Julgue os itens a seguir, que versam sobre ética e cidadania. O servidor que realiza suas atividades com esmero e em prol dos cidadãos contribui para a promoção da cidadania.

Julgue os itens de 41 a 44, com base na Lei n.º 11.516/2007 e no Decreto n.º 7.515/2011. Considere que determinada empresa tenha solicitado ao IBAMA a concessão de licença ambiental para realização de certo empreendimento. Nessa situação, em caso de problemas legais com a concessão, a responsabilidade judicial sobre o conteúdo do parecer técnico conclusivo visando à emissão da referida licença é do agente público que a concedeu.

Com relação a gerenciamento de informações e a aplicativos para segurança, julgue os itens subsequentes. As verificações de antivírus em um arquivo ocorrem com base na comparação entre o nome do arquivo e o banco de dados de vacinas, visto que os antivírus não possuem recursos para analisar o conteúdo dos arquivos.

Com relação à crise no sistema penitenciário no Maranhão, julgue os próximos itens. Em rebelião de presos no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, no Maranhão, pessoas foram violentamente decapitadas, ação que denunciou a crise do sistema penitenciário naquele estado.

Com base na Lei n.º 8.112/1990 e na Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens subsecutivos. Considere que o ICMBio tenha instaurado processo administrativo que necessite da realização de atos em município que não tenha órgão hierarquicamente subordinado ao instituto. Nessa situação, se houver, naquela localidade, outro órgão administrativo apto a executar os atos necessários à instrução do processo, é possível que parte da competência do instituto lhe seja delegada.

No que diz respeito ao sistema operacional Linux e ao programa BrOffice Calc, julgue os itens seguintes. Constitui desvantagem do Linux o fato de sua instalação ser aceita apenas em arquiteturas de hardware consideradas incomuns.

Com relação à ética no serviço público, julgue os itens subsequentes. Caso um servidor, preocupado com o bem estar dos usuários os quais atende, opte por ocultar uma decisão oficial que contraria os interesses de determinado usuário, ele será considerado um servidor compromissado eticamente com seu serviço e com sua relação com o público.

Com relação à crise no sistema penitenciário no Maranhão, julgue os próximos itens. Os efeitos da crise deflagrada no sistema penitenciário do Maranhão ficaram restritos aos presídios.

Com relação às licitações públicas, julgue os itens subsecutivos. A contratação de assessorias técnicas não admite inexigibilidade de licitação.

No que diz respeito à legislação administrativa, julgue os itens subsecutivos. Existem órgãos da administração direta atuando na administração federal, estadual e municipal.

A respeito de arquivologia e da legislação arquivística, julgue os itens a seguir. O cidadão tem direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse ou de interesse coletivo.

Com relação à ética no serviço público, julgue os itens subsequentes. Considere um servidor que cumpre com atenção e cuidado suas atividades no ambiente de trabalho, mas que, fora dele, mantém seu nome vinculado a empreendimentos de cunho duvidoso. Nesse caso, é correto afirmar que a conduta desse servidor fere a ética do serviço público.

As teorias das organizações, além de contribuírem para o modelo brasileiro de administração pública, especialmente a teoria da burocracia, ajudaram a despertar novos enfoques sobre a motivação humana. A respeito desse assunto, julgue os itens subsecutivos. A Constituição Federal de 1988 instituiu um Estado nacional forte, pois não persistiu com o modelo estatizante anterior.

Com relação às licitações públicas, julgue os itens subsecutivos. Convite e tomada de preços são modalidades de licitação que podem ser adotadas pela administração pública para a contratação de obras.

Em gestão da qualidade e excelência gerencial, merece destaque o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, o GESPUBLICA. A respeito desse programa, julgue os itens seguintes. Todos os órgãos e entidades da administração pública brasileira são obrigados a participar do GESPUBLICA.

Em gestão da qualidade e excelência gerencial, merece destaque o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, o GESPUBLICA. A respeito desse programa, julgue os itens seguintes. Uma das finalidades do modelo de excelência em gestão pública é avaliar a coordenação e o controle dos atos da administração pública federal.

No que diz respeito à legislação administrativa, julgue os itens subsecutivos. A autoexecutoriedade dos atos administrativos ocorre nos casos em que é prevista em lei ou, ainda, quando é necessário adotar providências urgentes em relação a determinada questão de interesse público.

No que diz respeito à legislação administrativa, julgue os itens subsecutivos. Os atos administrativos internos são destinados a produzirem efeitos sobre os órgãos e os agentes da administração pública que os expediram.

Com relação às licitações públicas, julgue os itens subsecutivos. Concorrência é a modalidade de licitação recomendada para compras que importem valores elevados.

Com relação à crise no sistema penitenciário no Maranhão, julgue os próximos itens. A rebelião em Pedrinhas repercutiu internacionalmente e foi motivo para que a Organização das Nações Unidas denunciasse o estado precário das prisões no Brasil e exigisse a abertura de investigações para apurar o que ocorreu no Maranhão.