Com relação ao Código de Posturas do Município de
Caraguatatuba, nas seções referentes às divisas dos terrenos,
analise os itens a seguir.
I. Os muros, fechos divisórios e muralhas de sustentação dos
terrenos não podem ser constituídos de cercas-vivas
II. O proprietário ou responsável por um terreno, edificado ou
não, deve construir muralhas de sustentação ou de
revestimento de terras sempre que o nível do terreno for
superior ao do logradouro.
III. A exigência de fechamento dos terrenos não edificados, com
frente para vias e logradouros públicos, pode ser dispensada,
uma vez autorizados pelos órgãos competentes, desde que o
terreno seja gramado.
Segundo o Plano Diretor Municipal de Caraguatatuba, a
urbanização do território do Município se organiza em torno
de nove elementos, sendo quatro estruturadores e cinco
integradores.
Dentre os itens relacionados a seguir, o classificado como
elemento integrador é o referente a:
Em uma instalação predial de esgoto sanitário, a caixa onde se
reúnem os efluentes líquidos, cuja disposição exija elevação
mecânica é denominada caixa:
Relacione as descrições apresentados à direita, com os tipos de
vistoria às quais estão associadas
1. Causalidade
2. Conformidade
3. Constatação
( ) descrição minuciosa de características
como tipologia, estado de
conservação, padrão construtivo,
idade, anomalias
( ) descrição minuciosa dos elementos,
com desenvolvimento de processo
investigativo, revelando
responsabilidades e apontando
consequências
( ) descrição minuciosa dos elementos,
com o propósito de verificar
atendimento a requisitos e padrões
estabelecidos
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem
apresentada.
Uma peça em concreto armado deve ter uma taxa de armadura
de 150kg por m3
de concreto. Sabendo-se que a densidade do
concreto é de 2,5g/cm3 e desprezando-se o volume ocupado pelo
aço, o percentual do peso da estrutura que é devido ao aço é de,
aproximadamente,
Um fiscal deverá lavrar um auto de infração contra o responsável
técnico de uma obra, relacionado a certa irregularidade na obra,
encontrada pela fiscalização.
Com relação a esse auto de infração, analise os itens a seguir.
I. O aviso de recebimento tem por objetivo comunicar ao
infrator que o fiscal realizou a lavratura do auto.
II. O auto deve conter a identificação da irregularidade
encontrada e o valor da multa ao qual o autuado está sujeito.
III. O auto deve prever um prazo para que o autor apresente
uma defesa, caso desejado.
A correção das distorções no valor venal de imóveis em
Caraguatatuba, que serve de base de cálculo do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU), pode ser realizada a partir da revisão e
atualização
Para o licenciamento de um projeto de edificação, diversos
aspectos devem ser verificados em relação ao atendimento da
legislação vigente.
Um dos itens a serem verificados é a distância mínima que deve
existir entre a edificação e o limite do lote, que é denominado de: