Carlos, médico perito no IPREMM, vem observando que o seu chefe imediato, em decorrência do exercício do cargo que ocupa, tem praticado atos que atentam contra as normas legais e éticas da Administração Pública. Decorridos trinta dias, Carlos resolveu comunicar à autoridade competente para apuração dos fatos. Conforme a Lei Complementar n° 680/2013, a atitude de Carlos poderá gerar, para ele,
Conforme disciplinado na Lei Complementar n° 11/1991, a investidura em cargo público ocorrerá com a posse. Assinale a alternativa que contempla corretamente uma forma de provimento de cargo público.
Depois do vazio deixado pela Cynira, passei a dar mais valor ao contato com os três netos. Senti-me como o procurador da consorte, que tanto queria acompanhar a evolução da vida dos meninos. Ao mesmo tempo, eles se aproximaram mais de mim, agora que sou o único avô sobrevivente.
Conversamos, com frequência, sobre opções profissionais. Quando menino, Miguel parecia inclinado a estudar Direito, tal sua obsessão pelos direitos individuais. Toda vez que alguém da família contava uma história de dano produzido por alguém, Miguel proclamava: “Processa!”
Certa vez, quando subíamos a escadaria de uma livraria da cidade, disse a ele que não me sentia seguro e que, se tomasse um tombo, não poderia processar ninguém, pois a fragilidade era minha.
“Como não?”, exclamou o Miguel. “Então para que existe o Estatuto do Idoso?”
Em 2009 entrou na Psicologia da USP, tomado de paixão intelectual por Jung. Quanto ao Felipe, é mais pragmático e se prepara para entrar na faculdade de Economia. Só lhe digo para tomar cuidado com o salto alto, expressão que precisei explicar, pois o jovem, com todo o brilhantismo que lhe é peculiar, é jejuno em futebol.
A surpresa veio do Antonio, carioca da gema, baladeiro, craque de bola no aterro do Flamengo. Sem abandonar essas atrações, o Antonio entrou no Direito da PUC-Rio e, para surpresa minha, está gostando do curso, com as amolações inevitáveis de sempre. Conversamos sobre questões do Direito, especialmente a área penal. Há dias, sintetizando um trecho do nosso diálogo, enunciei uma regra: Favorabilia amplianda, odiosa restringenda.*
Não sei se ele entendeu.
(Boris Fausto. O brilho do bronze – um diário. Cosac Naify, 2014. Adaptado)
* “Ampliem-se as disposições favoráveis, restrinjam-se as desfavoráveis.” Princípio interpretativo do Direito, sobretudo na área das garantias individuais.
Assinale a alternativa em que a alteração da colocação do pronome mantém a conformidade com a norma-padrão.
Segundo o Ministério da Saúde, um dos indicadores básicos da saúde no Brasil é a Taxa de incidência de doenças relacionadas ao trabalho, sobre a qual é correto afirmar que
Ao nascer, a criança recebe vacinas contra
As hepatotoxinas são capazes de produzir toxicidade no fígado, que se expressa por alterações morfológicas e funcionais. Entre os agentes químicos, um dos responsáveis é
Os procedimentos a serem adotados pela Comissão de Ética para apuração de fato ou ato que, a princípio, se apresente contrário à ética, em conformidade com a Lei Complementar n° 680/2013, poderá culminar com a penalidade a ser aplicada ao servidor público de
O autor de uma reclamação, de 40 anos de idade, relata que foi demitido, com perda de audição, após trabalhar durante 7 anos em ambiente ruidoso de uma siderúrgica, mesmo usando protetor auricular de inserção. Não sabe referir se havia solventes no local e nega contatos com substâncias químicas ototóxicas. Não é portador de doença crônica e nega exposição a ruído extraocupacional. Não sabe informar o nível de ruído nos empregos anteriores e nunca utilizou protetor auricular. O exame otorrinolaringológico foi considerado dentro dos padrões normais. Apresentou 2 audiometrias mostrando deficit auditivo bilateral moderado nas frequências 3, 4 e 6 KHz, realizadas na reclamada, durante os exames periódicos. A avaliação audiológica solicitada pelo perito mostrou deficiência auditiva bilateral tipo neurosensorial, em agudos, com IRF preservado, timpanometria tipo A e reflexo estapédico presente com recrutamento. De posse dessas informações, o perito concluiu, corretamente, que
A saúde dos trabalhadores no Brasil, nos dias atuais, ainda convive com os constantes desafios que permeiam as práticas nesse campo, e diferentes diplomas legais têm sido editados para esse enfrentamento. Um deles foi a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que visa, entre suas estratégias,
A vacina para mulheres grávidas é essencial para prevenir doenças para si e para o bebê. As vacinas indicadas para essa fase da vida da mulher são contra
O diagnóstico das pneumoconioses é feito através da história (ocupacional e clínica) associada a exames de imagem, entre eles, a radiografia convencional do tórax, a respeito da qual é correto afirmar que
Depois do vazio deixado pela Cynira, passei a dar mais valor ao contato com os três netos. Senti-me como o procurador da consorte, que tanto queria acompanhar a evolução da vida dos meninos. Ao mesmo tempo, eles se aproximaram mais de mim, agora que sou o único avô sobrevivente.
Conversamos, com frequência, sobre opções profissionais. Quando menino, Miguel parecia inclinado a estudar Direito, tal sua obsessão pelos direitos individuais. Toda vez que alguém da família contava uma história de dano produzido por alguém, Miguel proclamava: “Processa!”
Certa vez, quando subíamos a escadaria de uma livraria da cidade, disse a ele que não me sentia seguro e que, se tomasse um tombo, não poderia processar ninguém, pois a fragilidade era minha.
“Como não?”, exclamou o Miguel. “Então para que existe o Estatuto do Idoso?”
Em 2009 entrou na Psicologia da USP, tomado de paixão intelectual por Jung. Quanto ao Felipe, é mais pragmático e se prepara para entrar na faculdade de Economia. Só lhe digo para tomar cuidado com o salto alto, expressão que precisei explicar, pois o jovem, com todo o brilhantismo que lhe é peculiar, é jejuno em futebol.
A surpresa veio do Antonio, carioca da gema, baladeiro, craque de bola no aterro do Flamengo. Sem abandonar essas atrações, o Antonio entrou no Direito da PUC-Rio e, para surpresa minha, está gostando do curso, com as amolações inevitáveis de sempre. Conversamos sobre questões do Direito, especialmente a área penal. Há dias, sintetizando um trecho do nosso diálogo, enunciei uma regra: Favorabilia amplianda, odiosa restringenda.*
Não sei se ele entendeu.
(Boris Fausto. O brilho do bronze – um diário. Cosac Naify, 2014. Adaptado)
* “Ampliem-se as disposições favoráveis, restrinjam-se as desfavoráveis.” Princípio interpretativo do Direito, sobretudo na área das garantias individuais.
No trecho – Quando menino, Miguel parecia inclinado a estudar Direito… (2° parágrafo) –, a expressão em destaque pode ser substituída, no contexto em que se encontra, por
Não são consideradas como doença do trabalho
I. a doença degenerativa. II. a doença inerente a grupo etário. III. a doença que não produz incapacidade laborativa. IV. a doença endêmica adquirida por segurados habitantes de região onde ela se desenvolva, salvo se comprovado que resultou de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho. É correto o que está contido emNo que diz respeito à saúde e conforme disciplinado na Lei Orgânica do Município de Marília, assinale a alternativa correta.
O artigo 389 da CLT dispõe sobre as obrigações de uma empresa. Toda empresa é obrigada a
I. prover os estabelecimentos de medidas concernentes à higienização dos métodos e locais de trabalho, tais como ventilação e iluminação e outros que se fizerem necessários à segurança e ao conforto das mulheres, a critério da autoridade competente. II. instalar bebedouros, lavatórios, aparelhos sanitários; dispor de cadeiras ou bancos, em número suficiente, que permitam às mulheres trabalhar sem grande esgotamento físico. III. instalar vestiários com armários individuais privativos das mulheres, incluindo os estabelecimentos comerciais, escritórios, bancos e atividades afins, em que não seja exigida a troca de roupa e outros, a critério da autoridade competente em matéria de segurança e higiene do trabalho, admitindo-se como suficientes as gavetas ou escaninhos, onde possam as empregadas guardar seus pertences. IV. fornecer, gratuitamente, a juízo da autoridade competente, os recursos de proteção individual, tais como óculos, máscaras, luvas e roupas especiais, para a defesa dos olhos, do aparelho respiratório e da pele, de acordo com a natureza do trabalho. É correto o que está contido emMulher de 45 anos de idade é atendida com o relato de episódios súbitos de ansiedade, tontura, sudorese, palpitações, falta de ar, sensação de sufocamento, formigamento e tremores em extremidades frequentes, iniciados há quase 2 anos. Ela não sabe explicar como ou por que os ataques acontecem e têm afetado bastante a sua vida cotidiana. Uma vez decidido iniciar o tratamento medicamentoso de longo prazo para a condição, na ausência de contraindicação, é correto prescrever
Sob as leis da saúde pública, certas doenças são consideradas
notificáveis, significando que médicos ou laboratórios devem
notificar os casos às autoridades da saúde pública. Os
regulamentos que obrigam a notificação de doenças têm
exigências variáveis com o tempo e designam níveis variados de
responsabilidade para notificação. Por exemplo, certas doenças
são de tal urgência, que a notificação ao departamento de saúde
pública é obrigatória, ou deve ser feita em até 24 horas, para
permitir uma resposta de saúde pública efetiva; outras, têm menor
urgência e, por isso, podem ser notificadas com menor rapidez.
Assinale a opção que não apresenta uma doença de notificação compulsória.
Assinale a opção que não apresenta uma doença de notificação compulsória.
A atenção especializada é dividida em dois elementos (atenção
secundária e terciária), que são, respectivamente, classificados
como de média e de alta complexidade.
Nesse sentido, assinale a opção que apresenta um serviço considerado de alta complexidade.
Nesse sentido, assinale a opção que apresenta um serviço considerado de alta complexidade.
Em um hexágono regular, a distância entre dois vértices opostos é 5cm.
Nesse caso, é correto afirmar que o perímetro do polígono é
Mulher de 44 anos, que trabalha como professora em escola
pública, passou a apresentar nos últimos 9 meses humor
deprimido, apatia, esgotamento físico, retraimento, atitude
negativa em relação a si mesmo, cansaço emocional e falta de
perspectiva, levando à perda de motivação e à tendência para
sentimentos de inadequação e fracasso.
Avaliada pelo médico do trabalho foi caracterizada com a tríade esgotamento emocional, despersonalização e sensação de fim da realização pessoal.
Assinale a opção que apresenta o diagnóstico para o caso acima.
Avaliada pelo médico do trabalho foi caracterizada com a tríade esgotamento emocional, despersonalização e sensação de fim da realização pessoal.
Assinale a opção que apresenta o diagnóstico para o caso acima.