o único motivo por que os cientistas se preocupam com o bem-estar dos animais é porque o estresse e o sofrimento alteram o resultado das pesquisas. É assim que os cientistas agem?
ENTREVISTADO – Penso que os cientistas são pessoas extremamente morais. Em nosso laboratório, por exemplo, os cientistas tratam os animais como indivíduos muito especiais. Passamos muito tempo cuidando deles, pois vivemos da pesquisa de animais. Nós nos certificamos de que eles estão confortáveis e suas necessidades, supridas. As instalações nas quais a maioria dos animais de pesquisas são acomodados são muito superiores às dos animais de estimação.
A entrevista acima é realizada com Michael Conn, que defende a ideia do uso de cobaias nos laboratórios como essencial ao progresso da medicina.
“O fato de que existe um meio termo entre abusar dos animais e acreditar que eles não devem ser usados em pesquisas de maneira nenhuma".
As posições citadas nesse trecho da resposta do entrevistado indicam: