Sobre os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil, pode-se afirmar que será admitida, em hipótese especial constitucionalmente excetuada, somente a pena:
A decisão de órgão fracionário de Tribunal que, sem declarar expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, afasta parcialmente sua incidência:
As comissões parlamentares de inquérito só poderão ser criadas:
Assinale a alternativa correta a respeito da relação de emprego.
Considera-se atentatório ao regime especial de contratação de servidores temporários:
O vício do ato administrativo decorrente de inadequação entre a conduta do agente que o criou e suas atribuições deriva da inobservância do elemento:
Sobre o momento do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
O plebiscito e o referendo, formas de expressão da democracia direta previstas pela Constituição Federal, se diferenciam entre si quanto:
Segundo a Constituição Federal, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão:
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os:
Nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993, a modalidade de licitação adequada para a contratação de obra de engenharia no valor de R$ 800.000,00 é a:
No Windows Vista, se clicarmos sobre um arquivo ou pasta com a tecla Ctrl pressionada e, em seguida, arrastarmos e soltarmos a tecla Ctrl e o botão do mouseemumdiretório de destino, será:
Ao proceder à análise das Demonstrações Contábeis de uma empresa por meio de índices, podem ser avaliados aspectos financeiros e econômicos. Um exemplo de índice que revela aspectos econômicos de uma empresa é o indicador de:
A inconstitucionalidade de lei municipal que disponha sobre direito civil é classificada como:
Segundo o critério da intervenção da vontade administrativa, são complexos apenas os atos administrativos cuja formação seja caracterizada pela vontade autônoma de:
A Lei Federal n° 8.666/1993 considera inexigível a realização de processo licitatório:
Nos trabalhos de auditoria, devem ser aplicados o máximo de cuidado e de zelo na realização dos exames e na exposição das conclusões. Tal afirmativa faz parte das normas de auditoria relativas:
Das opções a seguir, assinale aquela que contém apenas dispositivos de hardware existentes nas redes locais de microcomputadores.
A inversão das fases da licitação, para se realizar primeiro a classificação e depois a habilitação:
Os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional: