Assinale a alternativa que apresenta a doença que não é causada pelo agente etiológico amianto.
No que tange à proteção à maternidade, artigo V da Consolidação das Leis do Trabalho, analise as assertivas abaixo.
I. É garantido à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos, transferência de função quando as condições de saúde o exigirem, assegurada a retomada da função anteriormente exercida, logo após o retorno ao trabalho. II. É garantido à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos, dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares. III. Mediante atestado médico, à mulher grávida é facultado romper o compromisso resultante de qualquer contrato de trabalho, desde que este seja prejudicial à gestação. IV. Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 3 (três) semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento. É correto o que se afirma emA Política Nacional de Saúde LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros) norteia e legitima as necessidades e especificidades de uma população, e sua formulação seguiu as diretrizes de governo expressas no Programa Brasil sem Homofobia. Essa atenção diferenciada a uma determinada população específica visa ao atendimento de um dos princípios do SUS, qual seja,
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-Lei nº 5.452, cabe ao Ministério do Trabalho estabelecer disposições complementares às normas de que trata o capítulo “Das outras medidas especiais de proteção”, tendo em vista as peculiaridades de cada atividade ou setor de trabalho, especialmente sobre
I. medidas de prevenção de acidentes e os equipamentos de proteção individual em obras de construção, demolição ou reparos. II. depósitos, armazenagem e manuseio de combustíveis, inflamáveis e explosivos, bem como trânsito e permanência nas áreas respectivas. III. trabalho em escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto à prevenção de explosões, incêndios, desmoronamentos e soterramentos, eliminação de poeiras, gases, etc. e facilidades de rápida saída dos empregados. IV. proteção contra insolação, calor, frio, umidade e ventos, sobretudo no trabalho a céu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento profilaxia de endemias. É correto o que está contido em