Esse Ato Institucional se sobrepôs à Constituição de 24 de janeiro de 1967, bem como às constituições estaduais, dava poderes extraordinários ao Presidente da República e suspendia várias garantias institucionais. Conforme o artigo 4º desse Ato, o Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e “sem as limitações previstas na Constituição”, podia suspender os direitos políticos de qualquer cidadão. O texto faz referência a um trecho de um Ato Institucional criado durante a ditadura Militar no Brasil, O Ato Institucional a que pertence este trecho é o:

A temperatura média anual do município de Alto Araguaia fica em torno de:

Operação deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal levou à prisão cinco pessoas e teve como alvo duas organizações não-governamentais que receberam R$2,9 milhões do Programa Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes. O trecho refere-se:

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.” A qual Princípio Constitucional da Tributação esta afirmação se refere?

De acordo com Miranda e Amorim, 2000, p. 6, considerando os aspectos geológicos, o município de Alto Araguaia localiza-se em área da Bacia sedimentar do:

São tributos de Competência da União:

O município de Alto Araguaia faz divisa ao sul e sudoeste do seu território com o estado de:

É um programa de transferência direta de renda com condicionalidade que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Esse programa integra o Fome Zero, que tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo segurança alimentar e nutricional, contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome. A depender da renda familiar por pessoa, do nº e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$32,00 a R$306,00. O programa a que o texto faz referência é o:

No ano de 2011, a cidade de Alto Araguaia completou:

A chuva ácida é formada pelo dióxido de enxofre e os óxidos de nitrogênio, que combinados com a água formam:

I) O ácido sulfúrico.

 II) O ácido ascórbico.

III) O ácido cítrico.

IV) Os ácidos nítrico e o nitroso.

São modalidades de Licitação no Brasil:

O rio Araguaia que banha o município de Alto Araguaia deságua no rio:

A teoria econômica que defende que o nível dos preços é determinado pela quantidade de moeda em circulação e pela sua velocidade de circulação, é a: